Os principais sinais da blindagem patrimonial
A Blindagem Patrimonial é uma estratégia financeira inteligente que pode garantir a segurança de um ativo. No entanto, existem alguns sinais claros que indicam que alguém está tentando fazer um “escudo” em torno de seus bens a fim de evitar que sejam atingidos por dívidas ou por ações judiciais. Identificar esses sinais é essencial para se proteger da inadimplência e má-fé dos devedores, além de garantir que você não esteja envolvido em práticas fraudulentas. Seja na constituição de uma holding familiar até a abertura de uma conta em um paraíso fiscal, é importante destacar que todas essas estratégias devem ser realizadas dentro dos limites legais, evitando qualquer tipo de irregularidade, o que para muitos pode significar uma brecha para práticas fraudulentas. É importante estar ciente desses sinais para que você possa proteger seus ativos de forma ética e legal. Neste artigo, vamos explorar os principais sinais de blindagem patrimonial e como identificá-los. Por que proteger ativos? A proteção de ativos é usada para garantir a segurança financeira em situações de risco legal ou dívidas. Envolve a implementação de medidas legais para impedir o fácil acesso de credores aos bens dos devedores, podendo incluir estruturas complexas e transferências para terceiros confiáveis. Essa prática visa preservar propriedades, investimentos e outros valores financeiros, evitando apreensões em processos judiciais. Além de guardar a qualidade de vida, a proteção de ativos é relevante para o planejamento sucessório, assegurando a preservação e distribuição dos bens conforme desejado após a morte, minimizando disputas familiares. Também contribui para a redução de impostos e obrigações financeiras, mediante estratégias legais e transferências para jurisdições fiscais favoráveis. Sinais comuns de blindagem patrimonial Existem vários sinais que podem indicar que alguém está tentando proteger seus ativos. Se for devedor, identificar esses sinais precocemente pode ajudar a garantir que esteja protegendo seus próprios interesses de forma ética e legal. Já para os credores, reconhecer esses sinais pode ser crucial para avaliar o risco de recuperação de dívidas. A seguir, vamos explorar alguns dos sinais mais comuns de proteção de ativos: O uso de empresas de fachada para esconder ativos Uma prática comum para proteger ativos é a criação de estruturas de propriedade complexas, como holdings, empresas de fachada e trusts, para ocultar a verdadeira propriedade. Essas estruturas dificultam o rastreamento e apreensão de ativos por credores ou autoridades em casos de dívidas, ou processos judiciais. O uso de empresas de fachada, pode indicar claramente a intenção de proteger ativos, especialmente quando não há justificativa comercial legítima. Essas empresas também podem ser usadas para transferir ativos entre diferentes entidades, criando uma rede complexa de propriedade que torna desafiadora a recuperação de ativos em situações legais ou financeiras adversas. Ocultação de ativos por meio de contas offshore Jurisdições offshore são conhecidas por suas leis de sigilo e pela dificuldade de rastrear a verdadeira propriedade dos ativos. Muitas vezes, as pessoas abrem contas bancárias ou empresas em paraísos fiscais para esconder seus ativos e evitar que sejam facilmente acessados por credores ou autoridades. No entanto, é importante observar que a utilização de contas offshore para proteção de ativos deve ser feita dentro dos limites legais. Abrir contas em paraísos fiscais visando evitar o pagamento de impostos ou de cometer fraudes é ilegal e pode resultar em consequências legais graves. Transferência de ativos para membros da família ou trusts Embora essa prática seja legal e ética quando consoante com as leis, é crucial estar atento a transferências suspeitas, especialmente próximas a processos judiciais ou dívidas. Transações feitas de forma ilegal ou fraudulenta podem ocorrer, como a venda de ativos abaixo do valor de mercado ou transferências para trusts em jurisdições conhecidas por falta de transparência. A busca por orientação legal antes de qualquer transferência é recomendada para garantir a conformidade legal. É importante avaliar se as transferências têm uma justificativa legítima, como parte de um plano de sucessão familiar bem estruturado, ou se são realizadas apenas para evitar obrigações financeiras, indicando proteção ilegal de ativos. Para potencializar o seu conhecimento, confira nosso e-book gratuito sobre as 9 estratégias mais utilizadas por devedores para atrasar a sua investigação. Identificar ilegalidades auxilia na recuperação de bens Aos credores que visam superar essa estratégia e recuperar bens, é importante estar ciente dos sinais de proteção de ativos que possam indicar práticas ilegais ou fraudulentas. Ao identificar esses sinais, você pode tomar medidas para proteger seus interesses de forma rápida e inteligente. É sempre recomendado buscar orientação de profissionais especializados, e de ferramentas tecnológicas que auxiliem nesse processo de investigação patrimonial. Na LEME FORENSE, referência em recuperação de créditos, destaca-se pelo uso da investigação patrimonial e pela plataforma SONAR. Com uma abordagem eficaz na identificação e recuperação de bens, proporcionando aos credores uma ferramenta poderosa, capaz de ultrapassar essas blindagens. O SONAR oferece módulos específicos, como o Mapa de Relacionamentos, para identificar ativos e relações societárias de devedores. O módulo “Dossiê de Indícios” fornece dados valiosos das bases públicas, desmascarando estratégias de ocultação. Entre em contato com um especialista e saiba mais.
