Como se antecipar frente a outros credores na disputa por bens de um devedor
Se antecipar frente a outros credores na disputa pelos bens de um devedor é fundamental para potencializar os lucros de suas operações de recuperação de crédito. No entanto, é preciso conhecer as estratégias e ferramentas que propiciem essa antecipação e te coloquem a frente na busca pelos bens dos inadimplentes. Neste artigo, abordaremos os principais tópicos sobre o assunto, desde os tipos de credores existentes e suas vantagens em relação ao pagamento de dívidas, até os métodos e recursos utilizados pela LEME durante uma investigação patrimonial. Hierarquia do recebimento de crédito O Brasil é um dos países mais inadimplentes do mundo, só em 2023 foram 66,12 milhões de endividados, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Com este grande valor de créditos perdidos no mercado, a busca pela recuperação do crédito também é enorme, apresentando uma grande massa de credores, de diferentes categorias, dispostos a assegurar seus direitos. Contudo, esse grande volume de credores exige também uma organização, definida pela Lei 11.101/05. Essa lei dispõe os credores em diferentes classes, determinadas pelo tipo de crédito que cada um possui e também pela preferência definida pelo judiciário, na qual se enxerga maior vulnerabilidade. A seguir estão as categorias de crédito em ordem de preferência, ou seja, prioridade no recebimento de obrigações (recebimento de dívidas) ou situações de falência e recuperação judicial/extrajudicial. 1ª Classe de Créditos Trabalhistas São titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho. 2ª Classe de Créditos com Direitos Reais de Garantia São titulares de créditos com garantia real relacionados à dívida ativa 3ª Classe de Créditos Quirografários São titulares de créditos com privilégio especial, privilégio geral, quirografários ou subordinados. 4ª Classe de Credores representantes de microempresas e empresas de pequeno porte São titulares de créditos enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte. Alguns casos em específico, como estatais e empresas de economia mista, instituições financeiras, empresas em recuperação extrajudicial, podem ser excluídos dessa hierarquia. Mas como padrão, ao seguir uma das ordens pré-estabelecidas, os credores seguintes não receberam até que a classe anterior tenha sido completamente respaldada. Vale resaltar também que a União, estados e municípios não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial. Estratégias eficientes para se antecipar frente a outros credores Agora que já conhecemos as diferentes classes de credores, acredito que deve ter observado a importância de ser ágil neste mercado. Uma frase muito dita pelo SEO da LEME, Valdo Silveira, é: “Quem chega primeiro bebe água fresca”, ou seja, além do grande número de credores na disputa por bens, ainda existem aqueles que tem privilégio sobre o pagamento da dívida, e caso eles tenham acesso aos bens antes do que você, as chances de sucesso são mínimas. Por esse motivo, separamos algumas das várias estratégias utilizadas pelo time de inteligência da LEME, para potencializar os seus processos. Negociação extrajudicial Seguindo os modelos, estratégias e métodos utilizados pelos profissionais especialistas em investigação patrimonial da LEME, é indicado sempre optar primeiro pela resolução extrajudicial. Apesar de nem sempre ser possível resolver esse tipo de processo de forma pacifica entre as partes, é importante apresentar acordos e benefícios ao devedor para o pagamento da dívida, isso pode ser vantajoso para ambas as partes, aumentando as chances de pagamento, proporcionando boas relações frente ao mercado e ainda evitando gastos muitas vezes altos com procedimentos jurídicos. Para entender melhor este cenário, e a importância de buscar este tipo de negociação, aqui mesmo em nosso blog, possuímos um artigo exclusivo sobre o assunto. Para acessá-lo, basta clicar aqui. Prevenção da inadimplência Geralmente, os credores esperam a dívida já estar tramitando no processo de execução para iniciar suas buscas. Pode ser muito mais benéfico se prevenir deste cenário, e já iniciar suas buscas antes do caso entrar para justiça. Esse ponto tem forte relação com o tópico abordado anteriormente, e com as ferramentas e estratégias certas é possível até mesmo se prevenir da inadimplência antes de firmar um negócio, por meio de uma estratégia denominada Due Dillingence, muito utilizada por grandes empresas em suas negociações. Monitoramento da concorrência Outra forma inteligente de se antecipar frente a outros credores, é monitorar suas ações e entender os caminhos pelos quais eles estão seguindo suas buscas. Dessa forma, é possível identificar as alternativas mais assertivas e até mesmo poupar tempo em suas investigações patrimoniais. Tecnologia como aliada na busca de bens Bom, já levantamos alguns pontos fundamentais para entender a importância e como se antecipar frente a outros credores, agora, veremos como a tecnologia pode impulsionar consideravelmente os seus resultados em relação ao mercado. Com o avanço das técnicas utilizadas pelos devedores na blindagem patrimonial, é indispensável o uso de ferramentas para auxiliar suas buscas, ainda mais sabendo que parte da concorrência também optará pelo uso da tecnologia para chegar aos bens de um devedor antes do que você. No entanto, ao contar com ferramentas como o SONAR da LEME, você terá a vantagem de possuir diversos módulos integrados que atuam durante todo processo de execução e busca de bens, além das melhores bases para buscas patrimoniais a sua disposição. Dentre as principais vantagens proporcionadas pelo uso da tecnologia, podemos destacar a economia de tempo, a redução dos custos no processo e principalmente a potencialização das chances de encontrar indícios de bens e ativos de um target (alvo). Para conhecer as soluções que a LEME tem a oferecer, converse com um especialista!
