Estratégias Familiares para Proteção de Patrimônio
As estratégias familiares para proteção de patrimônio, também conhecidas como Holdings Familiares, são estruturas empresariais utilizadas para proteger e gerenciar todos os ativos de uma família, visando uma maior organização do patrimônio. No cenário atual, essa é uma estratégia que vem crescendo. Contudo, é importante destacar que, embora algumas pessoas possam utilizar essa estrutura para fins de proteção patrimonial legítima, ela também pode ser empregada de maneira questionável por devedores profissionais que visam ocultar seus ativos frente a obrigações financeiras. Estrutura da Holding Familiar Na estrutura típica de uma Holding Familiar, encontra-se uma empresa principal, que pode assumir a forma de uma sociedade limitada ou uma sociedade por ações. Esta empresa detém participações em diversas outras entidades, frequentemente voltadas para o ramo imobiliário, operações comerciais, ou investimentos. É através dessa configuração que se administra o patrimônio dos membros da família, transformando-os em acionistas ou cotistas. Assim, todos os bens e direitos — incluindo imóveis, bens móveis, investimentos, cotas, entre outros — são legalmente protegidos sob essa organização. A Dupla Face da Holding Familiar Em tese, a estratégia de constituir uma Holding Familiar visa facilitar a gestão de bens e o planejamento da sucessão patrimonial. No entanto, observa-se frequentemente que essa abordagem é empregada de maneira imprópria por devedores, especialmente em contextos de inadimplência. No meio jurídico é possível identificar diversos casos de holdings abusivas, onde o devedor esquematiza e blinda todo o patrimônio da sua família, visando diminuir os riscos de recuperação dos bens em caso de execuções de penhoras, dívidas, inventários, casos de divórcios, entre outros. Uso indevido da Holding Familiar Uma forma do devedor se beneficiar com o uso das estratégias familiares para proteção de patrimônio é na reestruturação das suas finanças. Isso porque ele pode criar uma empresa para assumir os passivos, enquanto transfere os seus ativos para a holding. Essa reestruturação dificulta (e muito) a cobrança dos devedores, porque dessa forma os ativos ficam aos cuidados de uma instituição separada. Além disso, é possível identificar muitos casos em que as holdings familiares são estabelecidas como offshores, que geralmente estão atreladas a paraísos fiscais. Isso porque nestas regiões a disponibilidade de informações é reduzida e os benefícios fiscais são maiores, se tornando um local atrativo para o devedor que busca atravancar o processo de recuperação de crédito pelo seu credor. Outro aspecto diz respeito a criação de estruturas complexas, que neste contexto são criadas estruturas em paralelo a holding, com diversos vínculos societários, o que dificulta a identificação de qual possa ser a holding que concentra os patrimônios. Assim o credor vai levar mais tempo até conseguir mapear toda a estratégia utilizada para apresentar ao judiciário, e consequentemente, vai ter maior dificuldade na localização dos bens. Tecnologia para identificar fraude Além de buscar aconselhamento jurídico, é crucial que os credores adotem medidas para recuperar as dívidas de forma eficiente. Nesse caso, o uso de uma plataforma de busca de ativos completa é indispensável para entender como a holding está estruturada, e principalmente para identificar ativos ocultos. Além dessa visão, é essencial que os credores recorram a tecnologias avançadas e metodologias robustas. A LEME se destaca nesse contexto com o SONAR, sua plataforma própria de investigação patrimonial, que permite mapear todos os vínculos, entender as camadas e ramificações empresariais, societárias e familiares de um investigado e, além disso, realizar todo o levantando de dados cadastrais e de operacionalidade da sua estrutura, o que facilita o rastreio de possíveis grupos econômicos a partir de informações em comum. Através dessa fase inicial de validação, o processo de busca patrimonial e localização de informações cartorárias se torna muito mais eficiente. Adotando uma estratégia bem definida e equipada com uma solução completa de investigação patrimonial, como a oferecida pela LEME, é possível elevar significativamente as possibilidades de sucesso no processo de recuperação de ativos. Esta abordagem aprimorada, especialmente quando apoiada pela plataforma SONAR da LEME, oferece uma rota mais assertiva e efetiva para rastrear e recuperar ativos de devedores associados a atividades suspeitas ou claramente fraudulentas. A integração dessas ferramentas não só potencializa o sucesso em ações de recuperação como também redefine a eficácia na luta contra estratégias patrimoniais enganosas. Texto por: Emanuelle Goularte
Estratégias de Blindagem Patrimonial Reveladas pela Análise de Contratos Sociais