Saiba tudo sobre Holding – qual seu papel na proteção de patrimônio e gestão de ativos
Antes de entender o papel que as Holdings possuem na proteção de patrimônio e gestão de ativos, é preciso conhecer o seu conceito. O termo é de origem inglesa que significa guardar, manter ou segurar. Sendo assim, quando trazemos este conceito para o ramo jurídico, temos que uma Holding se caracteriza por uma estrutura organizacional que vislumbra a concentração de bens pessoal ou familiar. Essa estrutura tem por finalidade sanar impasses jurídicos, seja como planejamento sucessório para permitir a preservação da administração do patrimônio, facilitando a abertura de inventários, por exemplo, bem como a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além disso, as Holdings também são responsáveis por controlar uma ou mais empresas, participando de políticas e gestões internas, ou seja, exerce influência sob empresas otimizando a gestão de ativos e proporcionando benefícios como a redução de riscos e maior flexibilidade na gestão de recursos financeiros e dessa forma permite uma melhor gestão, proporcionando estratégias corporativas. Quando se deseja criar uma estrutura como essa, é preciso analisar o tipo mais apropriado que se adéque aos objetivos e necessidades do empreendimento e conforme o planejamento estratégico do qual está buscando. Abaixo, abordaremos diferentes categorias, suas características e como cada uma delas funciona. Holding pura: Focada exclusivamente na administração e controle de participações acionárias em outras empresas, composta somente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, sem se envolver diretamente em operações comerciais. Essa sociedade também atua em investimentos, buscando otimizar o retorno de participações. Além de exercer seu controle mediante votos em assembleias de acionistas. Holding mista: Além de deter participações acionárias em outras empresas, essa sociedade realiza atividades operacionais e produtivas, envolvendo atividades subsidiárias que influenciando não só em decisões estratégicas, como também na execução operacional. Holding de controle e coligada: Essa categoria visa a coordenação e eficiência das empresas relacionadas. A Holding de controle pretende, apenas com uma subsidiária, controlar uma série de empresas. Seu objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas com o intuito de assegurar a gestão do negócio, exercendo poder decisório direto sobre a subsidiária. Por outro lado, a holding coligada, participa ativamente nas decisões estratégicas, entretanto, não possui autoridade total. Holding familiar: Procura a administração dos próprios bens, confere poderes na decisão aos membros da família na operação da empresa. Seu objetivo é a preservação e crescimento do patrimônio, levando ao desenvolvimento de planejamento sucessório. Holding patrimonial: visa administrar os bens dos sócios, facilitando a gestão dos negócios e obtendo benefícios fiscais, como a redução tributária e um planejamento mais simplificado. POR QUE A CRIAÇÃO DE UMA HOLDING PODE SER PREJUDICIAL PARA A BUSCA DE BENS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO? A blindagem patrimonial por meio de holdings é uma prática comum para os chamados devedores profissionais. Esta medida visa a proteção do patrimônio, para evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar dissonâncias jurídicas, como a busca de bens, por exemplo. Entretanto, este mecanismo, em algumas situações, podem ser utilizados como meio de fraudar credores e evitando o pagamento de dívidas, dificultando que os bens do devedor sejam alcançados em uma pesquisa de bens. QUAIS AS FORMAS PARA SE EVIDENCIAR A OCULTAÇÃO DE BENS? Quando a blindagem patrimonial ocorrer de forma fraudulenta, existem estratégias legais para identificar esta fraude, e caso comprovada e o judiciário entenda que esta abordagem foi realizada como meio de afastar a responsabilidade e obrigação do devedor, poderá ser anulada. A primeira delas é a compra em estabelecimentos. Isso é possível, pois, quando uma empresa possui dívidas, ela automaticamente afasta sua responsabilidade, constituindo outra empresa no mesmo endereço e continua operando por uma estrutura espelho, ficando livre de bloqueios em contas bancárias. Conseguimos identificar essa fraude realizando uma compra no estabelecimento e verificando na nota fiscal os dados da empresa, caso a atividade econômica da nova empresa seja distinta da operação principal, a busca de bens pode ser realizada analisando os sócios da empresa, caso estes sócios sejam os filhos ou parentes próximos ao devedor conseguimos evidenciar uma sucessão empresarial, ou até mesmo uma confusão patrimonial, assim, no processo de execução podemos avançar em novas pessoas que não estavam arroladas no processo anteriormente. Outra forma de evidenciar a ocultação dos bens é por meio de uma análise minuciosa do contrato social, pois, muitas vezes, o devedor, ao constituir uma holding tem a possibilidade de integralizar seus bens imóveis no capital social da empresa, a blindagem está descrita no momento em que o devedor se retira da sociedade, transferindo suas quotas para terceiros ou parentes próximos a ele, quando isso ocorre é preciso se atentar a procurações que outorgam poderes da empresa para o sócio retirante em que este tem poderes gerais para movimentar os rendimentos da empresa, sendo denominado como “sócio oculto”. Se porventura esbarrarmos neste tipo de situação, é indicado aprofundar as pesquisas de bens nas movimentações patrimoniais dessa empresa, pois pode haver indícios de confusão patrimonial. Vale ressaltar que, a integralização de bens em holdings não se limita somente em bens imóveis, mas também bens moveis, como veículos, por exemplo. Além disso, escrituras de compra e venda também podem ser relevantes para evidenciar uma blindagem patrimonial, no sentido de que, em alguns casos o devedor, lavra uma escritura de compra e venda transferindo o bem integralizado à Holding para familiares ou terceiros, entretanto, não realiza esta averbação junto ao cartório em que a matrícula do imóvel está registrada. Sendo assim, o imóvel ainda pertence ao devedor. Quer saber mais sobre essa e outras estratégias que podem ser importantes para a pesquisa patrimonial? A LEME conta com profissionais capacitados que podem te auxiliar em um direcionamento estratégico e preciso para te ajudar nas pesquisas de bens. Entre em contato com um especialista e saiba mais. Texto, Vitória Maschio.