Pesquisa de bens: um passo a passo à localização efetiva de patrimônio
No mundo jurídico a pesquisa de bens sempre foi orientada e limitada à fase de execução. Seguindo os princípios e a ordem de bens penhoráveis, conforme disposto no Art. 835, do Código de Processo Civil obedecerá: o dinheiro, títulos de dívida pública da União, Estados e Distrito Federal, títulos e valores mobiliários com cotação no mercado, veículos, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas em sociedades, etc. Entretanto, é possível visualizar que a maioria dos credores não antecipa esta etapa de pesquisa patrimonial, deixando apenas para se preocupar com a localização de bens em nome do devedor tão somente na fase de execução, quando, por muitas vezes, o executado já tomou as cautelas necessárias para a blindagem patrimonial. Desta forma, o presente artigo buscará auxiliar nas etapas prévias e como o credor pode se precaver ao exaurimento de bens em nome do seu devedor principal. Inicialmente, quando o contratado dá indícios de um possível inadimplemento, é necessário ter algumas cautelas, que consistem em: 1) Realizar um mapeamento da região de atuação principal do possível devedor; e 2) Conhecer os possíveis vínculos familiares e empresariais que ele detém. Até aqui, o credor poderá se valer dos buscadores de informações tradicionais e sites limitados que viabilizem identificar tais informações. Fato é que aquele que possui a preocupação em preservar seu negócio e as relações comerciais já estará, pelo menos, 40% à frente dos demais credores em um eventual inadimplemento em série que possa ser realizada pelo promitente devedor. Ciente das redes pessoais e empresariais existentes com o possível devedor, passaremos a uma breve análise de quais são os processos em que este sujeito estará envolvido no tribunal de justiça de sua principal região de atuação, pois, é nele que identificaremos processos que poderão agregar informações pertinentes à pesquisa de bens. Dentre elas pode-se citar a identificação de ações promovidas pelo município em eventuais dívidas de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e/ou ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Por diversas vezes, na Leme Forense, nos deparamos com processos de execução fiscal como um centro de informações valiosas na pesquisa patrimonial, pois a certidão de dívida ativa traz informações sobre o imóvel em que a dívida incidiu, local de prestação de serviços e assim, gratuitamente, já se tem um dos primeiros indícios a localização de bens em nome do promitente devedor. Além deste cenário exemplificado, podemos citar as demais ações que eventualmente estejam sendo movidas em desfavor ao pesquisado, nelas poderemos verificar se algum credor está em um estágio mais avançado da pesquisa de bens e nele coletar informações valiosas e avaliar as possíveis concorrências na corrida à localização de bens. Ademais, validadas essas etapas, seguimos, então, para as pesquisas pagas nos registros de imóveis pautados sobre os endereços mais recorrentes do investigado e foram identificados ao início deste processo, com a já mencionada etapa de mapeamento de suas redes. Finalizada a pesquisa, teremos conhecimento sobre a situação patrimonial do devedor com a respectiva análise das eventuais matrículas de imóvel que retornarem e sua condição de exequibilidade. Este passo a passo, é uma das estratégias mais efetivas na localização de bens, entretanto, fato é que se trata de um procedimento relativamente moroso e que não pode, por vezes, ser executado com tanta cautela dentro dos times jurídicos das corporações, bem como nos escritórios de advocacia. O tempo é o maior inimigo do credor quando este se depara com uma situação de inadimplemento e, por isso, é necessário se socorrer de ferramentas de pesquisa que facilitem este trabalho, otimizem tempo e lhe ofertem resultados assertivos. Desta forma é que o SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME pode ser o principal aliado do credor na pesquisa de bens e coleta de informações. O software concentra 9 módulos que possibilitam que o credor detenham o poder da utilização da “big data” como meio de concentrar todo processo de pesquisa mencionado acima, que levaria dias, a ser realizado em minutos. Texto, Leonardo B Schulka
Negociação com um devedor inadimplente: Saiba como resolver
Lidar com um devedor inadimplente pode ser um desafio, mas com as estratégias certas de negociação, é possível resolver a situação de maneira eficaz. É importante adotar uma abordagem equilibrada. A empatia é essencial para estabelecer um canal de comunicação aberto, mas não se deve abandonar uma postura segura e objetiva. Além disso, demonstrar conhecimento sobre a situação financeira do devedor pode ajudar a criar confiança e aumentar a probabilidade de um acordo. Uma estratégia eficaz de negociação é identificar as necessidades e os interesses mútuos. Isso permite encontrar soluções que possam atender aos compromissos financeiros do devedor e também aos interesses do credor. Ao explorar opções flexíveis e adaptáveis, é possível chegar a um acordo que beneficie ambas as partes. Lembre-se de que cada situação de negociação é única. Portanto, é importante adaptar suas abordagens e estratégias com base nas informações disponíveis e nas necessidades específicas de cada caso. Neste artigo, exploraremos maneiras de lidar com um devedor inadimplente e como encontrar soluções satisfatórias. Importância de negociar com um devedor inadimplente A gestão proativa da dívida e o desenvolvimento de habilidades de negociação são fundamentais para lidar com situações de inadimplência de forma justa, já que uma negociação eficaz pode ajudar a resolver a situação e restaurar a estabilidade financeira para todas as partes envolvidas. Quando se trata de negociar com um devedor em atraso, é importante adotar o equilíbrio. Vejamos as etapas essenciais para uma negociação bem-sucedida: Acompanhar o histórico do devedor Acompanhar o histórico de quem está devendo fornece insights valiosos. Informações sobre atrasos anteriores, dificuldades de pagamento ou mudanças no comportamento de compra permitem a adoção de medidas preventivas, mantendo um contato proativo para