Desvendar estratégias de blindagem patrimonial tornou-se essencial na prática jurídica contemporânea, especialmente para profissionais envolvidos em processos de execução e recuperação de ativos. Este artigo foca na análise de contratos sociais como uma ferramenta poderosa para identificar manobras destinadas a proteger bens dentro de estruturas empresariais, uma prática comum entre devedores que buscam ocultar seu patrimônio. Incorporação de Bens em Estruturas Empresariais A transferência de bens para o patrimônio de uma empresa, como observado nos contratos sociais, é uma tática frequente para criar uma barreira contra credores, uma vez que essa estratégia não apenas camufla a propriedade dos ativos sob a entidade jurídica, mas também impõe mais barreiras à tentativa de execução por parte dos credores. Identificar essas transferências nos contratos sociais é o primeiro passo para compreender a extensão da blindagem patrimonial. Transferências de Cotas e a Figura do Sócio Oculto na Blindagem Patrimonial A análise minuciosa dos contratos sociais bem como dos documentos contábeis da empresa também podem revelar transferências suspeitas de cotas, geralmente direcionadas a familiares ou indivíduos próximos, configurando o que se denomina de “sócio oculto”. Esse arranjo permite ao devedor manter o controle dos ativos sem figurar como proprietário, dificultando a associação direta dos bens com seu patrimônio pessoal. Tais estratégias são cruciais para entender a dinâmica de controle e gestão de ativos em empresas usadas como fachada para a blindagem patrimonial. Uma empresa que apresenta indícios de ser utilizada para blindagem patrimonial frequentemente exibe uma mistura indistinta de patrimônio pessoal e empresarial. Aprofundar a investigação sobre os atos societários relacionados pode revelar essa confusão patrimonial, indicando um esforço deliberado para ocultar ativos. Examinar essas práticas é vital para desmontar estratégias de proteção patrimonial e avançar na recuperação de bens. A Importância da Diligência na Análise Documental Frequentemente, a chave para localizar ativos ocultos reside na análise detalhada de documentos aparentemente comuns, como contratos sociais, estatutos sociais, atas de assembleia geral ordinária e extraordinária e, quando possível, o balanço patrimonial da empresa. Essa abordagem investigativa não apenas facilita a identificação de estratégias de blindagem patrimonial, mas também destaca a importância de uma análise documental diligente e perspicaz. Este artigo destaca a necessidade de um mapeamento de atos societários que possam ser relevantes, e a partir deles, usar de eventuais elementos localizados para desvendar e combater as táticas de ocultação de patrimônio. Nisto, é necessário a utilização de softwares e conhecimento jurídico que possibilite uma análise profunda e abrangente dos documentos societários. Neste contexto, o SONAR da LEME se mostra indispensável, pois permite não apenas a rápida identificação de empresas relevantes cujo direcionamento para emissão de atos societários seja pertinente, mas também facilita a conexão entre diferentes elementos que traçam a estrutura patrimonial do devedor. Portanto, munidos com insights precisos e uma metodologia consolidada, os profissionais estão bem equipados para desvendar e combater estratégias de blindagem patrimonial, obtendo êxito em seus processos de execução. Texto por: Bryan Poncio
Recuperação de Crédito: Táticas e Desafios através da execução efetiva
Recuperação de Crédito é algo complexo que exige uma combinação de estratégia, paciência e determinação. Para muitas empresas, instituições financeiras, fundos de investimento em direitos creditórios, securitizadoras e, até mesmo, escritórios de advocacia, a execução efetiva é o último recurso para recuperar fundos devedores. Neste artigo, vamos explorar algumas táticas e desafios envolvidos na recuperação de créditos por meio da execução efetiva. O que é execução efetiva? Antes de nos aprofundarmos nas táticas específicas, é importante entender o que significa execução efetiva. Em termos simples, é o processo legal pelo qual um credor busca recuperar fundos de um devedor que se recusa a pagar uma dívida. Isso geralmente envolve tomar medidas legais, como obter uma ordem judicial para confiscar bens do devedor ou congelar suas contas bancárias. Táticas para recuperação de créditos por execução efetiva Recuperar créditos por meio da execução efetiva é algo que demanda estratégia por parte dos credores devido a resistência dos devedores em realizar suas obrigações financeiras. Confira a seguir algumas táticas que podem ajudar na resolução desse problema. Pesquisa completa do devedor Antes de iniciar o processo de execução, é essencial realizar uma pesquisa detalhada sobre o devedor. Isso inclui verificar seus antecedentes financeiros, possíveis ativos e histórico de pagamentos. Quanto mais informações você tiver, melhor preparado estará para tomar as medidas adequadas. Negociação amigável Antes de recorrer à execução legal, muitas vezes é útil tentar resolver a questão de forma amigável. Um caminho para isso é entrar em contato com o devedor para discutir opções de pagamento ou estabelecer um plano de parcelamento. Às vezes, uma abordagem conciliatória pode levar a uma resolução mais rápida e menos custosa. Obtenção de ordens judiciais Se as negociações amigáveis não derem resultado, o próximo passo é obter ordens judiciais para prosseguir com a execução, com ordem de penhora de bens ou uma ordem de pagamento forçado. É crucial seguir todos os procedimentos legais corretamente para garantir que a execução seja válida. Monitoramento constante Uma vez iniciado o processo de execução, é importante manter um monitoramento constante do progresso, fazendo o acompanhamento dos prazos legais, garantindo que todas as documentações sejam apresentadas corretamente e respondendo todas as objeções ou recursos apresentados pelo devedor. Desafios na recuperação de crédito por execução efetiva Embora a execução efetiva represente um meio legítimo para recuperar créditos inadimplidos, ela não está isenta de desafios significativos. Mas identificá-los e ter consciência deles