Divórcio simulado e a blindagem patrimonial
Quando falamos em blindagem patrimonial, podemos não nos atentar às diversas técnicas que devedores utilizam para proteger seus bens. Entenda agora nesse artigo detalhes sobre o divórcio simulado e a blindagem patrimonial como uma dessas estratégias.
Durante o divórcio entendemos que há divisão de bens na maioria dos regimes de casamento.
E para casos onde devedores identificam a necessidade de blindar, de “esconder” seus bens por meio do cônjuge, pode ser feito o divórcio simulado. Uma fraude perante a Justiça e que pode ser identificado de algumas maneiras.
Vale ressaltar que além da fraude identificada, o ato pode também ser autuado criminalmente e gerar processos ainda mais complexos.
Essa estratégia também pode ser facilmente utilizada porque não é necessário fundamentá-la diante da justiça. As partes podem simplesmente indicar a decisão e a divisão dos bens virá em seguida também sem a necessidade de questionamento das autoridades.
Como é feito o divórcio simulado e a blindagem patrimonial
Como vimos anteriormente, o divórcio simulado é o ato de forjar a separação com divisão de bens com o cônjuge para que eles não sejam bloqueados pela Justiça.
Ou ainda, para que não entrem em processos a fim de cumprir com dívidas, entre outras situações.
Essa ação pode ser feita judicial ou extrajudicialmente e de maneira consensual, mas ainda há casos em que a outra parte não tem pleno conhecimento da situação e pode ser envolvida sem seu consentimento direto.
O processo do divórcio é feito normalmente, como se a separação entre o casal realmente estivesse acontecendo. E é nesse momento que acontece a partilha dos bens.
Dentre eles estão: carros, joias, móveis, imóveis, embarcações como jetskis, aviões, tudo o que puder ser transferido.
As partes assinam os papéis e depois ainda encontram estratégias de manter aquela separação de fachada o mais verdadeira possível.
Os bens podem ser transferidos também aos filhos, quando houver. E aqui é importante ressaltar que a blindagem patrimonial com divórcio simulado pode acontecer também quando há filhos fora do casamento a fim de que essa pessoa perca os seus direitos diante do seu patrimônio.
Como identificar o divórcio simulado
Essa ação pode ser identificada por meio de investigação patrimonial.
Com acesso a certidões, dados, informações e documentos comprobatórios você consegue reunir todos os indícios de que essas ações são fraudulentas e tomar decisões a fim de recuperar esses bens em caso de recuperação e execução judicial, por exemplo.
Além disso, como meio de identificação, pode-se fazer a análise de processos em que os simuladores estejam envolvidos e confrontar dados básicos como endereços de residência, comprovantes de pagamentos de custas judiciais e, até mesmo, um levantamento por meio das redes sociais das partes e de familiares próximos ao então casal.
Atos que podem e vão desmascarar a fraude realizada.
Quais as consequências de realizar um divórcio simulado
Só o fato de tentar esconder esses bens das situações acima, o divórcio simulado implica em alguns fatores.
- Violar o direito sucessório de herdeiros
- Por se tratar de negócio jurídico celebrado mediante a intenção de lesar terceiros, pode ser considerado nulo de pleno direito
Como debatemos acima, essa é uma das práticas mais utilizadas por ser um procedimento fácil e comum de se fazer, seja em cartório ou via justiça, e que não será contestado em nenhum desses momentos.
Por isso, torna-se um processo mais minucioso de descobrir por ser um processo legal. Mas o que se faz após o divórcio é que entra como ilegalidade e assim será caracterizado como divórcio simulado.
Passo a passo para identificar fraudes e recuperar ativos
Atualmente existem estratégias e ferramentas que podem ser o facilitador nesses processos.
Vale ressaltar que identificar esses bens e o que foi feito deles através do objetivo de blindagem pode ser muito difícil sem as técnicas ideais e assertivas.
Pensando nisso, a LEME Inteligência Forense desenvolveu uma plataforma de busca de ativos completa.
Com 11 módulos integrados, você consegue identificar bens, ativos, passivos, dados e informações emitidas em relatórios completos que te direcionarão nas tomadas de decisão.
Uma investigação patrimonial completa que te trará relatórios detalhados sobre os buscados, a fim de desvendar essas ações de maneira eficaz.
Dentre esses módulos, destacamos o Mapa de Relacionamentos, que traz informações de relações familiares e societárias, status da empresa, CNAEs, razão e capital social e um Mapa de Calor.
Essa funcionalidade mostra as principais áreas de atuação do buscado, com endereços, telefones e pessoas envolvidas. Ideal também para identificar Holdings Patrimoniais e Grupos Econômicos.
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Texto por: Aléxia Lopes