resolver problemas rapidamente. Além disso, a comunicação desempenha um papel crucial na negociação. Manter uma postura profissional e evitar confrontos contribui para um ambiente mais propício à resolução do problema. Reflexos negativos da dívida em aberto e as oportunidades de negociação Não deixe de explicar os reflexos negativos de manter a dívida em aberto, como a inscrição em cadastros de restrição de crédito, além das taxas e juros que crescem a cada dia. Buscar soluções flexíveis que atendam tanto aos compromissos financeiros do devedor quanto aos interesses do credor é um caminho promissor. Isso pode incluir a proposição de planos de pagamento parcelados ou a renegociação de prazos e juros. Oferecer oportunidades atrativas pode motivar o devedor a liquidar a dívida. Planejamento de ações e documentação Planejar ações de cobrança com uma régua de cobrança organizada permite manter uma abordagem consistente. Manter cadastros atualizados e organizados facilita o acesso rápido às informações. Quando um entendimento mútuo é alcançado, é crucial documentar o acordo de maneira legalmente vinculativa. Detalhes precisos sobre planos de pagamento ou acordos de quitação devem ser incluídos para garantir clareza e aplicação futura. Após o acordo, monitorar de perto os pagamentos, é essencial. Manter uma comunicação regular com o devedor garante a conformidade. Estratégias para devedores pouco cooperativos: Em situações desafiadoras, é essencial buscar pontos de convergência com devedores resistentes. Estabelecer limites claros e, quando necessário, envolver terceiros neutros para mediar a negociação pode ser uma estratégia mais eficaz. Integração na gestão da inadimplência Compreensão e pulso firme, são essenciais para estabelecer um canal aberto de comunicação. Porém, antes de tudo, é imperativo coletar informações relevantes sobre o devedor, examinando seu histórico de pagamentos e capacidade financeira. Esses dados fornecem a base para a definição de metas realistas. Estabelecer metas claras e uma estratégia bem planejada são passos fundamentais na primeira fase. Neste cenário, a integração de tecnologia de ponta e a colaboração de especialistas emergem como elementos-chave para não apenas enfrentar, mas também antecipar desafios na recuperação de créditos. A LEME FORENSE ilustra esse conceito com sua abordagem inovadora e sua plataforma avançada, oferecendo uma combinação poderosa de recursos tecnológicos e experiência. Esta combinação potencializa as estratégias de negociação com devedores, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões e a implementação de ações efetivas. Por meio de relatórios detalhados que expõem indícios e ocultação de bens, possibilita-se aos credores entrar em negociações com devedores munidos de provas convincentes, aumentando as chances de uma resolução favorável. Lembre-se sempre de buscar orientação profissional quando necessário e de adaptar suas abordagens de negociação conforme as circunstâncias específicas de cada caso. Integrar essas ferramentas e estratégias na gestão de inadimplência é essencial. Informações precisas e atualizadas, combinadas com uma abordagem proativa, são vitais para o controle eficaz da inadimplência. A LEME redefine a maneira como organizações podem enfrentar e superar desafios financeiros, estabelecendo um novo padrão de eficiência. Entre em contato para mais informações!
Investigação patrimonial: estratégias e ferramentas
A Investigação Patrimonial, também conhecida como “busca de bens” ou “levantamento de ativos”, é um assunto cada vez mais pertinente no nosso dia a dia, principalmente levando em conta o aumento da quantidade de inadimplentes em nosso país, e consequentemente, o aumento dos processos de recuperação de crédito. Essa busca nada mais é do que uma análise minuciosa sobre as informações do devedor, visando a localização de ativos recuperáveis. O primeiro passo para uma investigação de sucesso é entender quais etapas serão seguidas, e quais métodos serão utilizados. Para chegar ao patrimônio, é sempre importante dar um passo para trás e analisar toda a estrutura empresarial e familiar do target, para tentar localizar indícios de grupo econômico e laranjas. É extremamente importante fazer esse levantamento para entender se o foco realmente vai ficar na estrutura inicial, ou se existem outras pessoas e empresas para investigar. É de suma importância entender como o grupo está operando, e onde está atuando, mapeando de fato quais são as regiões relevantes para busca de bens. Assim, quando evoluir para a etapa de pesquisas patrimoniais e buscas cartorárias, o credor terá um processo mais direcionado e assertivo. Uma dica essencial é montar um racional para apresentar ao juiz, explicando a atividade realizada para chegar ao resultado, detalhando qual foi a estratégia do devedor, e já demonstrando quais patrimônios estão livres para recuperação. Assim ocorre um ganho de agilidade e tempo no processo. Outro ponto importante, é que não é necessário aguardar o caso ser ajuizado de fato para realizar a pesquisa patrimonial. É possível – e até indicado – realizar essa investigação de forma preventiva, para entender como está a situação do devedor antes de tomar qualquer medida, principalmente para entender se vale a pena avançar com o processo ou não. Para realizar o processo de investigação existem duas formas principais: utilizar os meios mais comuns do judiciário, ou recorrer a plataformas especializadas. As ferramentas do judiciário (Sisbajud, Renajud, Infojud, Sniper, CNIB, Anoreg/Arisp), sempre foram os meios mais utilizados, porém, as buscas podem ser diferidas, e quando – e se – realizadas, costumam demorar, e nem sempre tem um resultado efetivo. Outra situação é que essas ferramentas não possibilitam avançar tanto na investigação, entendendo, por exemplo, todas as camadas de vínculos dos targets, é algo mais limitado a estrutura inicial. Além disso, não possibilita realizar pesquisas de forma preventiva, antes de ajuizar o caso. Por isso a procura por praticidade e efetividade tem crescido. Com a tecnologia a favor, atualmente existem outras formas de rastrear informações. Um meio excelente é utilizar uma plataforma de busca de ativos. Dessa forma é possível realizar uma pesquisa completa em todo o país, entendendo a estrutura empresarial e familiar do devedor, levantando dados cadastrais, informações de operacionalidade e saúde financeira, patrimônio e podendo solicitar todas as documentações necessárias. Combinando uma estratégia bem definida, um sistema completo, e expertise para analisar as informações extraídas, o credor consegue ter uma investigação patrimonial de sucesso, economizando recursos financeiros, e o principal, economizando tempo. Texto, Emanuelle Goularte
