Divórcio simulado e a blindagem patrimonial
Quando falamos em blindagem patrimonial, podemos não nos atentar às diversas técnicas que devedores utilizam para proteger seus bens. Entenda agora nesse artigo detalhes sobre o divórcio simulado e a blindagem patrimonial como uma dessas estratégias. Durante o divórcio entendemos que há divisão de bens na maioria dos regimes de casamento. E para casos onde devedores identificam a necessidade de blindar, de “esconder” seus bens por meio do cônjuge, pode ser feito o divórcio simulado. Uma fraude perante a Justiça e que pode ser identificado de algumas maneiras. Vale ressaltar que além da fraude identificada, o ato pode também ser autuado criminalmente e gerar processos ainda mais complexos. Essa estratégia também pode ser facilmente utilizada porque não é necessário fundamentá-la diante da justiça. As partes podem simplesmente indicar a decisão e a divisão dos bens virá em seguida também sem a necessidade de questionamento das autoridades. Como é feito o divórcio simulado e a blindagem patrimonial Como vimos anteriormente, o divórcio simulado é o ato de forjar a separação com divisão de bens com o cônjuge para que eles não sejam bloqueados pela Justiça. Ou ainda, para que não entrem em processos a fim de cumprir com dívidas, entre outras situações. Essa ação pode ser feita judicial ou extrajudicialmente e de maneira consensual, mas ainda há casos em que a outra parte não tem pleno conhecimento da situação e pode ser envolvida sem seu consentimento direto. O processo do divórcio é feito normalmente, como se a separação entre o casal realmente estivesse acontecendo. E é nesse momento que acontece a partilha dos bens. Dentre eles estão: carros, joias, móveis, imóveis, embarcações como jetskis, aviões, tudo o que puder ser transferido. As partes assinam os papéis e depois ainda encontram estratégias de manter aquela separação de fachada o mais verdadeira possível. Os bens podem ser transferidos também aos filhos, quando houver. E aqui é importante ressaltar que a blindagem patrimonial com divórcio simulado pode acontecer também quando há filhos fora do casamento a fim de que essa pessoa perca os seus direitos diante do seu patrimônio. Como identificar o divórcio simulado Essa ação pode ser identificada por meio de investigação patrimonial. Com acesso a certidões, dados, informações e documentos comprobatórios você consegue reunir todos os indícios de que essas ações são fraudulentas e tomar decisões a fim de recuperar esses bens em caso de recuperação e execução judicial, por exemplo. Além disso, como meio de identificação, pode-se fazer a análise de processos em que os simuladores estejam envolvidos e confrontar dados básicos como endereços de residência, comprovantes de pagamentos de custas judiciais e, até mesmo, um levantamento por meio das redes sociais das partes e de familiares próximos ao então casal. Atos que podem e vão desmascarar a fraude realizada. Quais as consequências de realizar um divórcio simulado Só o fato de tentar esconder esses bens das situações acima, o divórcio simulado implica em alguns fatores. Violar o direito sucessório de herdeiros Por se tratar de negócio jurídico celebrado mediante a intenção de lesar terceiros, pode ser considerado nulo de pleno direito Como debatemos acima, essa é uma das práticas mais utilizadas por ser um procedimento fácil e comum de se fazer, seja em cartório ou via justiça, e que não será contestado em nenhum desses momentos. Por isso, torna-se um processo mais minucioso de descobrir por ser um processo legal. Mas o que se faz após o divórcio é que entra como ilegalidade e assim será caracterizado como divórcio simulado. Passo a passo para identificar fraudes e recuperar ativos Atualmente existem estratégias e ferramentas que podem ser o facilitador nesses processos. Vale ressaltar que identificar esses bens e o que foi feito deles através do objetivo de blindagem pode ser muito difícil sem as técnicas ideais e assertivas. Pensando nisso, a LEME Inteligência Forense desenvolveu uma plataforma de busca de ativos completa. Com 11 módulos integrados, você consegue identificar bens, ativos, passivos, dados e informações emitidas em relatórios completos que te direcionarão nas tomadas de decisão. Uma investigação patrimonial completa que te trará relatórios detalhados sobre os buscados, a fim de desvendar essas ações de maneira eficaz. Dentre esses módulos, destacamos o Mapa de Relacionamentos, que traz informações de relações familiares e societárias, status da empresa, CNAEs, razão e capital social e um Mapa de Calor. Essa funcionalidade mostra as principais áreas de atuação do buscado, com endereços, telefones e pessoas envolvidas. Ideal também para identificar Holdings Patrimoniais e Grupos Econômicos. Quer saber todos os detalhes. Fale com os nossos especialistas, conheça o SONAR e saiba como ser mais eficaz nas suas buscas de ativos. Texto por: Aléxia Lopes