Influência da tecnologia na busca de bens para o ganho de eficiência
A tecnologia na busca de bens tem sido aprimorada a cada dia, proporcionado transformações significativas em diversas etapas desse processo. As empresas, advogados, investigadores e instituições financeiras têm buscado maneiras mais eficientes de identificar e avaliar bens, tendo a tecnologia como uma aliada poderosa nesse cenário. Neste artigo, descobrirá como os avanços tecnológicos estão aprimorando a eficiência na pesquisa patrimonial e busca de bens, destacando a importância desses recursos e ainda, descobrindo algumas das próximas ferramentas sendo desenvolvidas. Mudanças trazidas pela tecnologia na pesquisa de bens A pesquisa patrimonial é de extrema importância para aqueles que precisam avaliar o perfil financeiro de indivíduos e empresas. Tradicionalmente, esse processo envolvia uma série de métodos manuais, dos quais acabavam por ser muito demorados e abriam margem para erros. Dentre os motivos que explicam a demora desse tipo de processo, podemos destacar a exigência de uma busca por dados extensa em diversas bases diferentes, o que pode ser um longo processo se feito sem o auxílio da tecnologia. Já com a aplicação da tecnologia, como pode ver a seguir, os processos ganham diversas vantagens: – Segurança e conformidade: a tecnologia na pesquisa de bens facilita a conformidade com regulamentações ao fornecer dados precisos e auditáveis, sempre respeitando a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados) e utilizando dados de fontes públicas, dos quais todos podem ter acesso, porém, de forma extremamente rápida e automatizada. – Competitividade: ao aproveitar as oportunidades proporcionadas pela tecnologia, as empresas podem elevar seus padrões na pesquisa patrimonial e busca de bens, adaptando-se a um ambiente cada vez mais digital e competitivo. – Eficiência e economia: as tecnologias transformam o processamento de dados e a gestão de informações, impulsionando a tomada de decisões ágeis e estratégicas, otimizando processos, reduzindo custos e aumentando a produtividade. – Personalização: incorporar sistemas baseados em machine learning, por exemplo, podem proporcionar experiências personalizadas, o que leva a uma integração de suas pesquisas e um maior potencial de alcançar resultados positivos. Percebendo todas as dificuldades apresentadas pela busca manual, e as vantagens que o uso da tecnologia traz para os processos, diversas ferramentas foram desenvolvidas. No entanto, muitas dessas tecnologias, principalmente àquelas concebidas pelo poder judicial, ainda limitam e acabam não sendo tão eficientes. No tópico seguinte, conhecerá uma solução única que não depende da burocracia e ineficiência de certos processos judiciais para auxiliar em suas pesquisas. Inteligência e tecnologia na pesquisa de bens Atualmente, a busca de bens passou por uma mudança notável com a introdução de plataformas digitais especializadas, como a plataforma SONAR da LEME, por exemplo. Que possui ferramentas avançadas, que possibilitam uma pesquisa mais abrangente e eficiente, fornecendo informações detalhadas sobre propriedades, veículos e outros ativos relevantes de forma totalmente automatizada. Um exemplo dos módulos disponíveis nessa plataforma, é o Mapa de Relacionamentos, desenvolvido para automatizar processos e trazer dados atualizados de diversas bases públicas de forma rápida e eficiente, além de possuir uma interface elegante, intuitiva e moderna. Com esta ferramenta, você identifica toda a estrutura familiar e empresarial de um target em questão de segundos. A automação de processos e o acesso rápido a informações críticas permitem que as organizações conduzam pesquisas de maneira ágil, proporcionando vantagens competitivas. A tecnologia desenvolvida pela LEME, reduz de forma considerável a margem de erro associada a métodos manuais tradicionais, garantindo maior precisão nas pesquisas de patrimônio. Para saber mais sobre as soluções da LEME, entre em contato com um especialista. Texto, Lucas Santana.