Os principais sinais da blindagem patrimonial
A Blindagem Patrimonial é uma estratégia financeira inteligente que pode garantir a segurança de um ativo. No entanto, existem alguns sinais claros que indicam que alguém está tentando fazer um “escudo” em torno de seus bens a fim de evitar que sejam atingidos por dívidas ou por ações judiciais. Identificar esses sinais é essencial para se proteger da inadimplência e má-fé dos devedores, além de garantir que você não esteja envolvido em práticas fraudulentas. Seja na constituição de uma holding familiar até a abertura de uma conta em um paraíso fiscal, é importante destacar que todas essas estratégias devem ser realizadas dentro dos limites legais, evitando qualquer tipo de irregularidade, o que para muitos pode significar uma brecha para práticas fraudulentas. É importante estar ciente desses sinais para que você possa proteger seus ativos de forma ética e legal. Neste artigo, vamos explorar os principais sinais de blindagem patrimonial e como identificá-los. Por que proteger ativos? A proteção de ativos é usada para garantir a segurança financeira em situações de risco legal ou dívidas. Envolve a implementação de medidas legais para impedir o fácil acesso de credores aos bens dos devedores, podendo incluir estruturas complexas e transferências para terceiros confiáveis. Essa prática visa preservar propriedades, investimentos e outros valores financeiros, evitando apreensões em processos judiciais. Além de guardar a qualidade de vida, a proteção de ativos é relevante para o planejamento sucessório, assegurando a preservação e distribuição dos bens conforme desejado após a morte, minimizando disputas familiares. Também contribui para a redução de impostos e obrigações financeiras, mediante estratégias legais e transferências para jurisdições fiscais favoráveis. Sinais comuns de blindagem patrimonial Existem vários sinais que podem indicar que alguém está tentando proteger seus ativos. Se for devedor, identificar esses sinais precocemente pode ajudar a garantir que esteja protegendo seus próprios interesses de forma ética e legal. Já para os credores, reconhecer esses sinais pode ser crucial para avaliar o risco de recuperação de dívidas. A seguir, vamos explorar alguns dos sinais mais comuns de proteção de ativos: O uso de empresas de fachada para esconder ativos Uma prática comum para proteger ativos é a criação de estruturas de propriedade complexas, como holdings, empresas de fachada e trusts, para ocultar a verdadeira propriedade. Essas estruturas dificultam o rastreamento e apreensão de ativos por credores ou autoridades em casos de dívidas, ou processos judiciais. O uso de empresas de fachada, pode indicar claramente a intenção de proteger ativos, especialmente quando não há justificativa comercial legítima. Essas empresas também podem ser usadas para transferir ativos entre diferentes entidades, criando uma rede complexa de propriedade que torna desafiadora a recuperação de ativos em situações legais ou financeiras adversas. Ocultação de ativos por meio de contas offshore Jurisdições offshore são conhecidas por suas leis de sigilo e pela dificuldade de rastrear a verdadeira propriedade dos ativos. Muitas vezes, as pessoas abrem contas bancárias ou empresas em paraísos fiscais para esconder seus ativos e evitar que sejam facilmente acessados por credores ou autoridades. No entanto, é importante observar que a utilização de contas offshore para proteção de ativos deve ser feita dentro dos limites legais. Abrir contas em paraísos fiscais visando evitar o pagamento de impostos ou de cometer fraudes é ilegal e pode resultar em consequências legais graves. Transferência de ativos para membros da família ou trusts Embora essa prática seja legal e ética quando consoante com as leis, é crucial estar atento a transferências suspeitas, especialmente próximas a processos judiciais ou dívidas. Transações feitas de forma ilegal ou fraudulenta podem ocorrer, como a venda de ativos abaixo do valor de mercado ou transferências para trusts em jurisdições conhecidas por falta de transparência. A busca por orientação legal antes de qualquer transferência é recomendada para garantir a conformidade legal. É importante avaliar se as transferências têm uma justificativa legítima, como parte de um plano de sucessão familiar bem estruturado, ou se são realizadas apenas para evitar obrigações financeiras, indicando proteção ilegal de ativos. Para potencializar o seu conhecimento, confira nosso e-book gratuito sobre as 9 estratégias mais utilizadas por devedores para atrasar a sua investigação. Identificar ilegalidades auxilia na recuperação de bens Aos credores que visam superar essa estratégia e recuperar bens, é importante estar ciente dos sinais de proteção de ativos que possam indicar práticas ilegais ou fraudulentas. Ao identificar esses sinais, você pode tomar medidas para proteger seus interesses de forma rápida e inteligente. É sempre recomendado buscar orientação de profissionais especializados, e de ferramentas tecnológicas que auxiliem nesse processo de investigação patrimonial. Na LEME FORENSE, referência em recuperação de créditos, destaca-se pelo uso da investigação patrimonial e pela plataforma SONAR. Com uma abordagem eficaz na identificação e recuperação de bens, proporcionando aos credores uma ferramenta poderosa, capaz de ultrapassar essas blindagens. O SONAR oferece módulos específicos, como o Mapa de Relacionamentos, para identificar ativos e relações societárias de devedores. O módulo “Dossiê de Indícios” fornece dados valiosos das bases públicas, desmascarando estratégias de ocultação. Entre em contato com um especialista e saiba mais.
