INFOJUD: como essa ferramenta auxilia processos de execução?

O sistema de informações ao judiciário INFOJUD, surgiu da necessidade de agilizar operações e a comunicação do sistema jurídico com a receita federal.

Neste artigo, você descobrirá como esse sistema funciona. Além de entender a relevância das informações coletadas para a execução de bens de um devedor, buscando visualizar as vantagens, desvantagens e uma nova solução para esse tipo de processo.

O que é e como funciona o INFOJUD

Antigamente, para ter acesso à declaração do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, o juiz responsável elaborava um ofício, um documento formal utilizado na comunicação entre órgãos públicos, que era enviado por correspondência a receita federal, onde se localizava a informação solicitada e depois a enviava para o solicitante novamente.

O grande problema dessa operação é que poderia levar muito tempo para se receber os dados solicitados, em alguns casos levando meses. Pois em locais sem delegacias da receita federal e pouca estrutura, essa ação se tornava extremamente burocrática.

Percebendo esse cenário, nasceu a necessidade de automatizar esse antigo processo de solicitações feitas pelo judiciário à receita federal, e assim foi criado o sistema INFOJUD.

Hoje basta acessar diretamente o site da receita federal e solicitar informações instantaneamente com CNPJ ou CPF de interesse.

Informações obtidas e relevância para processos de execução

Dentro do sistema INFOJUD, são apresentadas automaticamente informações como CPF, CNPJ, declaração de imposto de renda, declaração de Imposto sobre Território Rural (ITR), Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e Declaração de Rendimentos da Pessoa Jurídica (DIPJ).

Com esses dados, é possível obter informações fundamentais para processos de execução. Por exemplo:

– A compra de um imóvel sem registro de transferência no cartório de imóveis, declarado no imposto de renda, pode ser usado para solicitação de uma penhora de bens;

– Um imóvel que não está registrado no nome do investigado, no entanto, é declarado no imposto de renda o recebimento do aluguel vinculado a ele;

– Dinheiro em espécie declarado no imposto de renda pode ser utilizado como prova da capacidade de pagamento de dívidas do executado;

– Animais declarados no imposto, como cabeças de gado, também são um forte indício para ser usado em processos de execução.

Esses são alguns dos exemplos de como a pesquisa dentro do sistema INFOJUD pode auxiliar em processos de execução. No entanto, como demonstraremos a seguir, por mais que esse sistema tenha facilitado certas operações, ainda existem desvantagens que podem ser observadas.

Vantagens e Desvantagens

É inegável que a criação do INFOJUD facilitou e agilizou a comunicação e solicitações do poder judiciário a Receita Federal e ainda auxilia processos de execução, encontrando indícios de bens e endereços de um devedor.

Essa ferramenta online transformou um processo que antes era realizado de forma manual, burocrática e que tomava muito tempo. Contudo, existem alguns pontos que ainda apresentam desvantagens desse sistema em relação a outras plataformas disponíveis no mercado.

Em primeiro lugar, o acesso ao INFOJUD está disponível apenas aos representantes do Poder Judiciário. Isso significa que somente magistrados e servidores por eles autorizados, mediante certificação digital, podem utilizá-la.

Para ter acesso ao sistema, é necessário estar cadastrado e possuir certificação digital emitida por autoridade certificadora integrante da ICP-Brasil.

Outro ponto é a falta de robustez em sua base de dados, que conta principalmente com bases de órgãos estatais, existindo o risco de pesquisas com poucas informações se comparadas a outros sistemas.

Solução de alta tecnologia

Sabendo dessas desvantagens, surgem soluções como o SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME, que possibilita o acesso a uma variedade de bases de pesquisa.

Sem falar que esse sistema possui módulos integrados, que se complementam e podem trabalhar juntos nas diferentes etapas da esteira do crédito, desde a concessão e análise de risco, até a busca de bens e recuperação de créditos.

Essa ferramenta vem auxiliando processos dos maiores escritórios de advocacia e instituições financeiras do Brasil, facilitando e ampliando as possibilidades de buscas por bens de devedores.

Diferente de sistemas disponibilizados pela justiça, o SONAR permite muito mais liberdade e autonomia para sua investigação, sem deixar de lado as diretrizes da LGPD, extraindo dados somente de bases públicas.

São diversos módulos disponíveis nessa plataforma, que funcionam de forma altamente intuitiva e que fornecem informações relevantes em pouco tempo, o que potencializa suas pesquisas e reduz os custos de sua operação.

Para saber mais sobre essa solução, fale com um especialista!