Importância das ferramentas extrajudiciais na busca por bens em processos de execução
Na busca por ativos em processos de execução, as ferramentas extrajudiciais desempenham um papel crucial. Compreender a importância dessas ferramentas se torna essencial para alcançar resultados eficazes e maximizar as chances de sucesso. Ao contrário dos recursos judiciais, as ferramentas extrajudiciais permitem que os credores identifiquem e localizem bens e valores de devedores, muitas vezes ocultados ou dissimulados, de uma forma muito mais ágil e com mais liberdades nas pesquisas. Isso proporciona uma vantagem significativa na recuperação de dívidas e no cumprimento de obrigações financeiras. Essas ferramentas podem abranger uma ampla gama de métodos, desde pesquisas em bancos de dados até investigações e acordos de cooperação com instituições financeiras. O seu uso adequado e estratégico pode levar à localização, recuperação e satisfação dos credores. Neste artigo, exploraremos detalhadamente a importância das ferramentas extrajudiciais na busca por ativos em processos de execução. Vamos destacar os benefícios dessas ferramentas, bem como fornecer insights sobre como usá-las de forma eficaz. Afinal, conhecimento e ação são fundamentais na busca por ativos e na garantia de credores satisfeitos. Considerações legais sobre o uso de ferramentas não convencionais O uso de ferramentas extrajudiciais na busca por ativos requer uma compreensão clara das considerações legais envolvidas. É essencial garantir que todas as ações estejam de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, evitando assim quaisquer consequências legais negativas. Antes de utilizar qualquer ferramenta extrajudicial, é fundamental realizar uma análise jurídica detalhada para garantir que a ação seja legalmente viável. Isso envolve a avaliação das leis de proteção de dados, sigilo bancário, privacidade e outras regulamentações que possam afetar a busca por ativos. Além disso, é importante considerar a possibilidade de obter autorizações judiciais para o uso de certas ferramentas, especialmente quando envolve a obtenção de informações confidenciais ou o acesso a registros protegidos por sigilo. Utilizando registros públicos para buscar ativos Os registros públicos desempenham um papel fundamental na busca por ativos. Eles fornecem informações atualizadas e confiáveis sobre propriedades imobiliárias, veículos, empresas e outros ativos registrados. Uma estratégia eficaz é utilizar registros públicos para identificar e mapear os ativos de um devedor. Isso pode envolver a pesquisa de registros de propriedade, registros de veículos, registros de empresas e outras fontes de informações disponíveis publicamente. Além disso, é importante acompanhar a atualização desses registros para garantir que qualquer alteração nos ativos seja rapidamente identificada. Dessa forma, é possível tomar medidas rápidas para proteger e recuperar os ativos quando necessário. Uso de bancos de dados online e tecnologia Com o avanço da tecnologia, o uso de bancos de dados online e outras ferramentas tecnológicas, tornou-se essencial na busca por ativos. Essas ferramentas permitem a realização de pesquisas abrangentes e a obtenção de informações em tempo real. Existem diversos bancos de dados online disponíveis, que fornecem informações sobre contas bancárias, transações financeiras, propriedades e outras informações relevantes. O uso dessas ferramentas pode agilizar o processo de busca por ativos, permitindo uma análise mais rápida e eficiente. Além disso, a tecnologia também pode desempenhar um papel importante na análise de grandes volumes de dados, identificando padrões e relações entre os ativos. Isso pode ajudar a identificar possíveis dissimulações de patrimônio e a localizar ativos ocultos que de outra forma poderiam passar despercebidos. Trabalhando com empresas profissionais de investigação patrimonial Para maximizar os resultados na busca por ativos, é recomendável trabalhar com empresas profissionais especializadas em busca de ativos. Essas empresas possuem conhecimento especializado, acesso a recursos e ferramentas avançadas que podem aumentar a eficácia do processo. Ao colaborar com uma empresa de busca de ativos, é possível aproveitar a experiência e o conhecimento de profissionais que estão familiarizados com as melhores práticas e estratégias nesse campo. Eles podem ajudar na identificação de ativos, na análise de informações e até mesmo na obtenção de provas para apoiar o processo de execução. O futuro das ferramentas extrajudiciais As ferramentas extrajudiciais desempenham um papel fundamental na busca e recuperação de ativos e acelerar os processos de execução. Com a evolução das tecnologias e a crescente complexidade das transações financeiras, é essencial utilizá-las para obter melhores resultados em menor tempo. No futuro, é provável que as ferramentas extrajudiciais continuem a se desenvolver e se tornem ainda mais sofisticadas. O uso de inteligência artificial, análise de big data e outras tecnologias emergentes podem revolucionar como os ativos são localizados e recuperados. Nesse contexto, a LEME desenvolveu a plataforma SONAR, que se destaca com pontos importantes que contribuem para a eficácia dessas ferramentas: Segurança: A conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é essencial para garantir a integridade e privacidade das informações durante o processo de busca e recuperação de ativos. A plataforma prioriza a segurança, assegurando que todas as operações estejam em conformidade com as normativas vigentes. Confiabilidade: A confiabilidade das ferramentas extrajudiciais é crucial para o sucesso nos processos de execução. Mantemos suas bases de dados regularmente atualizadas, garantindo informações precisas e recentes. Essa abordagem contribui para a eficiência na localização e recuperação de ativos devedores. Tecnologia própria: A utilização de tecnologias próprias desenvolvidas e adicionadas a plataforma, permite uma análise avançada do grande volume de dados envolvidos nos processos de execução. Essa capacidade de processamento ajuda a identificar padrões, tendências e relações complexas, otimizando a eficácia na busca e recuperação de ativos. Por fim, é imprescindível que os credores e profissionais envolvidos em processos de execução estejam atualizados sobre as melhores práticas e estratégias no uso dessas ferramentas não convencionais, especialmente ao optar por sistemas tecnológicos da LEME, que priorizam segurança, confiabilidade e tecnologias avançadas para alcançar resultados efetivos e com muito mais rapidez. Entre em contato com especialista e saiba mais!