Saiba tudo sobre Holding – qual seu papel na proteção de patrimônio e gestão de ativos
Antes de entender o papel que as Holdings possuem na proteção de patrimônio e gestão de ativos, é preciso conhecer o seu conceito. O termo é de origem inglesa que significa guardar, manter ou segurar. Sendo assim, quando trazemos este conceito para o ramo jurídico, temos que uma Holding se caracteriza por uma estrutura organizacional que vislumbra a concentração de bens pessoal ou familiar. Essa estrutura tem por finalidade sanar impasses jurídicos, seja como planejamento sucessório para permitir a preservação da administração do patrimônio, facilitando a abertura de inventários, por exemplo, bem como a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além disso, as Holdings também são responsáveis por controlar uma ou mais empresas, participando de políticas e gestões internas, ou seja, exerce influência sob empresas otimizando a gestão de ativos e proporcionando benefícios como a redução de riscos e maior flexibilidade na gestão de recursos financeiros e dessa forma permite uma melhor gestão, proporcionando estratégias corporativas. Quando se deseja criar uma estrutura como essa, é preciso analisar o tipo mais apropriado que se adéque aos objetivos e necessidades do empreendimento e conforme o planejamento estratégico do qual está buscando. Abaixo, abordaremos diferentes categorias, suas características e como cada uma delas funciona. Holding pura: Focada exclusivamente na administração e controle de participações acionárias em outras empresas, composta somente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, sem se envolver diretamente em operações comerciais. Essa sociedade também atua em investimentos, buscando otimizar o retorno de participações. Além de exercer seu controle mediante votos em assembleias de acionistas. Holding mista: Além de deter participações acionárias em outras empresas, essa sociedade realiza atividades operacionais e produtivas, envolvendo atividades subsidiárias que influenciando não só em decisões estratégicas, como também na execução operacional. Holding de controle e coligada: Essa categoria visa a coordenação e eficiência das empresas relacionadas. A Holding de controle pretende, apenas com uma subsidiária, controlar uma série de empresas. Seu objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas com o intuito de assegurar a gestão do negócio, exercendo poder decisório direto sobre a subsidiária. Por outro lado, a holding coligada, participa ativamente nas decisões estratégicas, entretanto, não possui autoridade total. Holding familiar: Procura a administração dos próprios bens, confere poderes na decisão aos membros da família na operação da empresa. Seu objetivo é a preservação e crescimento do patrimônio, levando ao desenvolvimento de planejamento sucessório. Holding patrimonial: visa administrar os bens dos sócios, facilitando a gestão dos negócios e obtendo benefícios fiscais, como a redução tributária e um planejamento mais simplificado. POR QUE A CRIAÇÃO DE UMA HOLDING PODE SER PREJUDICIAL PARA A BUSCA DE BENS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO? A blindagem patrimonial por meio de holdings é uma prática comum para os chamados devedores profissionais. Esta medida visa a proteção do patrimônio, para evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar dissonâncias jurídicas, como a busca de bens, por exemplo. Entretanto, este mecanismo, em algumas situações, podem ser utilizados como meio de fraudar credores e evitando o pagamento de dívidas, dificultando que os bens do devedor sejam alcançados em uma pesquisa de bens. QUAIS AS FORMAS PARA SE EVIDENCIAR A OCULTAÇÃO DE BENS? Quando a blindagem patrimonial ocorrer de forma fraudulenta, existem estratégias legais para identificar esta fraude, e caso comprovada e o judiciário entenda que esta abordagem foi realizada como meio de afastar a responsabilidade e obrigação do devedor, poderá ser anulada. A primeira delas é a compra em estabelecimentos. Isso é possível, pois, quando uma empresa possui dívidas, ela automaticamente afasta sua responsabilidade, constituindo outra empresa no mesmo endereço e continua operando por uma estrutura espelho, ficando livre de bloqueios em contas bancárias. Conseguimos identificar essa fraude realizando uma compra no estabelecimento e verificando na nota fiscal os dados da empresa, caso a atividade econômica da nova empresa seja distinta da operação principal, a busca de bens pode ser realizada analisando os sócios da empresa, caso estes sócios sejam os filhos ou parentes próximos ao devedor conseguimos evidenciar uma sucessão empresarial, ou até mesmo uma confusão patrimonial, assim, no processo de execução podemos avançar em novas pessoas que não estavam arroladas no processo anteriormente. Outra forma de evidenciar a ocultação dos bens é por meio de uma análise minuciosa do contrato social, pois, muitas vezes, o devedor, ao constituir uma holding tem a possibilidade de integralizar seus bens imóveis no capital social da empresa, a blindagem está descrita no momento em que o devedor se retira da sociedade, transferindo suas quotas para terceiros ou parentes próximos a ele, quando isso ocorre é preciso se atentar a procurações que outorgam poderes da empresa para o sócio retirante em que este tem poderes gerais para movimentar os rendimentos da empresa, sendo denominado como “sócio oculto”. Se porventura esbarrarmos neste tipo de situação, é indicado aprofundar as pesquisas de bens nas movimentações patrimoniais dessa empresa, pois pode haver indícios de confusão patrimonial. Vale ressaltar que, a integralização de bens em holdings não se limita somente em bens imóveis, mas também bens moveis, como veículos, por exemplo. Além disso, escrituras de compra e venda também podem ser relevantes para evidenciar uma blindagem patrimonial, no sentido de que, em alguns casos o devedor, lavra uma escritura de compra e venda transferindo o bem integralizado à Holding para familiares ou terceiros, entretanto, não realiza esta averbação junto ao cartório em que a matrícula do imóvel está registrada. Sendo assim, o imóvel ainda pertence ao devedor. Quer saber mais sobre essa e outras estratégias que podem ser importantes para a pesquisa patrimonial? A LEME conta com profissionais capacitados que podem te auxiliar em um direcionamento estratégico e preciso para te ajudar nas pesquisas de bens. Entre em contato com um especialista e saiba mais. Texto, Vitória Maschio.