é o primeiro passo para enfrentá-los. A seguir, listamos os principais desafios que os credores enfrentam ao buscar a Recuperação de Crédito por meio da execução efetiva. Custos legais elevados na Recuperação de Crédito O processo de execução pode ser caro, com custos legais significativos envolvidos na obtenção de ordens judiciais e na representação legal. Isso pode reduzir significativamente o retorno sobre o investimento, especialmente em casos de dívidas de pequeno valor. Resistência do devedor Alguns devedores podem resistir ativamente à execução, buscando formas de ocultar ou transferir seus ativos para evitar o pagamento da dívida, o que pode complicar o processo e prolongar a Recuperação de Créditos. Processo demorado A execução efetiva pode ser um processo demorado, sujeito a atrasos devido a procedimentos legais, recursos e outras complicações, frustrando os credores que buscam uma resolução rápida e eficiente. Conclusão Recuperação de Crédito por meio da execução efetiva pode ser um desafio complexo, mas com as táticas certas e uma compreensão dos desafios envolvidos, é possível alcançar sucesso. É importante abordar cada caso de forma individualizada, adaptando as estratégias conforme necessário e mantendo um foco firme no objetivo final: recuperar os fundos devidos. A LEME pode te ajudar na recuperação de créditos. Converse com um especialista e conheça nossas soluções! Texto por: Lucas Santana
Processos e Ferramentas para Consulta de Bens Móveis e Imóveis
A Evolução da Pesquisa Patrimonial Consulta de bens móveis e imóveis tem se tornado cada vez mais rápido, fácil e prático para o dia a dia daqueles que precisam realizar validações de patrimoniais por quaisquer que sejam os motivos e aqui, podemos citar: análise de crédito, processos de mediação e arbitragem, arrolamento de bens em um processo de inventário, dentre outros. Antes do advento da globalização e a consequente informatização dos órgãos registrais, as consultas dependiam de uma busca 100% manual e até pode-se dizer, artesanal. Quando de interesse pela busca de bens móveis havia necessidade de se identificar os cartórios de títulos e documentos, de protesto ou diretamente o próprio Departamento de Trânsito (DETRAN) responsável pela comarca/estado em que se objetivava a consulta. Já no caso dos bens imóveis o trabalho devia ser realizado diretamente no cartório de registro de imóveis da comarca responsável pela circunscrição em que estava situado o bem preterido e que por vezes necessitava-se apresentar o endereço completo para obtenção da matrícula e que, quando divergente, o interessado ainda tinha que se dirigir pessoalmente à Prefeitura do município na tentativa incerta se obteria êxito. Mudanças com a Informatização Além destas situações exemplificadas, ainda vale uma menção a outros métodos utilizados como: buscas em jornais e revistas, utilização de lista telefônicas no intuito de localizar algum anúncio relevante, consulta em bibliotecas e arquivos públicos onde, eventualmente, poderiam enriquecer sua consulta com periódicos, livros e até mesmo plantas destinadas ao projeto urbanístico do município. Desta forma, o processo de pesquisa patrimonial era extremamente burocrático, moroso e na maioria das vezes limitado, abrindo margem para muitos desencontros de informações entre os órgãos. Fato é que atualmente, este processo encontra-se aperfeiçoado e sobremaneira mais eficiente, uma vez que os órgãos públicos têm empenhado esforços para haver entre si comunicação e assim ampliar a rede de informações. O Acesso às Informações Prova disto é o sistema utilizado pelo governo federal denominado “Gov.br”, hoje utilizado como base de acesso para inúmeras tratativas pelo contribuinte, a exemplo: sistema de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, consulta ao “MEU INSS”, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e por último, mas não menos importante acesso ao sistema dos DETRANs na esfera estadual. Aqui já temos o demonstrativo dessa comunicação e um contraponto à ineficiência dos sistemas de antigamente, eis que um sistema elaborado pelo Governo Federal mantém comunicação com um órgão estadual garantindo assim um cruzamento de dados eficiente e facilitando eventuais buscas de veículos (bem móvel) através da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. A informatização está ocorrendo não apenas na esfera veicular, relacionada aos bens móveis, mas também nos cartórios de registro de títulos e documentos, onde outros bens eventuais podem ser registrados. Esse processo contribuirá futuramente para facilitar o acesso às informações. Já os bens imóveis têm passado por mudanças significativas em suas consultas nos últimos anos. Desde a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que ocorreu por meio da Lei Federal 13.465/2017, os registros imobiliários ampliaram o acesso às consultas de bens imóveis em nível nacional, graças ao árduo trabalho de informatização dos cartórios de todo o território nacional. Atualmente, é possível obter a matrícula de um bem imóvel em poucos minutos. Caminho efetivo a consulta de bens Entretanto, ponto que se destaca e é visualizado como dificuldade entre os interessados na consulta de bens e pesquisa patrimonial é: agora, com esse mar de informações disponíveis e à mão daquele que pretende acesso às informações, por onde começar? Pois bem, a solução para aquele que deseja realizar uma pesquisa de bens efetiva e com economia de tempo e recursos estará em ferramentas que proporcionem um melhor