Ocultação de bens no exterior: como agir com o uso da tecnologia.

postado 20 de janeiro de 2025

A ocultação de bens no exterior é um fenômeno que tem se tornado cada vez mais comum em processos de investigação de fraudes, evasão fiscal e litígios envolvendo patrimônio.

Esse comportamento pode aparecer de várias maneiras. Pode incluir a transferência de recursos para paraísos fiscais. Também pode envolver o uso de estruturas complexas de empresas offshore. O objetivo é esconder bens ou dificultar a localização deles por autoridades judiciais ou fiscais.

A prática é ilegal em muitos países e pode resultar em sanções severas para os envolvidos. No Brasil, por exemplo, o Código Penal e a legislação tributária impõem pesadas punições para quem tenta esconder bens ou ocultar recursos em jurisdições estrangeiras com o intuito de fraudar credores ou o fisco.

O que é a ocultação de bens no exterior?

A ocultação de bens no exterior consiste no ato de transferir ou registrar bens, valores ou ativos financeiros em jurisdições estrangeiras com o objetivo de esconder o patrimônio de autoridades locais, como credores, autoridades fiscais ou durante processos judiciais.

Esse tipo de conduta pode ser utilizado por indivíduos ou empresas para evitar o pagamento de dívidas, a execução de sentenças judiciais ou para sonegar impostos.

Esse patrimônio pode incluir imóveis, contas bancárias, ações, investimentos, obras de arte e até criptomoedas. Países com legislações mais flexíveis e sigilosas, conhecidos como “paraísos fiscais”, são frequentemente escolhidos para essas práticas, devido às suas regras de confidencialidade e baixa tributação.

Como identificar a ocultação de bens no exterior?

Identificar a ocultação de bens no exterior pode ser um desafio significativo, mas existem algumas estratégias que podem ser adotadas para rastrear esse tipo de comportamento. A seguir, listamos alguns dos principais indícios de que uma pessoa ou empresa pode estar envolvida em ocultação de bens no exterior:

1. Mudança repentina no comportamento financeiro

Uma pessoa ou empresa que, de repente, começa a demonstrar uma ostentação financeira incomum ou uma capacidade de investimento acima da média pode ser um indicativo de ocultação de bens. Além disso, transações financeiras suspeitas, como transferências internacionais de grandes valores, também podem ser sinais de alerta.

2. Criação de empresas Offshore

A constituição de empresas ou trusts em paraísos fiscais pode ser uma tática comum de ocultação de bens. Essas entidades podem servir para mascarar a verdadeira propriedade de ativos e dificultar o rastreamento por autoridades.

3. Estruturação complexa de transações

A realização de transações financeiras complexas ou através de múltiplas jurisdições pode ser uma estratégia para tornar mais difícil o rastreamento de recursos. O uso de intermediários, como contas de terceiros ou empresas de fachada, é uma técnica frequentemente utilizada.

4. Uso de criptomoedas e ativos digitais

Com o aumento da popularidade das criptomoedas, alguns indivíduos têm utilizado essas moedas para ocultar recursos, aproveitando-se da natureza descentralizada e anônima das transações.

5. Negligência em declarar bens no exterior

Em muitos países, a não declaração de bens no exterior para autoridades fiscais é considerada uma infração. Empresas ou indivíduos que evitam declarar patrimônio localizado fora do país podem estar envolvidos em práticas de ocultação.

Medidas a serem tomadas para combater a ocultação de bens

Quando existe a suspeita de que uma pessoa ou empresa está envolvida na ocultação de bens no exterior, diversas medidas podem ser tomadas para combater a prática. Essas medidas são essenciais para garantir que o patrimônio seja localizado e que os envolvidos respondam pelas infrações cometidas.

1. Investigação e rastreamento de ativos

O primeiro passo para combater a ocultação de bens é iniciar uma investigação detalhada sobre os ativos da pessoa ou entidade suspeita. Isso pode envolver a análise de documentos financeiros, contratos de empresas offshore, extratos bancários internacionais e registros de imóveis no exterior.