Influência da tecnologia na busca de bens para o ganho de eficiência
A tecnologia na busca de bens tem sido aprimorada a cada dia, proporcionado transformações significativas em diversas etapas desse processo. As empresas, advogados, investigadores e instituições financeiras têm buscado maneiras mais eficientes de identificar e avaliar bens, tendo a tecnologia como uma aliada poderosa nesse cenário. Neste artigo, descobrirá como os avanços tecnológicos estão aprimorando a eficiência na pesquisa patrimonial e busca de bens, destacando a importância desses recursos e ainda, descobrindo algumas das próximas ferramentas sendo desenvolvidas. Mudanças trazidas pela tecnologia na pesquisa de bens A pesquisa patrimonial é de extrema importância para aqueles que precisam avaliar o perfil financeiro de indivíduos e empresas. Tradicionalmente, esse processo envolvia uma série de métodos manuais, dos quais acabavam por ser muito demorados e abriam margem para erros. Dentre os motivos que explicam a demora desse tipo de processo, podemos destacar a exigência de uma busca por dados extensa em diversas bases diferentes, o que pode ser um longo processo se feito sem o auxílio da tecnologia. Já com a aplicação da tecnologia, como pode ver a seguir, os processos ganham diversas vantagens: – Segurança e conformidade: a tecnologia na pesquisa de bens facilita a conformidade com regulamentações ao fornecer dados precisos e auditáveis, sempre respeitando a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados) e utilizando dados de fontes públicas, dos quais todos podem ter acesso, porém, de forma extremamente rápida e automatizada. – Competitividade: ao aproveitar as oportunidades proporcionadas pela tecnologia, as empresas podem elevar seus padrões na pesquisa patrimonial e busca de bens, adaptando-se a um ambiente cada vez mais digital e competitivo. – Eficiência e economia: as tecnologias transformam o processamento de dados e a gestão de informações, impulsionando a tomada de decisões ágeis e estratégicas, otimizando processos, reduzindo custos e aumentando a produtividade. – Personalização: incorporar sistemas baseados em machine learning, por exemplo, podem proporcionar experiências personalizadas, o que leva a uma integração de suas pesquisas e um maior potencial de alcançar resultados positivos. Percebendo todas as dificuldades apresentadas pela busca manual, e as vantagens que o uso da tecnologia traz para os processos, diversas ferramentas foram desenvolvidas. No entanto, muitas dessas tecnologias, principalmente àquelas concebidas pelo poder judicial, ainda limitam e acabam não sendo tão eficientes. No tópico seguinte, conhecerá uma solução única que não depende da burocracia e ineficiência de certos processos judiciais para auxiliar em suas pesquisas. Inteligência e tecnologia na pesquisa de bens Atualmente, a busca de bens passou por uma mudança notável com a introdução de plataformas digitais especializadas, como a plataforma SONAR da LEME, por exemplo. Que possui ferramentas avançadas, que possibilitam uma pesquisa mais abrangente e eficiente, fornecendo informações detalhadas sobre propriedades, veículos e outros ativos relevantes de forma totalmente automatizada. Um exemplo dos módulos disponíveis nessa plataforma, é o Mapa de Relacionamentos, desenvolvido para automatizar processos e trazer dados atualizados de diversas bases públicas de forma rápida e eficiente, além de possuir uma interface elegante, intuitiva e moderna. Com esta ferramenta, você identifica toda a estrutura familiar e empresarial de um target em questão de segundos. A automação de processos e o acesso rápido a informações críticas permitem que as organizações conduzam pesquisas de maneira ágil, proporcionando vantagens competitivas. A tecnologia desenvolvida pela LEME, reduz de forma considerável a margem de erro associada a métodos manuais tradicionais, garantindo maior precisão nas pesquisas de patrimônio. Para saber mais sobre as soluções da LEME, entre em contato com um especialista. Texto, Lucas Santana.
Importância das ferramentas extrajudiciais na busca por bens em processos de execução
Na busca por ativos em processos de execução, as ferramentas extrajudiciais desempenham um papel crucial. Compreender a importância dessas ferramentas se torna essencial para alcançar resultados eficazes e maximizar as chances de sucesso. Ao contrário dos recursos judiciais, as ferramentas extrajudiciais permitem que os credores identifiquem e localizem bens e valores de devedores, muitas vezes ocultados ou dissimulados, de uma forma muito mais ágil e com mais liberdades nas pesquisas. Isso proporciona uma vantagem significativa na recuperação de dívidas e no cumprimento de obrigações financeiras. Essas ferramentas podem abranger uma ampla gama de métodos, desde pesquisas em bancos de dados até investigações e acordos de cooperação com instituições financeiras. O seu uso adequado e estratégico pode levar à localização, recuperação e satisfação dos credores. Neste artigo, exploraremos detalhadamente a importância das ferramentas extrajudiciais na busca por ativos em processos de execução. Vamos destacar os benefícios dessas ferramentas, bem como fornecer insights sobre como usá-las de forma eficaz. Afinal, conhecimento e ação são fundamentais na busca por ativos e na garantia de credores satisfeitos. Considerações legais sobre o uso de ferramentas não convencionais O uso de ferramentas extrajudiciais na busca por ativos requer uma compreensão clara das considerações legais envolvidas. É essencial garantir que todas as ações estejam de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, evitando assim quaisquer consequências legais negativas. Antes de utilizar qualquer ferramenta extrajudicial, é fundamental realizar uma análise jurídica detalhada para garantir que a ação seja legalmente viável. Isso envolve a avaliação das leis de proteção de dados, sigilo bancário, privacidade e outras regulamentações que possam afetar a busca por ativos. Além disso, é importante considerar a possibilidade de obter autorizações judiciais para o uso de certas ferramentas, especialmente quando envolve a obtenção de informações confidenciais ou o acesso a registros protegidos por sigilo. Utilizando registros públicos para buscar ativos Os registros públicos desempenham um papel fundamental na busca por ativos. Eles fornecem informações atualizadas e confiáveis sobre propriedades imobiliárias, veículos, empresas e outros ativos registrados. Uma estratégia eficaz é utilizar registros públicos para identificar e mapear os ativos de um devedor. Isso pode envolver a pesquisa de registros de propriedade, registros de veículos, registros de empresas e outras fontes de informações disponíveis publicamente. Além disso, é importante acompanhar a atualização desses registros para garantir que qualquer alteração nos ativos seja rapidamente identificada. Dessa forma, é possível tomar medidas rápidas para proteger e recuperar os ativos quando necessário. Uso de bancos de dados online e tecnologia Com o avanço da tecnologia, o uso de bancos de dados online e outras ferramentas tecnológicas, tornou-se essencial na busca por ativos. Essas ferramentas permitem a realização de pesquisas abrangentes e a obtenção de informações em tempo real. Existem diversos bancos de dados online disponíveis, que fornecem informações sobre contas bancárias, transações financeiras, propriedades e outras informações relevantes. O