direcionamento quanto às regiões de consulta que podem ser relevantes e assim compilem tudo em um só lugar, como, por exemplo o Mapa de Relacionamentos, um dos módulos do SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME Forense. A ferramenta contribuirá para que a consulta de bens móveis seja efetiva, direcionando para o cartório responsável pelo possível imóvel, bem como dará indícios de qual é o estado com maior recorrência para consultar possíveis veículos que estejam registrados no DETRAN daquele estado. Portanto, é nítido que a tecnologia e as ferramentas de informação modernas estão transformando a maneira como realizamos pesquisas patrimoniais, tornando o processo mais rápido, eficiente e menos burocrático, pois além de poupar tempo e recursos significativos, elas garantem resultados mais precisos e abrangentes nas suas buscas por bens móveis e imóveis. Texto, Leonardo Botelho
A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários
A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários, promulgada em 30 de outubro de 2023, a lei n.º 14.711/2023 não se trata de uma nova norma, mas sim de um conjunto de alterações na Lei n.º 9.514/1997, conhecida como Lei da Alienação Fiduciária. O Marco legal das garantias, como ficou conhecida, representa uma nova era para o crédito no Brasil, como também, um divisor de águas na investigação patrimonial no Brasil. A lei moderniza e desburocratiza os mecanismos de recuperação de crédito, oferecendo aos credores ferramentas mais eficientes para identificar e recuperar bens em caso de inadimplência. Através da lente da LEME, destaca-se neste artigo alguns pontos importantes que merecem atenção especial, oferecendo uma análise ponderada sobre sua verdadeira natureza inovadora, e ainda, no que essas alterações beneficiam o processo de busca patrimonial. Principais alterações A nova lei promulgada traz consigo um conjunto de alterações significativas que visam modernizar e desburocratizar os mecanismos de garantia, impulsionando a segurança jurídica e a eficiência do mercado de crédito nacional. Dessa forma, explora-se o que mais requer atenção nas novas alterações: Alienação fiduciária de propriedade superveniente em garantia A norma permite que um mesmo imóvel seja utilizado como garantia em mais de uma transação, o que aumenta a flexibilidade para quem precisa de crédito. Além disso, o recarregamento da dívida possibilita que o devedor obtenha mais recursos, mediante pagamento de juros e encargos, sem precisar realizar uma nova operação. Figura do agente de garantia Agora, é reconhecida a figura do agente de garantia, que pode ser uma pessoa física ou jurídica responsável por registrar o gravame do bem, gerenciar os bens e executar a garantia, inclusive extrajudicialmente. Isso significa que o credor terá mais segurança e agilidade na recuperação de seu crédito em caso de inadimplência. Procedimentos de execução extrajudicial A nova lei também traz novidades para os procedimentos de execução extrajudicial de dívidas garantidas com alienação fiduciária de bens móveis (exceto busca e apreensão) como a utilização da hasta publica eletrônica e créditos de bens imóveis garantidos por hipoteca cuja execução pode se dar, inclusive, em caso de concurso de credores. Para ambos, a figura do agente de garantia pode ser peça fundamental à recuperação. Isso significa que o credor poderá recuperar seu crédito de forma mais rápida e eficiente, sem precisar recorrer à Justiça. Regras relacionadas ao concurso de credores Também estabelece regras para o caso de haver mais de um credor com garantia sobre o mesmo bem. Essas regras visam a garantir que todos os credores sejam tratados de forma justa e equitativa. Solução negocial prévia ao protesto de títulos Ainda incentiva a solução negocial prévia ao protesto de títulos, que se dará através do tabelião de protesto, o qual elaborará proposta de negociação ao devedor. Isso significa que o credor e o devedor deverão tentar acordar a pendência antes de iniciar qualquer ação judicial. Impactos positivos na recuperação de bens Representa um avanço significativo para os credores, oferecendo benefícios e formas de resolver o conflito de maneira prévia, sem a necessidade de intervenção do judiciário em caso de inadimplência. Isso porque os credores terão mais ferramentas à disposição para recuperar seus créditos de forma mais rápida e eficiente. Além disso, a lei também incentiva a solução negocial entre as partes, o que pode evitar a necessidade de processos judiciais. Celeridade durante a execução Em um cenário competitivo, onde cada segundo conta na busca por ativos, a rapidez de ação se torna um diferencial estratégico crucial. A LEME FORENSE se destaca como sua parceira estratégica nesse processo, oferecendo recursos avançados e uma equipe altamente qualificada. A plataforma SONAR oferece uma análise abrangente de ativos, acessando diversas bases públicas para identificação rápida. Com avaliações criteriosas e acompanhamento técnico, a empresa foca na liquidez e geração de receita, direcionando seus clientes para os ativos mais promissores. Com uma metodologia própria, oferece serviços de investigação para casos complexos, agregando tecnologia, experiência e dados para negociações com devedores. O uso da tecnologia não só promove agilidade, mas também confere vantagens competitivas na identificação e recuperação de ativos, consolidando a LEME como uma solução de ponta no processo. Para mais informações, não hesite em entrar em contato com nossos especialistas!