Importância do Due Diligence para o sucesso nas negociações
O processo de Due Diligence, é fundamental para qualquer empresa e negócio de sucesso. A partir desse método, é possível avaliar melhor os riscos e oportunidades de diferentes transações. Neste texto, você descobrirá mais a fundo como funciona a Due Diligence, e como a tecnologia pode potencializar e facilitar esse processo. Influência da tecnologia no Due Diligence Atualmente a tecnologia tem auxiliado nos mais diversos processos e pesquisas do dia a dia. O que traz mais eficiência para nosso trabalho, nos munindo de informações com praticidade e maior alcance nas buscas. Um processo que ganha maior êxito com o apoio da tecnologia, é o Due Diligencie. Mas antes de mostrar como ambas são aliadas, é preciso entender o que é, e para que serve o Due Diligencie. Para qualquer tipo de negociação envolvendo uma empresa, seja uma fusão, aquisição ou até mesmo investimento, é necessário realizar o processo de Due Diligencie. Trata-se de passar um pente fino em toda a estrutura que envolve a empresa, realizar uma auditoria e análise de diversos fatores. Essa análise serve para mitigar os riscos de tal negociação, realizando uma avaliação dos pontos legais, contábeis e financeiros. Deve ser realizada de forma prévia, para entender a saúde da empresa que está participando da negociação. O Due Diligencie é importante para saber como é o comportamento da empresa no mercado, e assim ter um panorama da situação na qual ela se encontra, pontos fortes e fracos, riscos e as oportunidades que ela apresenta. É necessária a realização do Due Diligencie para se garantir a segurança do negócio, tendo em vista que hoje o mercado oferece diversas opções, o que torna mais difícil a decisão para o melhor investimento. Um exemplo famoso, é a aquisição da plataforma WhatsApp, realizada pelo Facebook. Em uma transação bilionária envolvendo dois grandes players do mercado, foi imprescindível o procedimento de Due Diligencie. E por isso é preciso validar se a empresa vale o que aparenta. Para realizar essa validação, definir uma estratégia é o primeiro passo. No procedimento de Due Diligencie, podemos definir a estratégia levantando fatores importantes como: Trabalhista Societário Tributário Fiscal Contábil Operacional Visão de mercado Passivo Ativos Patrimônios Após a averiguação desse cenário, é possível ter a noção da viabilidade do negócio, e assim assegurar e analisar os riscos que ele pode trazer. E para realizar esse passo, é imprescindível emitir todos os documentos possíveis para que a análise seja completa. Com todas as informações e documentos levantados é produzido o relatório conforme o objetivo da negociação. Neste relatório deve conter todas as eventualidades do negócio, e os impactos que elas podem causar. Como o procedimento de Due Diligencie é bastante burocrático, rigoroso e trabalhoso, é importante uma equipe preparada e especializada para realizar todo o trabalho. Assim, garantindo a veracidade do relatório apresentado. Uma solução prática e eficiente para o seu processo de Due Diligence É importante ter informações uteis e organizadas para produzir o melhor resultado na Due Diligencie. Com os avanços tecnológicos, o acesso a dados de pessoas e empresas se tornou mais facilitada, principalmente quando se trata da emissão de documentos. Em um processo onde dados de forma direta e indireta são necessários para alcançar o objetivo, e o levantamento das informações e documentos demanda tempo, a tecnologia vem para auxiliar e diminuir a morosidade do processo. Hoje, existem ferramentas que trazem relatórios completos e otimizam o tempo de buscas, centralizando tudo em só local. Inclusive a emissão de certidões, que por sua vez é uma barreira devido à burocracia, tempo e efetividade do processo de solicitação. A Leme Inteligência Forense, conta com uma equipe especializada para realizar seu procedimento de Due Diligencie. E usa como apoio nossa própria tecnologia, SONAR, plataforma onde é possível realizar com menor tempo o levantamento de informações e solicitação de documentos. Se você deseja otimizar seu tempo e trazer mais assertividade para seu processo, entre em contato com um especialista! Texto, Emanuel Cortes.
Minha empresa pode receber uma dívida com mais de 10 anos?
Seria possível receber uma dívida com mais de 10 anos? Ninguém quer chegar ao ponto de entrar com uma ação judicial contra um devedor, mas se você possui uma empresa ou atua na área de recuperação de créditos, com certeza entende a frustração causada pela inadimplência e a necessidade de realizar buscas de bens de forma efetiva. Confira este artigo até o final e descubra como não ficar refém dos chamados devedores profissionais e perder a chance de recuperar seus ativos perdidos no mercado. Como receber uma dívida com mais de 10 anos? Infelizmente, não é possível acionar os meios judiciais para a cobrança de dívidas com prazo maior que 10 anos. Isso ocorre devido à chamada prescrição, um prazo que delimita a possibilidade de cobrança de uma dívida por meios judiciais. Para entender melhor esse conceito, vamos dividir o processo de cobrança de uma dívida em duas partes, a cobrança extrajudicial “amigável” e a cobrança judicial também conhecida como execução judicial. Sabendo dessa diferença, após a prescrição, o credor não pode mais entrar com um processo de cobrança judicial contra o devedor. No entanto, por ser um conceito jurídico, a prescrição possui uma série de regras e exceções. Conforme o artigo 205 da Lei n° 10.406 do Código Civil, todo débito prescreve no prazo máximo de 10 anos, salvo algumas exceções que falaremos a seguir. Por exemplo, dívidas de hospedagem e seguro, tem prazo de prescrição de um ano, aluguéis de imóveis, por outro lado, tem prazo de prescrição de três anos. Mas geralmente nos casos de dívida, a prescrição é de 5 anos contando a partir da data de vencimento da dívida para serem cobradas na justiça. Mesmo passando o prazo de cobrança e prescrição da dívida, ela ainda pode ser cobrada? Após o transcorrer do prazo de prescrição, o credor mantém o direito de receber o valor devido, porém, a cobrança deve ser realizada apenas de forma administrativa, visto que a via judicial não