Processos e Ferramentas para Consulta de Bens Móveis e Imóveis

A Evolução da Pesquisa Patrimonial 

Consulta de bens móveis e imóveis tem se tornado cada vez mais rápido, fácil e prático para o dia a dia daqueles que precisam realizar validações de patrimoniais por quaisquer que sejam os motivos e aqui, podemos citar: análise de crédito, processos de mediação e arbitragem, arrolamento de bens em um processo de inventário, dentre outros. 

Antes do advento da globalização e a consequente informatização dos órgãos registrais, as consultas dependiam de uma busca 100% manual e até pode-se dizer, artesanal.  

Quando de interesse pela busca de bens móveis havia necessidade de se identificar os cartórios de títulos e documentos, de protesto ou diretamente o próprio Departamento de Trânsito (DETRAN) responsável pela comarca/estado em que se objetivava a consulta. 

Já no caso dos bens imóveis o trabalho devia ser realizado diretamente no cartório de registro de imóveis da comarca responsável pela circunscrição em que estava situado o bem preterido e que por vezes necessitava-se apresentar o endereço completo para obtenção da matrícula e que, quando divergente, o interessado ainda tinha que se dirigir pessoalmente à Prefeitura do município na tentativa incerta se obteria êxito. 

 

Mudanças com a Informatização 

Além destas situações exemplificadas, ainda vale uma menção a outros métodos utilizados como: buscas em jornais e revistas, utilização de lista telefônicas no intuito de localizar algum anúncio relevante, consulta em bibliotecas e arquivos públicos onde, eventualmente, poderiam enriquecer sua consulta com periódicos, livros e até mesmo plantas destinadas ao projeto urbanístico do município. 

Desta forma, o processo de pesquisa patrimonial era extremamente burocrático, moroso e na maioria das vezes limitado, abrindo margem para muitos desencontros de informações entre os órgãos. 

Fato é que atualmente, este processo encontra-se aperfeiçoado e sobremaneira mais eficiente, uma vez que os órgãos públicos têm empenhado esforços para haver entre si comunicação e assim ampliar a rede de informações.

 

 

O Acesso às Informações 

Prova disto é o sistema utilizado pelo governo federal denominado “Gov.br”, hoje utilizado como base de acesso para inúmeras tratativas pelo contribuinte, a exemplo: sistema de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, consulta ao “MEU INSS”, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e por último, mas não menos importante acesso ao sistema dos DETRANs na esfera estadual. 

Aqui já temos o demonstrativo dessa comunicação e um contraponto à ineficiência dos sistemas de antigamente, eis que um sistema elaborado pelo Governo Federal mantém comunicação com um órgão estadual garantindo assim um cruzamento de dados eficiente e facilitando eventuais buscas de veículos (bem móvel) através da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN. 

A informatização está ocorrendo não apenas na esfera veicular, relacionada aos bens móveis, mas também nos cartórios de registro de títulos e documentos, onde outros bens eventuais podem ser registrados. Esse processo contribuirá futuramente para facilitar o acesso às informações. 

Já os bens imóveis têm passado por mudanças significativas em suas consultas nos últimos anos. Desde a criação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), que ocorreu por meio da Lei Federal 13.465/2017, os registros imobiliários ampliaram o acesso às consultas de bens imóveis em nível nacional, graças ao árduo trabalho de informatização dos cartórios de todo o território nacional. Atualmente, é possível obter a matrícula de um bem imóvel em poucos minutos. 

 

Caminho efetivo a consulta de bens 

Entretanto, ponto que se destaca e é visualizado como dificuldade entre os interessados na consulta de bens e pesquisa patrimonial é: agora, com esse mar de informações disponíveis e à mão daquele que pretende acesso às informações, por onde começar? 

Pois bem, a solução para aquele que deseja realizar uma pesquisa de bens efetiva e com economia de tempo e recursos estará em ferramentas que proporcionem um melhor direcionamento quanto às regiões de consulta que podem ser relevantes e assim compilem tudo em um só lugar, como, por exemplo o Mapa de Relacionamentos, um dos módulos do SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME Forense.  

A ferramenta contribuirá para que a consulta de bens móveis seja efetiva, direcionando para o cartório responsável pelo possível imóvel, bem como dará indícios de qual é o estado com maior recorrência para consultar possíveis veículos que estejam registrados no DETRAN daquele estado.

Portanto, é nítido que a tecnologia e as ferramentas de informação modernas estão transformando a maneira como realizamos pesquisas patrimoniais, tornando o processo mais rápido, eficiente e menos burocrático, pois além de poupar tempo e recursos significativos, elas garantem resultados mais precisos e abrangentes nas suas buscas por bens móveis e imóveis. 

 

Texto, Leonardo Botelho