2. Ação judicial e cooperação internacional

Em casos em que a ocultação de bens é confirmada, pode ser necessário entrar com ações judiciais para solicitar a execução de sentenças ou o cumprimento de obrigações financeiras.

No contexto internacional, a cooperação entre autoridades judiciais de diferentes países pode ser essencial para localizar e recuperar bens.

Organismos como o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estabelecem normas e acordos para combater a lavagem de dinheiro e a evasão fiscal, permitindo a cooperação entre países para o rastreamento de ativos no exterior.

3. Consultoria e Auditoria Especializada

A contratação de profissionais especializados em auditoria e investigação financeira pode ser um passo fundamental. Consultores jurídicos e financeiros, que possuam conhecimento sobre as normas internacionais e sobre as práticas de ocultação de bens, podem ajudar a localizar ativos e apresentar provas substanciais de fraudes.

4. Adoção de ferramentas de monitoramento digital

Uma das formas mais eficientes de rastrear e identificar ativos ocultos no exterior é a utilização de ferramentas de monitoramento digital e análise de dados. A tecnologia tem desempenhado um papel crucial na identificação de fraudes financeiras e na localização de bens transferidos para outras jurisdições.

Como a tecnologia pode ajudar no combate à ocultação de bens?

A tecnologia tem se mostrado uma aliada poderosa na identificação e prevenção da ocultação de bens, proporcionando soluções mais ágeis e precisas para rastrear ativos em nível global. Ferramentas modernas, como plataformas de análise de dados, inteligência artificial (IA) e blockchain, estão revolucionando a maneira como as investigações são conduzidas.

Uma das ferramentas mais inovadoras nesse campo é o SCANNER, uma funcionalidade da plataforma SONAR da Leme Forense.

O SCANNER é uma ferramenta de monitoramento e rastreamento de informações jurídicas e financeiras, que permite que empresas e advogados investiguem ativos e bens ocultos de maneira mais eficiente e precisa.

O que é o SCANNER da plataforma SONAR?

O SCANNER do SONAR é uma solução que utiliza inteligência artificial para monitorar e analisar grandes volumes de dados em busca de indícios de ocultação de bens. Ele automatiza a verificação de registros públicos e transações bancárias internacionais. Isso ajuda a identificar transferências suspeitas de ativos.

A ferramenta permite que os usuários realizem buscas detalhadas sobre indivíduos, empresas e seus vínculos com paraísos fiscais e jurisdições estrangeiras.

Além disso, o SCANNER é capaz de analisar documentos complexos e encontrar padrões que podem indicar a ocultação de patrimônio.

Essa tecnologia pode ser aplicada em investigações de litígios, ações de recuperação de crédito, ou na luta contra a sonegação fiscal. Ao automatizar o processo de rastreamento, o SCANNER torna as investigações mais rápidas, precisas e seguras, permitindo que os profissionais de compliance, advogados e empresas protejam seus interesses de maneira eficaz.

A ocultação de bens no exterior é uma prática ilegal que pode prejudicar tanto credores quanto a sociedade em geral, ao permitir que indivíduos e empresas evitem o cumprimento de suas obrigações legais.

Combater essa prática exige uma abordagem multifacetada, que envolva investigação cuidadosa, ação judicial e a utilização de tecnologias avançadas.

A plataforma SONAR é uma solução completa para ajudar empresas de recuperação de crédito. Ela tem uma parte chamada SCANNER. O SCANNER detecta e rastreia ativos ocultos.

Ele também encontra conexões entre pessoas e empresas. Isso ajuda empresas e advogados a identificar fraudes financeiras de forma eficiente e segura.

Para saber mais sobre como o SCANNER do SONAR pode ser um aliado na luta contra a ocultação de bens, acesse o site da LEME Forense e conheça todas as funcionalidades desta plataforma inovadora.