Métodos eficazes para localização de devedores e seus bens
A localização de devedores e seus respectivos bens é uma parte fundamental do processo de cobrança e execução de dívidas. No entanto, essa tarefa pode ser desafiadora, especialmente quando lidamos com informações desatualizadas ou incompletas. Neste artigo, vamos explorar métodos eficazes para localizar devedores e seus bens, com base em práticas comprovadas e tecnologias modernas. Utilização de bancos de dados Uma das maneiras mais comuns para a localização de devedores e seus bens é por meio da consulta a bancos de dados, os quais podem obtidos através de instituições como Serasa, SPC e cartórios que mantêm registros atualizados de informações financeiras e cadastrais, o que pode fornecer pistas valiosas sobre o devedor e sua localização. Além disso, há bancos de dados especializados em localização de pessoas, que podem ser acessados por empresas de cobrança e escritórios de advocacia, como intermediador para facilitar o processo. Investigação online Outro método eficaz para a localização de devedores é a investigação online, a internet oferece uma vasta gama de recursos para isso. Motores de busca como Google, Yahoo! e Bing podem revelar informações relevantes sobre o devedor, incluindo perfis em redes sociais, registro de imóveis, registro de veículos, registro de embarcações, registro de aeronaves e até mesmo notícias sobre processos judiciais. Ao analisar os perfis do devedor em redes como Facebook, Instagram e LinkedIn, é possível obter indícios sobre sua localização atual, atividades recentes e até mesmo conexões com outras pessoas que possam fornecer pistas adicionais. Integração com sistemas de cobrança Utilizar um sistema de cobrança completo também é um método que pode facilitar significativamente o processo de localização de devedores. Algumas plataformas oferecem integrações com bancos de dados externos e ferramentas de enriquecimento de dados, permitindo uma busca mais eficiente e precisa. Além disso, esses sistemas geralmente possuem funcionalidades avançadas de automação que podem agilizar o processo de localização e execução de dívidas. Análise de perfis e comportamentos Ao investigar um devedor, é importante analisar seu perfil e seus comportamentos para identificar padrões que possam indicar sua localização ou a posse de bens. Isso pode incluir a revisão de registros de compras, padrões de uso de cartão de crédito, histórico de endereços e até mesmo informações sobre hobbies e interesses. Essa análise detalhada pode ser muito útil para a localização de devedores e execução. Parcerias com empresas especializadas Em alguns casos, pode ser necessário recorrer a empresas especializadas em localização de devedores e execução de dívidas. Essas empresas geralmente possuem acesso a recursos e tecnologias avançadas, como sistemas de geolocalização, bancos de dados exclusivos e equipes de investigação altamente treinadas. Ao estabelecer esse tipo de parceria, os credores podem aumentar significativamente suas chances de localizar devedores e bens. Conclusão Localizar devedores e seus bens para execução pode ser um processo complexo, mas com os métodos certos e as ferramentas adequadas, é possível aumentar significativamente as chances de sucesso. Ao utilizar uma combinação de bancos de dados, investigação online, sistemas de cobrança, análise de perfis e parcerias com empresas especializadas, os credores podem aumentar significativamente a eficácia do processo. A LEME pode te ajudar na localização de devedores. Converse com um especialista e conheça nossas soluções! Texto, Lucas Santana.
Comprovantes de Pagamento em Processos Judiciais: Estratégia Essencial para Execuções Bem-Sucedidas
No labirinto das execuções judiciais, os comprovantes de pagamento surgem como peças-chave, embora frequentemente subvalorizados. Eles não são apenas documentos rotineiros anexados aos processos; na verdade, representam uma mina de ouro de informações vitais, capazes de influenciar diretamente o sucesso de execuções contra devedores. Este guia explora a importância estratégica desses documentos e como sua análise aprofundada pode desvendar ativos ocultos, otimizando o processo de execução judicial. A Profundidade Estratégica dos Comprovantes de Pagamento Quando se trata de execução judicial eficaz, entender a natureza e o propósito dos comprovantes de pagamento inseridos nos processos judiciais é fundamental. Estes podem variar desde custas judiciais até transferências para acordos ou evidência de transações específicas. O segredo está em identificar a origem desses pagamentos. Em muitas situações, descobre-se que o devedor recorre a terceiros ou a empresas relacionadas para camuflar suas movimentações financeiras, evidenciando táticas de ocultação de ativos. A prática de utilizar terceiros ou empresas como fachada para efetuar pagamentos revela uma tentativa de ocultar o verdadeiro estado patrimonial do devedor. A análise cuidadosa dessas transações pode expor a utilização de “laranjas” e o emprego de novas empresas como fachadas, complicando o rastreamento de ativos. Reconhecer esses padrões é crucial para penetrar na cortina de fumaça que muitos devedores criam para proteger seu patrimônio. Em quais cenários posso identificar uma Confusão Patrimonial A análise do contexto em que os pagamentos são efetuados revela muito sobre as táticas de ocultação de patrimônio. Por isso, importante estar ciente quais os vínculos que devem ser traçados para então analisar o fluxo do dinheiro e se houve confusão entre partes relevantes do caso concreto: se ocorreu entre as pessoas físicas, entre pessoas jurídicas ou até mesmo uma pessoa física realizando pagamento da jurídica, especialmente quando envolvem sócios e empresas distintas, podem indicar confusão patrimonial. Esse fenômeno, onde ativos pessoais e empresariais são indevidamente misturados, é um indicativo potente de manobras para esquivar-se de execuções judiciais. Expandindo a Pesquisa para Além do Processo Atual Para uma investigação abrangente, é essencial não se limitar aos documentos do processo em análise. Explorar litígios em que o devedor esteja envolvido em outros tribunais pode revelar informações adicionais relevantes, tais como eventuais pagamentos de custas processuais pelo sócio quando a pessoa jurídica é parte no processo ou vice-versa. Utilizar ferramentas de busca processual permite uma varredura completa dos processos associados à parte em questão, abrindo novas avenidas para a recuperação de ativos. Aproveitar a publicidade dos atos processuais e dos documentos judiciais disponíveis é uma estratégia de investigação inteligente. A análise meticulosa desses recursos, combinada com ferramentas de busca especializadas, potencializa a construção de uma base sólida para a execução, aumentando as chances de localizar ativos ocultos. A Força dos Comprovantes de Pagamento Os comprovantes de pagamento, embora possam parecer simples registros burocráticos à primeira vista, são, de fato, elementos cruciais na estratégia de execuções judiciais. A habilidade de interpretar esses documentos além de sua aparência superficial pode revelar caminhos ocultos na busca por justiça e eficácia na recuperação patrimonial, sublinhando a necessidade de uma abordagem detalhada e informada no processo de execução. Além da análise detalhada e da estratégia meticulosa, a eficácia em desvendar e utilizar os comprovantes de pagamento em processos judiciais depende crucialmente da rapidez e precisão com que se pode acessar e compilar informações relevantes. Nesse contexto, a utilização de ferramentas avançadas de busca e análise de dados se faz indispensável. O SONAR, desenvolvido pela LEME, exemplifica uma solução tecnológica de ponta projetada especificamente para o levantamento ágil de informações críticas. Com capacidade para realizar varreduras abrangentes e identificar indícios de bens, operacionalidade e dívidas, o SONAR potencializa a habilidade dos profissionais de penetrar nas camadas de complexidade patrimonial, facilitando a localização de ativos ocultos. Assim, o emprego dessa ferramenta não apenas otimiza o processo de execução judicial, mas também reforça a importância de adaptar-se às inovações tecnológicas para assegurar a eficiência na localização de ativos de devedores profissionais. Texto, Bryan Poncio.