uso dessas ferramentas pode agilizar o processo de busca por ativos, permitindo uma análise mais rápida e eficiente. Além disso, a tecnologia também pode desempenhar um papel importante na análise de grandes volumes de dados, identificando padrões e relações entre os ativos. Isso pode ajudar a identificar possíveis dissimulações de patrimônio e a localizar ativos ocultos que de outra forma poderiam passar despercebidos. Trabalhando com empresas profissionais de investigação patrimonial Para maximizar os resultados na busca por ativos, é recomendável trabalhar com empresas profissionais especializadas em busca de ativos. Essas empresas possuem conhecimento especializado, acesso a recursos e ferramentas avançadas que podem aumentar a eficácia do processo. Ao colaborar com uma empresa de busca de ativos, é possível aproveitar a experiência e o conhecimento de profissionais que estão familiarizados com as melhores práticas e estratégias nesse campo. Eles podem ajudar na identificação de ativos, na análise de informações e até mesmo na obtenção de provas para apoiar o processo de execução. O futuro das ferramentas extrajudiciais As ferramentas extrajudiciais desempenham um papel fundamental na busca e recuperação de ativos e acelerar os processos de execução. Com a evolução das tecnologias e a crescente complexidade das transações financeiras, é essencial utilizá-las para obter melhores resultados em menor tempo. No futuro, é provável que as ferramentas extrajudiciais continuem a se desenvolver e se tornem ainda mais sofisticadas. O uso de inteligência artificial, análise de big data e outras tecnologias emergentes podem revolucionar como os ativos são localizados e recuperados. Nesse contexto, a LEME desenvolveu a plataforma SONAR, que se destaca com pontos importantes que contribuem para a eficácia dessas ferramentas: Segurança: A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para garantir a integridade e privacidade das informações durante o processo de busca e recuperação de ativos. A plataforma prioriza a segurança, assegurando que todas as operações estejam em conformidade com as normativas vigentes. Confiabilidade: A confiabilidade das ferramentas extrajudiciais é crucial para o sucesso nos processos de execução. Mantemos suas bases de dados regularmente atualizadas, garantindo informações precisas e recentes. Essa abordagem contribui para a eficiência na localização e recuperação de ativos devedores. Tecnologia própria: A utilização de tecnologias próprias desenvolvidas e adicionadas a plataforma, permite uma análise avançada do grande volume de dados envolvidos nos processos de execução. Essa capacidade de processamento ajuda a identificar padrões, tendências e relações complexas, otimizando a eficácia na busca e recuperação de ativos. Por fim, é imprescindível que os credores e profissionais envolvidos em processos de execução estejam atualizados sobre as melhores práticas e estratégias no uso dessas ferramentas não convencionais, especialmente ao optar por sistemas tecnológicos da LEME, que priorizam segurança, confiabilidade e tecnologias avançadas para alcançar resultados efetivos e com muito mais rapidez. Entre em contato com especialista e saiba mais!
Importância do Due Diligence para o sucesso nas negociações
O processo de Due Diligence, é fundamental para qualquer empresa e negócio de sucesso. A partir desse método, é possível avaliar melhor os riscos e oportunidades de diferentes transações. Neste texto, você descobrirá mais a fundo como funciona a Due Diligence, e como a tecnologia pode potencializar e facilitar esse processo. Influência da tecnologia no Due Diligence Atualmente a tecnologia tem auxiliado nos mais diversos processos e pesquisas do dia a dia. O que traz mais eficiência para nosso trabalho, nos munindo de informações com praticidade e maior alcance nas buscas. Um processo que ganha maior êxito com o apoio da tecnologia, é o Due Diligencie. Mas antes de mostrar como ambas são aliadas, é preciso entender o que é, e para que serve o Due Diligencie. Para qualquer tipo de negociação envolvendo uma empresa, seja uma fusão, aquisição ou até mesmo investimento, é necessário realizar o processo de Due Diligencie. Trata-se de passar um pente fino em toda a estrutura que envolve a empresa, realizar uma auditoria e análise de diversos fatores. Essa análise serve para mitigar os riscos de tal negociação, realizando uma avaliação dos pontos legais, contábeis e financeiros. Deve ser realizada de forma prévia, para entender a saúde da empresa que está participando da negociação. O Due Diligencie é importante para saber como é o comportamento da empresa no mercado, e assim ter um panorama da situação na qual ela se encontra, pontos fortes e fracos, riscos e as oportunidades que ela apresenta. É necessária a realização do Due Diligencie para se garantir a segurança do negócio, tendo em vista que hoje o mercado oferece diversas opções, o que torna mais difícil a decisão para o melhor investimento. Um exemplo famoso, é a aquisição da plataforma WhatsApp, realizada pelo Facebook. Em uma transação bilionária envolvendo dois grandes players do mercado, foi imprescindível o procedimento de Due Diligencie. E por isso é preciso validar se a empresa vale o que aparenta. Para realizar essa validação, definir uma estratégia é o primeiro passo. No procedimento de Due Diligencie, podemos definir a estratégia levantando fatores importantes como: Trabalhista Societário Tributário Fiscal Contábil Operacional Visão de mercado Passivo Ativos Patrimônios Após a averiguação desse cenário, é possível ter a noção da viabilidade do negócio, e assim assegurar e analisar os riscos que ele pode trazer. E para realizar esse passo, é imprescindível emitir todos os documentos possíveis para que a análise seja completa. Com todas as informações e documentos levantados é produzido o relatório conforme o objetivo da negociação. Neste relatório deve conter todas as eventualidades do negócio, e os impactos que elas podem causar. Como o procedimento de Due Diligencie é bastante burocrático, rigoroso e trabalhoso, é importante uma equipe preparada e especializada para realizar todo o trabalho. Assim, garantindo a veracidade do relatório apresentado. Uma solução prática e eficiente para o seu processo de Due Diligence É importante ter informações uteis e organizadas para produzir o melhor resultado na Due Diligencie. Com os avanços tecnológicos, o acesso a dados de pessoas e empresas se tornou mais facilitada, principalmente quando se trata da emissão de documentos. Em um processo onde dados de forma direta e indireta são necessários para alcançar o objetivo, e o levantamento das informações e documentos demanda tempo, a tecnologia vem para auxiliar e diminuir a morosidade do processo. Hoje, existem ferramentas que trazem relatórios completos e otimizam o tempo de buscas, centralizando tudo em só local. Inclusive a emissão de certidões, que por sua vez é uma barreira devido à burocracia, tempo e efetividade do processo de solicitação. A Leme Inteligência Forense, conta com uma equipe especializada para realizar seu procedimento de Due Diligencie. E usa como apoio nossa própria tecnologia, SONAR, plataforma onde é possível realizar com menor tempo o levantamento de informações e solicitação de documentos. Se você deseja otimizar seu tempo e trazer mais assertividade para seu processo, entre em contato com um especialista! Texto, Emanuel Cortes.
