Identificação de Sócios Ocultos e medidas processuais

No intrincado mundo da recuperação de crédito, a figura do sócio oculto surge como mais uma das estratégias adotadas pelos devedores no intuito de frustrar a execução, lançando dúvidas sobre a real capacidade de pagamento de um devedor. Neste artigo, desvendaremos os caminhos cabíveis à identificação de sócios ocultos, munindo-o com estratégias eficazes de localização e medidas processuais assertivas para garantir a justiça no cenário da recuperação de crédito.

Essa figura nebulosa, que se esconde atrás de laranjas e empresas interpostas, representa um desafio considerável para quem busca garantir seus direitos e resgatar o que lhe é devido.

Prepare-se para adentrar em um universo de investigação e inteligência, onde a informação é a chave para desmascarar os devedores ocultos e garantir o seu direito.

Compreendendo o Sócio Oculto

Comumente no mercado de recuperação de crédito nos deparamos com inovações trazidas pelos devedores quando o assunto é furtar-se das obrigações e, dentre elas, temos a administração de empresas sem figurar oficialmente em seus quadros societários.

Essa prática, muitas vezes utilizada para sonegar impostos, ocultar bens ou evitar vínculo societário gera um obstáculo significativo para a recuperação de crédito, pois dificulta a capacidade do credor de estender a responsabilidade dos créditos.

Nesta busca, é crucial reconhecer as características que podem indicar a presença de um sócio oculto:

• Registro formal de terceiros como sócios: fique atento se os sócios registrados da empresa possuem histórico de insolvência, ausência de bens ou relação próxima com o verdadeiro devedor.
• Movimentações financeiras atípicas: na possibilidade de se obter os registros contábeis da empresa em busca de transações incomuns, como pagamentos frequentes a terceiros ou transferências para contas pessoais.
• Falta de transparência nos documentos societários: documentos incompletos, inconsistências nas informações ou a omissão de sócios podem ser indícios de irregularidades.
• Testemunhas e informantes: busque por relatos de funcionários, ex-sócios ou fornecedores que possam confirmar a participação do sócio oculto, especialmente em reclamatórias trabalhistas.

Lembre-se: a diligência é a sua principal aliada na investigação. Reúna o máximo de provas e informações possíveis para construir um caso sólido e embasar suas ações.

Estratégias para evidenciar o Sócio Oculto

A jornada para identificar o sócio oculto exige análise detalhada e investigação meticulosa, e que aqui podemos citar:

• Análise documental: explore documentos societários, registros públicos, certidões de bens e movimentações financeiras para encontrar pistas sobre a identidade e o paradeiro do sócio oculto.
• Investigação digital: utilize ferramentas online, como o SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME. Um meio viável com o módulo do “Mapa de Relacionamentos”, além de buscas em redes sociais, plataformas de negócios e registros públicos online.
• Contratação de especialistas: investigadores particulares, despachantes e empresas especializadas em busca de ativos como a LEME podem auxiliar na localização e na coleta de provas relevantes, concentrando em um único serviço: a investigação patrimonial.
• Busca em cartórios e órgãos públicos: consulte registros de imóveis, cartórios e órgãos públicos para identificar bens e potenciais ligações com o sócio oculto que possa estar atuando por meio de procurações outorgadas em seu nome.
• Testemunhas e informantes: reúna depoimentos de funcionários, ex-sócios, fornecedores e outras pessoas com conhecimento sobre a empresa e seus sócios.

É importante ressaltar que, objetivando o êxito, o credor deve manter todo o processo com confidencialidade.

Mantenha as informações em sigilo para evitar que o sócio oculto tome medidas para se esquivar ainda mais.

Medidas Processuais para Cobrar a Dívida

Após identificar o sócio oculto, é hora de partir para a execução efetiva da dívida. As seguintes medidas processuais podem ser utilizadas:

• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica cuja incidência possibilita alcançar os bens dos sócios, inclusive do sócio oculto, caso fique comprovada sua participação ativa na empresa e nos atos que geraram a dívida;
• Ação Pauliana, em que se for evidenciado que o sócio furtou-se das obrigações e configurada a fraude, imperioso se faz a desconstituição do negócio celebrado;
• Medidas Cautelares que possibilitarão medidas emergenciais, em caso de risco ao resultado útil do processo poderão ser adotadas como: arresto e posterior conversão em penhora de bens, para garantir que o devedor não aliene bens no intuito de fraudar credores ou até mesmo a execução.

Conclusão

Em se tratando de um procedimento que demanda atenção e uma rápida leitura e análise de dados, o credor não pode contar com a sorte de localizar as informações disponíveis em sites comuns.

É necessário adotar inteligência na coleta e análise de dados e é através da plataforma do SONAR que a identificação do sócio oculto é facilitada e muito mais célere.

Se você ficou interessado, entre em contato com um de nossos especialistas, os quais poderão demonstrar as ferramentas disponíveis para sua efetiva execução e identificação do sócio oculto.

 

Texto por: Leonardo Botelho