Como aumentar a eficiência nos escritórios: Estratégias para otimizar processos de investigação patrimonial
A eficiência é essencial para o sucesso de escritórios de advocacia que precisam administrar processos de execução, implementar metodologias de investigação patrimonial, cuidar de hard cases de clientes estratégicos, além de manter o time de controladoria jurídica alinhado para que todo escritório tenha êxito nestas e outras atividades complexas. Em um cenário onde a otimização das operações é fundamental, a produtividade elevada não apenas resulta em aumento de lucros, mas também contribui para a satisfação dos colaboradores. Os escritórios jurídicos frequentemente enfrentam desafios específicos, como a sobrecarga de trabalho, o estresse decorrente de tarefas intricadas e a ausência de um sistema de pesquisa coeso e eficaz. No entanto, a boa notícia é que existem estratégias especializadas que podem ser implementadas para superar esses obstáculos e aprimorar a eficiência global do escritório. Através do conhecimento de especialistas em investigação, falaremos de estratégias e ferramentas para otimizar o desempenho da equipe jurídica, incluindo técnicas de investigação patrimonial para buscas complexas, adaptadas aos escritórios de advocacia. Dicas estratégicas para os desafios de gestão Além da sobrecarga de demandas complexas, os escritórios de advocacia enfrentam desafios significativos na localização de ativos, que por vezes podem ter sido ocultados através de estratégias de blindagem patrimonial. Além da morosidade do judiciário, a escassez de bases de dados eficazes, a presença de credores preferenciais e a intensa concorrência na disputa pelos bens do devedor complicam ainda mais a gestão eficiente. Essas questões exigem abordagens especializadas para garantir o sucesso. Saiba como superar esses obstáculos: Gestão inteligente pelo time de Controladoria Jurídica Em se tratando de um time estratégico, é importante que o Controller esteja atento aos gargalos específicos relacionados à burocracia judicial, como trâmites lentos e processos morosos, e nisto, desenvolva uma estratégia para mitigar esses desafios, priorizando tarefas e ferramentas jurídicas que possibilitem a otimização dos fluxos de trabalho para uma resolução mais eficaz. Otimização na condução de buscas e investigações Enfrente as dificuldades nas buscas, adotando tecnologias avançadas e metodologias especializadas, que reúnam informações e dados essenciais. Explore ferramentas de pesquisa aprimoradas e promova treinamentos para a equipe, garantindo a eficácia na localização de informações relevantes. Controle de custos e eficiência financeira Implemente práticas que visem a redução de custos sem comprometer a qualidade do serviço. Considere a integração de sistemas financeiros eficazes e estratégias para otimização de recursos. Velocidade nas Operações Desenvolva processos ágeis para atender às altas demandas, estabelecendo metas realistas e integrando sistemas para acelerar a transferência de informações. Adote tecnologias que proporcionem rapidez nas tarefas rotineiras, garantindo uma resposta eficiente às necessidades do escritório. Melhoria contínua e adaptação Incentive uma cultura de aprendizagem contínua e adaptação às mudanças. Estimule a colaboração entre a equipe para troca de conhecimentos, mantenha métodos de trabalho documentados e revise periodicamente para garantir efetividade diante das transformações do ambiente jurídico. A tecnologia como solução A incorporação de ferramentas tecnológicas é crucial para aumentar a produtividade. O uso de software de gestão de projetos, ferramentas de comunicação, armazenamento em nuvem e automação de tarefas repetitivas são passos significativos na direção da eficiência operacional. No entanto, um dos maiores desafios para escritórios, especialmente em atividades como execuções e busca de bens, é a falta de um sistema centralizado de pesquisa. Isso pode levar a perda de tempo, duplicação de esforços e informações inconsistentes. A implementação de um sistema único que reúna todas as informações relevantes é fundamental para otimizar o trabalho. A LEME destaca-se com uma ferramenta inovadora e essencial para superar as limitações do judiciário da investigação patrimonial, a plataforma SONAR. Equipada com profissionais capacitados e tecnologia própria, proporciona segurança em todo o processo, integrando machine learning para otimizar o tempo e reduzir custos para os clientes. Os benefícios incluem a identificação rápida e abrangente de ativos, avaliações criteriosas e acompanhamento técnico, investigação em casos complexos e agilidade na localização de bens. A otimização do trabalho não apenas aumenta a produtividade, mas também melhora a satisfação dos funcionários, reduz o estresse e contribui para o aumento dos lucros da empresa. A implementação de estratégias para otimizar o trabalho exigirá esforço e comprometimento, mas os resultados valerão a pena. Entre em contato e conte com uma equipe comprometida, além de ferramentas de sucesso para alcançar melhores resultados em seu escritório.