é mais possível. Essa cobrança deve ser conduzida de maneira amigável, sem qualquer tom acusatório ou intimidador em relação ao devedor. Mesmo que o nome do devedor seja removido dos registros de inadimplentes, a obrigação de pagamento ainda persiste. A prescrição não elimina a dívida em si, mas sim os direitos judiciais do credor, como protestos e processos de cobrança judicial, restando apenas a possibilidade de cobrança amigável. Entretanto, é lógico pensar que um devedor com conhecimento possa agir de má-fé e não cumprir com sua obrigação moral, visto que já não pode mais ser cobrado judicialmente pelo pagamento da dívida. Recupere seus bens antes da prescrição Ainda que seja possível realizar cobranças extrajudiciais, isso não aparenta ser tão eficiente depois que a dívida já prescreveu e movimentos da justiça demonstram que esse cenário pode mudar. De acordo com o juiz de Direito Olivier Haxkar Jean, da 3ª vara Cível de Suzano/SP, a prescrição da dívida é um fato, de modo que não poderia ser cobrada judicialmente. Por outro lado, afirmou que a cobrança extrajudicial seria possível, desde que o pagamento pelo devedor fosse voluntário. Citação do blog Migalhas, clique aqui e confira ao artigo completo. Dito isso, é preciso reconhecer novos meios e estratégias de se proteger dessa inadimplência e encontrar os bens do seu devedor para provar a sua capacidade de pagamento, antes que seja tarde demais para recuperar uma dívida. Antes do prazo de prescrição, é possível recorrer a duas formas de cobrança: a extrajudicial e a judicial. Recomenda-se, inicialmente, optar pelo acordo extrajudicial, pois a execução judicial é um processo burocrático que deve ser considerado como última alternativa, uma vez que pode prejudicar o relacionamento entre as partes envolvidas. Se for possível apresentar evidências da capacidade de pagamento das dívidas, é aconselhável propor um acordo entre as partes. Caso o devedor não aceite, então pode-se iniciar o processo de execução. Execução judicial para recuperação de bens Para iniciar adequadamente uma cobrança judicial, é necessário coletar informações como o CNPJ e o contrato social da empresa devedora, o nome completo e endereço do devedor, bem como reunir provas tangíveis como contratos, cheques, notas promissórias, e fornecer um detalhamento completo da dívida, incluindo todos os valores devidos. Após reunir as informações necessárias, o processo de execução de uma dívida inicia-se com a elaboração e protocolo da petição inicial junto ao órgão competente do Poder Judiciário. Em seguida, o devedor é citado para apresentar defesa, caso queira, dentro do prazo estabelecido. Após a análise da defesa, o juiz decide sobre a procedência da cobrança. Se a sentença for favorável ao credor, procede-se com o cumprimento da decisão judicial, que pode envolver medidas para assegurar o pagamento da dívida, como a penhora de bens ou o bloqueio de valores. Com as medidas judiciais em curso, o credor poderá receber o valor devido conforme determinado pelo processo judicial. O acompanhamento de um advogado especializado é crucial para garantir a correta condução de todos os procedimentos. Soluções e estratégia para busca de bens do devedor Visto a necessidade de chegar aos bens do devedor de forma ágil e eficiente, antes que sua dívida prescreva, ou até mesmo antes que o devedor encontre formas de blindar seu patrimônio e evitar com que você recupere os seus créditos, é preciso encontrar soluções e estratégias para suprir essas dificuldades. Com o auxílio de ferramentas altamente tecnológicas, unidas da experiência de profissionais especializados no mercado, a LEME inteligência forense, tem os meios mais eficazes para potencializar as chances de sucesso em seu processo de busca de bens. Converse com um especialista e saiba mais.
Como recuperar bens de devedores profissionais
Você já ouviu falar no termo “Devedor Profissional”? Seja você um credor enfrentando algum débito ou um advogado representando um cliente, é possível que já tenha se deparado com a frustração de procurar bens em nome do devedor durante a execução, apenas para encontrar um vazio aparente. Ainda, imagine descobrir que ele leva uma vida luxuosa! Esses são os chamados “devedores profissionais”, indivíduos que contraem dívidas conscientes de que nunca pretendem honrá-las. O termo surgiu no mercado financeiro para descrever pessoas que se preparam meticulosamente para o chamado “calote”. O devedor profissional antecipa a obrigação, transferindo seu patrimônio para terceiros, muitas vezes denominados “laranjas profissionais”. Esses intermediários emprestam seus nomes para ocultar os reais bens do devedor, tornando a execução de dívidas uma tarefa árdua. Neste artigo, será exposto às estratégias de ocultação de bens por esses devedores, como também os métodos para superá-los! Ocultação de bens pelos devedores profissionais No Brasil, a situação dos devedores profissionais tornou-se comum, com bilhões de reais cobrados judicialmente. O Conselho Nacional de Justiça revela que, embora aparentem não possuir patrimônio, muitos deles têm ativos ocultos. As estratégias para esconder esses bens incluem: Transmissão patrimonial entre familiares Devedores transferem bens para familiares, como pais e filhos, visando dificultar a localização de patrimônio em processos de execução. Pode envolver a doação formal ou a venda de bens a preços abaixo do mercado, escondendo a verdadeira propriedade. Uso de holdings São criadas holdings para centralizar e gerir ativos, dificultando a identificação de propriedades específicas durante processos legais. Atuam como entidades jurídicas independentes, possuindo e administrando os ativos, o que pode dificultar a conexão direta entre o devedor e seus bens. Divórcios simulados Divórcios fictícios são usados para transferir ativos aos cônjuges, criando a ilusão de separação de bens e evitando a execução de dívidas. Isso cria a aparência de que os bens não estão mais sob a posse do devedor original. Criação de empresas de participação Empresas de participação, muitas vezes “laranjas”, escondem ativos, confundindo credores e dificultando a rastreabilidade dos verdadeiros proprietários. O devedor pode criar empresas