Um caso recente reacendeu discussões sobre um tema delicado: a ocultação de bens em processos de divórcio. Diante da suspeita de que uma das partes estaria escondendo parte do patrimônio, surgem dúvidas sobre a real extensão dos ativos a serem partilhados.
Afinal, como identificar sinais de ocultação patrimonial em processos de divórcio?
Neste artigo, vamos analisar os principais indícios, como funciona a investigação patrimonial nesse contexto e quais medidas podem ser tomadas para proteger os direitos de quem está se separando.
O que configura ocultação de bens?
Ocorre quando uma das partes do casal esconde, transfere ou simula a inexistência de determinado patrimônio com o objetivo de evitar a partilha durante o processo de divórcio. Esse tipo de conduta é ilegal e pode caracterizar fraude.
A ocultação pode se dar de diversas formas, como transferências fraudulentas para terceiros, abertura de empresas em nome de laranjas, manutenção de contas bancárias no exterior ou até mesmo a omissão de investimentos e aplicações financeiras em declarações patrimoniais.
Sinais de alerta: quando desconfiar?
Nem sempre é fácil identificar uma tentativa de ocultação de bens, mas alguns comportamentos podem levantar suspeitas. Abaixo, listamos os principais sinais, com base nas análises jurídicas e relatos de especialistas:
1. Mudança repentina no padrão de vida
Se o cônjuge começa a reduzir seus gastos, aparenta estar passando por dificuldades financeiras, mas não há justificativa concreta, ou se continua usufruindo de bens não declarados, pode haver tentativa de mascarar a real situação econômica.
2. Transferência de bens para familiares ou amigos
A venda ou doação de imóveis, veículos ou outros ativos para pessoas próximas, por valores irrisórios ou sem justificativa.
3. Abertura recente de empresas ou mudança na estrutura societária
Criar empresas ou transferir quotas para terceiros pode ser uma forma de esvaziar o patrimônio pessoal. É comum nesses casos que o cônjuge continue gerindo informalmente o negócio, mesmo que não figure oficialmente como sócio.
4. Falta de transparência sobre finanças
Negar acesso a extratos bancários, contratos de investimentos ou informações fiscais também pode indicar má-fé. Em um casamento regido pela comunhão parcial ou total de bens, isso é especialmente problemático.
5. Patrimônio incompatível com a renda declarada
Diferenças expressivas entre o padrão de vida e os rendimentos oficialmente registrados podem revelar a existência de fontes de renda ou bens não declarados.
O Código Civil Brasileiro estabelece, no artigo 1.658, que os bens adquiridos durante o casamento, salvo disposição em contrário no pacto antenupcial, devem ser partilhados.
Diante de uma suspeita de ocultação de bens, o cônjuge prejudicado pode solicitar a produção de provas, como quebra de sigilo bancário, fiscal e societário, por meio de decisão judicial. Também pode contar com perícias contábeis, investigação patrimonial e até cooperação internacional, caso haja suspeita de bens no exterior.
Como proteger os bens em caso de divórcio?
A melhor forma de se proteger é se antecipar. O planejamento patrimonial e a formalização de regimes de bens claros, com cláusulas bem definidas, ajudam a prevenir conflitos.
Contudo, se a separação já estiver em curso, é essencial agir com estratégia:
- Reúna documentos: contracheques, extratos bancários, declarações de imposto de renda e contratos de aquisição de bens.
- Monitore movimentações suspeitas: especialmente do ponto de vista empresarial e financeiro.
- Busque suporte técnico-jurídico especializado: escritórios com atuação em direito de família e investigação patrimonial têm ferramentas para identificar ocultações.
- Solicite medidas judiciais cabíveis: como a indisponibilidade de bens ou medidas cautelares, para evitar a dilapidação do patrimônio antes da partilha.
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