Quais bases Legais podem ser utilizadas em uma busca de ativos sem infringir a LGPD
Entendendo a LGPD e a Busca de Ativos Em uma busca de ativos é quase impossível a não utilização de dados pessoais, então, como podemos manipular esses dados sem a necessidade de pedir uma autorização do titular? Como todos sabem, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13 709/2018), é uma lei que delibera sobre os valores da privacidade e o uso ou manipulação de dados pessoais. Ela estabelece um conjunto de condições nas quais os dados pessoais podem ser tratados, definindo os direitos dos titulares. Também especifica as obrigações que os controladores desses dados devem seguir, como os níveis de segurança desses dados, quais as especificações para compartilhamento desses dados, as bases legais que estes controladores podem utilizar para a manipulação de dados, entre outras responsabilidades. As bases legais da LGPD são justamente os argumentos que as empresas e/ou controladores podem utilizar para legitimar o tratamento e uso dos dados pessoais. Isso significa que, todos os dados coletados, armazenados, compartilhados ou qualquer outra utilização dessas informações devem estar apoiados nessas bases legais. Antes de esmiuçar as bases legais, devemos primeiramente esclarecer o que são os dados pessoais e o tratamento desses dados. Os dados pessoais segundo o Art. 5° da LGPD, é qualquer informação que identifique ou na soma como outros dados possam identificar uma pessoa. Por exemplo: nome, CPF, RG, PIS, e-mail, idade, profissão, endereço e até mesmo dados sensíveis como, origem racial, opinião política, filiação sindical, orientação sexual, biometria, entre outros. Já o tratamento de dados pessoais está ligado à coleta, armazenamento, uso, classificação, produção, recepção, acesso, transmissão, arquivamento e eliminação dessas informações. Agora que relembramos quais são os dados pessoais e o que é o tratamento de dados, podemos especificar as bases legais. Segundo o Art.7° da LGPD existe 10 hipóteses que justificam o tratamento de dados pessoais, são elas: Consentimento Exercício regular de direitos Cumprimento de obrigação legal Proteção à vida Execução de políticas públicas Tutela da saúde Estudos de órgãos de pesquisa Legítimo interesse Execução ou criação de contratos Proteção de crédito Dentro dessas diversas possibilidades de uso legal de dados pessoais, vamos nos ater apenas aquelas que podem ser usadas para justificar uma busca de ativos. Caso tenha interesse em conhecer mais sobre as outras bases, recomendo um estudo mais aprofundado na Lei 13 709/2018, além dos inúmeros artigos sobre a LGPD que foram publicados após sua vigência. Cumprimento de obrigação legal Nesta base legal a utilização de dados pessoais é para o cumprimento de uma regulamentação ou uma obrigação legal, no qual, essas informações são imprescindíveis para cumprir determinada lei. Em uma busca de ativos podemos utilizar essa base em casos de dívidas trabalhistas, por exemplo. No qual, as informações dos empregadores possam ser usadas para encontrar bens que sejam capazes de quitar tais débitos fiscais e/ou empregatícios. Execução ou criação de contratos A LGPD indica que os dados pessoais possam ser utilizados para criação de contratos, em que o titular seja integrante direto e seja por ele solicitado. Nesta base, o contexto é bastante similar ao consentimento, mas em um contrato existem suas nuances legais e podem ter outras obrigações legais envolvidas. Os dados pessoais incluídos em um contrato podem ser utilizados em uma busca de ativos na fase de execução, quando uma das partes envolvidas não cumprem com seus deveres. Então a investigação de patrimônio pode ser uma forma de reaver os capitais envolvidos no acordo. Exercício regular de direitos Outra finalidade legal para uso de dados pessoais acontece para o exercício regular de direito. Onde determinada empresa ou indivíduo necessita de tais informações para utilizá-los em um processo administrativo, arbitral ou judicial. Sendo assim, a proteção de dados não impossibilita que informações pessoais sejam utilizadas (dentro da legalidade) para gerar provas e se defender em processos, assegurando à ampla defesa. Proteção de crédito A base legal mais utilizada em uma busca de ativos é a de proteção de crédito. Nela é garantido que órgãos de proteção de crédito, detenham dados dos clientes em seus bancos de dados para avaliações de perfis e possíveis cobranças. Um escritório pode utilizar essa base para realização de investigação patrimonial em diversos casos e contextos para quitação de dívidas e débitos fiscais. Após visualizarmos algumas bases legais da LGPD, podemos identificar que existem várias hipóteses para o tratamento de dados que vão além do consentimento. É de vital importância que cada escritório avalie cada situação para decidir em qual base vai enquadrar sua busca de ativos. Em caso de dúvidas relacionadas com a Lei Geral de Proteção de Dados ou Segurança da Informação não hesite em nos procurar pelo e-mail: privacidade@lemeforense.com.br . Texto, Willians Alves
Como se antecipar frente a outros credores na disputa por bens de um devedor