de participação fictícias ou usar empresas existentes para camuflar a propriedade real dos ativos. Sucessão operacional de empresas Transferir o controle de empresas mantém o devedor no comando, protegendo o patrimônio e evitando responsabilidades financeiras. É transferida a gestão operacional para terceiros, mantendo a posse do patrimônio, isso cria uma aparência de mudança de propriedade sem comprometer o controle efetivo. Offshore Offshore engloba empresas e contas bancárias em territórios de menor tributação para fins lícitos, também denominadas sociedades extraterritoriais. Essas entidades buscam vantagens fiscais ao se estabelecerem em locais com políticas tributárias mais favoráveis. Transferir ativos para essas jurisdições com regulamentações mais flexíveis visa ocultar ativos, proteger o patrimônio e dificultar a identificação do proprietário real A solução para execuções frustradas É preciso reconhecer que muitos dos devedores, hoje, contam com o auxílio de advogados especializados em blindar patrimônio, tornando essencial a adoção de estratégias eficazes. Diante desse cenário, a pergunta que surge é: como garantir o crédito devido? A resposta está na expertise de novas tecnologias que cruzam dados e conseguem obter informações precisas, em conjunto com profissionais treinados com a experiência necessária para identificar indícios de possíveis bens não declarados. ALEME FORENSE, líder no mercado de recuperação de créditos, utiliza investigação patrimonial para facilitar negociações e recuperação de bens. E vai além, oferecendo uma identificação abrangente de ativos por meio de módulos específicos em nossa plataforma. Essas ferramentas permitem encontrar informações em diversas bases públicas em instantes. Com o Mapa de Relacionamentos, um módulo da plataforma SONAR, identificamos relações societárias e familiares de um investigado. Essas informações possibilitam encontrar ativos ocultos em nome de laranjas, por exemplo. Ao solicitar os dados das bases públicas no módulo Dossiê de Indícios, são fornecidos indícios valiosos para desmascarar estratégias de ocultação. Se está enfrentando o desafio de lidar com devedores profissionais, a LEME está pronta para ajudar, com toda a técnica necessária. Recupere o que é seu! Entre em contato pelos nossos canais de comunicação.
Investigação patrimonial e os desafios na busca manual de bens
A busca manual de bens proporciona diversos desafios, e como deve saber, as buscas de bens são parte essencial de investigações patrimoniais, pois desempenham um papel crucial na pesquisa e classificação dos ativos de um indivíduo ou empresas, com objetivos diversos como a recuperação de créditos, avaliação de negócios e reforço de garantias contratuais. Contudo, os procedimentos “tradicionais” de pesquisa enfrentam uma série de dificuldades que podem comprometer sua eficiência, já que há uma diversidade de fontes para coleta de dados, que se feitas manualmente podem resultar em imprecisões e lentidão. Este artigo abordará os principais desafios associados à busca manual de bens e explorará soluções para superar esses obstáculos. Tempo, eficiência e custo Muitas vezes, a busca manual de bens é um processo caracterizado por sua demora, especialmente em grandes casos. Esse fator pode resultar em oportunidades perdidas ou na deterioração dos bens procurados, além de mobilizar muitos recursos humanos e logísticos, resultando em altos custos. Exaustão física e mental que levam a erros O esforço físico e mental envolvido na investigação pode levar à fadiga, pois envolve muitas horas de análise e compreensão de todos os resultados obtidos, o que prejudica a capacidade dos buscadores. Consequentemente, podem ocorrer distrações e erros. Limitações dos investigadores Restrições de acesso a certas áreas e ferramentas podem dificultar ou impossibilitar a busca. Ainda, a variação na habilidade e experiência de quem faz essa busca pode afetar os resultados obtidos. Como superar as limitações da busca de bens manual Se comparada a pesquisas realizadas com o uso de tecnologia e ferramentas automatizadas, a busca de bens manual fica defasada em diversos aspectos, tanto na agilidade de suas resoluções, quanto na qualidade das pesquisas. Existe uma vantagem notável na integração entre os sistemas de busca, que podem elevar a capacidade da investigação a novos patamares de eficiência e precisão. Diante dos desafios inerentes à busca de ativos, fica evidente que a tecnologia desempenha um papel essencial na otimização desse processo. A ineficiência da busca manual, agravada pela complexidade de contextos empresariais, fundos de investimento, identificação de “laranjas”, e muitos outros aspectos como a própria burocracia e ineficiência do sistema judiciário brasileiro, realça a necessidade de soluções inovadoras. Neste cenário, a LEME destaca-se como uma ferramenta essencial para superar as limitações judiciárias da investigação patrimonial. Com profissionais altamente capacitados e tecnologia própria, a LEME proporciona segurança em todo o processo, integrando machine learning para otimizar o tempo e reduzir custos para os clientes: Identificação Rápida e Abrangente de Ativos: Utilização de módulos para acessar diversas bases públicas. Agilidade na identificação abrangente de ativos relevantes no contencioso bancário. Avaliações Criteriosas e Acompanhamentos Técnicos: Metodologia própria e equipe de especialistas. Realização de avaliações criteriosas e acompanhamentos técnicos. Foco na liquidez e geração de receita, direcionando clientes para ativos com maior potencial de recuperação. Investigação em Casos Complexos: Oferta de serviços especializados em investigação. Combinação de tecnologia, expertise e análise de dados. Abordagem especializada na identificação e recuperação de ativos em casos complexos no contencioso bancário. Agilidade na Localização de Bens: Uso intensivo da tecnologia para promover agilidade na busca por bens. Vantagens competitivas no ambiente dinâmico do contencioso bancário. Abordagem inovadora e eficaz em comparação com a busca manual. Fale com um especialista, e conte com uma equipe comprometida e ferramentas de sucesso, prontas para te auxiliar a alcançar melhores resultados.