Minha empresa pode receber uma dívida com mais de 10 anos?
Seria possível receber uma dívida com mais de 10 anos? Ninguém quer chegar ao ponto de entrar com uma ação judicial contra um devedor, mas se você possui uma empresa ou atua na área de recuperação de créditos, com certeza entende a frustração causada pela inadimplência e a necessidade de realizar buscas de bens de forma efetiva. Confira este artigo até o final e descubra como não ficar refém dos chamados devedores profissionais e perder a chance de recuperar seus ativos perdidos no mercado. Como receber uma dívida com mais de 10 anos? Infelizmente, não é possível acionar os meios judiciais para a cobrança de dívidas com prazo maior que 10 anos. Isso ocorre devido à chamada prescrição, um prazo que delimita a possibilidade de cobrança de uma dívida por meios judiciais. Para entender melhor esse conceito, vamos dividir o processo de cobrança de uma dívida em duas partes, a cobrança extrajudicial “amigável” e a cobrança judicial também conhecida como execução judicial. Sabendo dessa diferença, após a prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança judicial contra o devedor. No entanto, por ser um conceito jurídico, a prescrição possui uma série de regras e exceções. Conforme o artigo 205 da Lei n° 10.406 do Código Civil, todo débito prescreve no prazo máximo de 10 anos, salvo algumas exceções que falaremos a seguir. Por exemplo, dívidas de hospedagem e seguro, tem prazo de prescrição de um ano, aluguéis de imóveis, por outro lado, tem prazo de prescrição de três anos. Mas geralmente nos casos de dívida, a prescrição é de 5 anos contando a partir da data de vencimento da dívida para serem cobradas na justiça. Mesmo passando o prazo de cobrança e prescrição da dívida, ela ainda pode ser cobrada? Após o transcorrer do prazo de prescrição, o credor mantém o direito de receber o valor devido, porém, a cobrança deve ser realizada apenas de forma administrativa, visto que a via judicial não é mais possível. Essa cobrança deve ser conduzida de maneira amigável, sem qualquer tom acusatório ou intimidador em relação ao devedor. Mesmo que o nome do devedor seja removido dos registros de inadimplentes, a obrigação de pagamento ainda persiste. A prescrição não elimina a dívida em si, mas sim os direitos judiciais do credor, como protestos e processos de cobrança judicial, restando apenas a possibilidade de cobrança amigável. Entretanto, é lógico pensar que um devedor com conhecimento possa agir de má-fé e não cumprir com sua obrigação moral, visto que já não pode mais ser cobrado judicialmente pelo pagamento da dívida. Recupere seus bens antes da prescrição Ainda que seja possível realizar cobranças extrajudiciais, isso não aparenta ser tão eficiente depois que a dívida já prescreveu e movimentos da justiça demonstram que esse cenário pode mudar. De acordo com o juiz de Direito Olivier Haxkar Jean, da 3ª vara Cível de Suzano/SP, a prescrição da dívida é um fato, de modo que não poderia ser cobrada judicialmente. Por outro lado, afirmou que a cobrança extrajudicial seria possível, desde que o pagamento pelo devedor fosse voluntário. Citação do blog Migalhas, clique aqui e confira ao artigo completo. Dito isso, é preciso reconhecer novos meios e estratégias de se proteger dessa inadimplência e encontrar os bens do seu devedor para provar a sua capacidade de pagamento, antes que seja tarde demais para recuperar uma dívida. Antes do prazo de prescrição, é possível recorrer a duas formas de cobrança: a extrajudicial e a judicial. Recomenda-se, inicialmente, optar pelo acordo extrajudicial, pois a execução judicial é um processo burocrático que deve ser considerado como última alternativa, uma vez que pode prejudicar o relacionamento entre as partes envolvidas. Se for possível apresentar evidências da capacidade de pagamento das dívidas, é aconselhável propor um acordo entre as partes. Caso o devedor não aceite, então pode-se iniciar o processo de execução. Execução judicial para recuperação de bens Para iniciar adequadamente uma cobrança judicial, é necessário coletar informações como o CNPJ e o contrato social da empresa devedora, o nome completo e endereço do devedor, bem como reunir provas tangíveis como contratos, cheques, notas promissórias, e fornecer um detalhamento completo da dívida, incluindo todos os valores devidos. Após reunir as informações necessárias, o processo de execução de uma dívida inicia-se com a elaboração e protocolo da petição inicial junto ao órgão competente do Poder Judiciário. Em seguida, o devedor é citado para apresentar defesa, caso queira, dentro do prazo estabelecido. Após a análise da defesa, o juiz decide sobre a procedência da cobrança. Se a sentença for favorável ao credor, procede-se com o cumprimento da decisão judicial, que pode envolver medidas para assegurar o pagamento da dívida, como a penhora de bens ou o bloqueio de valores. Com as medidas judiciais em curso, o credor poderá receber o valor devido conforme determinado pelo processo judicial. O acompanhamento de um advogado especializado é crucial para garantir a correta condução de todos os procedimentos. Soluções e estratégia para busca de bens do devedor Visto a necessidade de chegar aos bens do devedor de forma ágil e eficiente, antes que sua dívida prescreva, ou até mesmo antes que o devedor encontre formas de blindar seu patrimônio e evitar com que você recupere os seus créditos, é preciso encontrar soluções e estratégias para suprir essas dificuldades. Com o auxílio de ferramentas altamente tecnológicas, unidas da experiência de profissionais especializados no mercado, a LEME inteligência forense, tem os meios mais eficazes para potencializar as chances de sucesso em seu processo de busca de bens. Converse com um especialista e saiba mais.