Se antecipar frente a outros credores na disputa pelos bens de um devedor é fundamental para potencializar os lucros de suas operações de recuperação de crédito. No entanto, é preciso conhecer as estratégias e ferramentas que propiciem essa antecipação e te coloquem a frente na busca pelos bens dos inadimplentes. Neste artigo, abordaremos os principais tópicos sobre o assunto, desde os tipos de credores existentes e suas vantagens em relação ao pagamento de dívidas, até os métodos e recursos utilizados pela LEME durante uma investigação patrimonial. Hierarquia do recebimento de crédito O Brasil é um dos países mais inadimplentes do mundo, só em 2023 foram 66,12 milhões de endividados, segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Com este grande valor de créditos perdidos no mercado, a busca pela recuperação do crédito também é enorme, apresentando uma grande massa de credores, de diferentes categorias, dispostos a assegurar seus direitos. Contudo, esse grande volume de credores exige também uma organização, definida pela Lei 11.101/05. Essa lei dispõe os credores em diferentes classes, determinadas pelo tipo de crédito que cada um possui e também pela preferência definida pelo judiciário, na qual se enxerga maior vulnerabilidade. A seguir estão as categorias de crédito em ordem de preferência, ou seja, prioridade no recebimento de obrigações (recebimento de dívidas) ou situações de falência e recuperação judicial/extrajudicial. 1ª Classe de Créditos Trabalhistas São titulares de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho. 2ª Classe de Créditos com Direitos Reais de Garantia São titulares de créditos com garantia real relacionados à dívida ativa 3ª Classe de Créditos Quirografários São titulares de créditos com privilégio especial, privilégio geral, quirografários ou subordinados. 4ª Classe de Credores representantes de microempresas e empresas de pequeno porte São titulares de créditos enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte. Alguns casos em específico, como estatais e empresas de economia mista, instituições financeiras, empresas em recuperação extrajudicial, podem ser excluídos dessa hierarquia. Mas como padrão, ao seguir uma das ordens pré-estabelecidas, os credores seguintes não receberam até que a classe anterior tenha sido completamente respaldada. Vale resaltar também que a União, estados e municípios não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial. Estratégias eficientes para se antecipar frente a outros credores Agora que já conhecemos as diferentes classes de credores, acredito que deve ter observado a importância de ser ágil neste mercado. Uma frase muito dita pelo SEO da LEME, Valdo Silveira, é: “Quem chega primeiro bebe água fresca”, ou seja, além do grande número de credores na disputa por bens, ainda existem aqueles que tem privilégio sobre o pagamento da dívida, e caso eles tenham acesso aos bens antes do que você, as chances de sucesso são mínimas. Por esse motivo, separamos algumas das várias estratégias utilizadas pelo time de inteligência da LEME, para potencializar os seus processos. Negociação extrajudicial Seguindo os modelos, estratégias e métodos utilizados pelos profissionais especialistas em investigação patrimonial da LEME, é indicado sempre optar primeiro pela resolução extrajudicial. Apesar de nem sempre ser possível resolver esse tipo de processo de forma pacifica entre as partes, é importante apresentar acordos e benefícios ao devedor para o pagamento da dívida, isso pode ser vantajoso para ambas as partes, aumentando as chances de pagamento, proporcionando boas relações frente ao mercado e ainda evitando gastos muitas vezes altos com procedimentos jurídicos. Para entender melhor este cenário, e a importância de buscar este tipo de negociação, aqui mesmo em nosso blog, possuímos um artigo exclusivo sobre o assunto. Para acessá-lo, basta clicar aqui. Prevenção da inadimplência Geralmente, os credores esperam a dívida já estar tramitando no processo de execução para iniciar suas buscas. Pode ser muito mais benéfico se prevenir deste cenário, e já iniciar suas buscas antes do caso entrar para justiça. Esse ponto tem forte relação com o tópico abordado anteriormente, e com as ferramentas e estratégias certas é possível até mesmo se prevenir da inadimplência antes de firmar um negócio, por meio de uma estratégia denominada Due Dillingence, muito utilizada por grandes empresas em suas negociações. Monitoramento da concorrência Outra forma inteligente de se antecipar frente a outros credores, é monitorar suas ações e entender os caminhos pelos quais eles estão seguindo suas buscas. Dessa forma, é possível identificar as alternativas mais assertivas e até mesmo poupar tempo em suas investigações patrimoniais. Tecnologia como aliada na busca de bens Bom, já levantamos alguns pontos fundamentais para entender a importância e como se antecipar frente a outros credores, agora, veremos como a tecnologia pode impulsionar consideravelmente os seus resultados em relação ao mercado. Com o avanço das técnicas utilizadas pelos devedores na blindagem patrimonial, é indispensável o uso de ferramentas para auxiliar suas buscas, ainda mais sabendo que parte da concorrência também optará pelo uso da tecnologia para chegar aos bens de um devedor antes do que você. No entanto, ao contar com ferramentas como o SONAR da LEME, você terá a vantagem de possuir diversos módulos integrados que atuam durante todo processo de execução e busca de bens, além das melhores bases para buscas patrimoniais a sua disposição. Dentre as principais vantagens proporcionadas pelo uso da tecnologia, podemos destacar a economia de tempo, a redução dos custos no processo e principalmente a potencialização das chances de encontrar indícios de bens e ativos de um target (alvo). Para conhecer as soluções que a LEME tem a oferecer, converse com um especialista!