Pesquisa de bens no exterior: explorando os desafios e soluções da busca internacional de bens para a execução
Nos últimos anos, os credores têm encontrado cada vez mais dificuldades quando o assunto é a pesquisa de bens no exterior. Isso porque, com o advento da globalização, ao passo que esta última possibilitou uma maior conexão de informações na internet, também viabilizou que devedores se valessem das mais variadas estratégias para pulverizar seus ativos em diferentes partes do mundo e assim realizar uma proteção patrimonial. Dentre as estratégias mais comuns visualizadas no dia a dia da investigação patrimonial, verificamos a alienação dos ativos moveis e imóveis como: casas, apartamentos, fazendas, lotes, carros etc. para assim, ter a liquidez que a moeda corrente possibilita, além de, também ser possível constatar que este é apenas um dos atos preparatórios do devedor que busca se esquivar da pesquisa patrimonial. Comumente nos deparamos com a constituição de empresas cuja atividade principal é a de: “Holdings de instituições não-financeiras” no caminho da blindagem patrimonial, constituídas não apenas em território brasileiro, mas também no exterior, utilizando os tipos societários cabíveis conforme a legislação local, implicando um significativo aumento das barreiras à recuperação do crédito. Tais empresas são denominados pela terminologia em inglês Offshores, que em tradução literal significa “fora da costa”, ou seja, empresas situadas em território estrangeiro e, por via de regra, situadas em países que possuem uma legislação mais favorável à proteção de dados empresariais, bem como uma legislação tributária que favorece o menor recolhimento de tributos, denominados “Paraísos fiscais”. Dentre os paraísos fiscais mais comuns visualizados na prática da investigação patrimonial da Leme Forense temos: BVI (Ilhas Virgens Britânicas), Panamá, Ilhas Cayman (América Central) e Delaware (América do Norte), estes locais, tal como mencionado anteriormente, são os que mais concentram empresas de participação e holdings patrimoniais de estruturas empresariais e os que mais impõe dificuldades ao acesso a informações destas. Desta forma, introduzida a atividade principal de empresa e quais são as principais regiões utilizadas para ocultação de patrimônio no exterior, resta mencionar agora quais são os meios em que se dão esta transferência de patrimônio. Identificação de estratégias de ocultação patrimonial Assim, constituída a offshore, alguns são os meios que detém o devedor na blindagem patrimonial e/ou ocultação de ativos através dessas empresas: Primeiramente, vislumbra-se a utilização dessas enquanto sociedades de participação, ou seja, empresas estrangeiras sócias de empresas brasileiras. Posteriormente, é necessário analisar os movimentos contábeis praticados por essas sociedades, as “obrigações” assumidas para com as suas “controladoras” situadas no exterior e, então, a realização movimentações financeiras através da celebração de contratos de mútuo, que podem ser identificados através da análise de documentos contábeis das sociedades brasileiras. Os mútuos firmados, em muitas das vezes, não possuem contrapartida, caracterizando a pura transferência de capital para o estrangeiro. Certo é que, ciente dessas estratégias, o credor deverá realizar um trabalho minucioso e necessitará de ferramentas de pesquisa que possibilitem clarear tal cenário. Assim, é necessário serem tomadas medidas não usuais, não se limitar as ferramentas convencionais do judiciário brasileiro, para então, dar início a frustração das movimentações realizadas pelo devedor. Prova disso é um dos módulos disponibilizados pela Leme Forense, na plataforma “Sonar”, denominado Mapa de Relacionamentos, cuja principal atribuição é traçar os vínculos pessoais e empresárias do devedor principal e assim, buscar evidenciar estas participações empresariais em poucos minutos que, em uma busca manual, poderiam levar horas, quando não dias. Tal como mencionado, traçados os vínculos, é possível que o credor consiga evidenciar a existência de Grupo Econômico e nisto desenvolver a melhor tese para sua configuração. Certo que com a economia de tempo, poderá o credor concentrar esforços em delinear juntamente à tese também a definição de quais serão os documentos capazes de dar suporte a instrução e que só conseguem ser obtidos através da chancela judicial. Importante mencionar que desta forma, a economia de tempo e celeridade ao processo que as ferramentas de busca da LEME proporcionam, garantem um melhor resultado útil ao processo e a recuperação de crédito. Entender a estrutura de uma empresa para justificar uma carta rogatória ao exterior é um processo lento. Por isso, contar com uma ferramenta como o SONAR, acelera esse processo ao consolidar informações e dar ao juiz base para suas decisões. Se a ferramenta da LEME despertou seu interesse, converse com um especialista e saiba mais! Texto: Dr. Leonardo Botelho.