Pessoas politicamente expostas (PEPs): quais podem ser os riscos para sua empresa?
Manter relações corporativas com pessoas politicamente expostas (PEPs) exige um cuidado redobrado. É importante que empresas compreendam os riscos envolvidos e adotem medidas para se proteger contra possíveis implicações legais, reputacionais e financeiras.
Neste artigo, vamos explicar o que são as PEPs, os riscos que representam para o setor privado e como sua empresa pode se prevenir de forma eficaz.
Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), PEPs são pessoas que desempenham ou desempenharam funções públicas relevantes, como cargos políticos, alto escalão do executivo, judiciário, legislativo, ministério público e forças armadas, além de dirigentes de estatais e familiares.
O cargo ocupado por essas pessoas costuma estar associada a maior poder decisório, acesso a recursos públicos e influência sobre processos administrativos ou licitatórios.
O conceito foi ampliado no Brasil a partir da resolução nº 40/2021 do COAF. A classificação visa facilitar a prevenção e combate à lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes financeiros.
A lista de PEPs brasileiras é pública e pode ser consultada por meio do portal da transparência, em uma base de dados oficial e atualizada periodicamente.
Por que as PEPs podem representar riscos para sua empresa
A seguir, listamos os principais riscos:
1. Risco reputacional
A imagem de uma empresa é um dos seus ativos mais valiosos.
Estabelecer vínculos com uma PEP que esteja sob investigação ou tenha histórico de envolvimento em escândalos pode provocar uma crise de reputação.
A simples associação pode ser interpretada como conivência ou falta de critérios na seleção de parceiros, o que compromete a credibilidade da marca diante de investidores e clientes.
2. Risco regulatório e jurídico
Negligenciar a verificação de uma PEP pode colocar sua empresa em desconformidade com normativos da lei anticorrupção.
3. Risco financeiro
Associações com PEPs envolvidas em escândalos podem acarretar multas, bloqueios de recursos, cancelamento de contratos ou dificuldades para obter crédito junto a instituições financeiras.
Como evitar problemas
A chave para mitigar riscos é estabelecer um programa robusto de compliance e due diligence.
Confira abaixo as principais ações que sua empresa deve implementar:
1. Mapeamento e monitoramento
Antes de iniciar relações comerciais ou contratuais, faça um levantamento completo sobre os envolvidos. Utilize bases de dados confiáveis, como o portal da transparência, que disponibiliza arquivos atualizados sobre PEPs no brasil.
2. Due diligence reforçada
Para relações com PEPs, o COAF recomenda que as empresas realizem uma “due diligence reforçada”. Isso significa investigar de forma mais profunda as atividades financeiras, patrimoniais e empresariais do indivíduo.
Nesse sentido, relatórios de investigação patrimonial é uma ferramenta para levantar informações como histórico de processos, vínculos societários, bens registrados e movimentações atípicas.
3. Avaliação de risco personalizada
Nem todas as PEPs representam um risco.
Avalie o contexto específico da relação, o cargo ocupado, o histórico de envolvimento em irregularidades e o grau de exposição pública.
4. Consultoria especializada
Muitas empresas não dispõem de estrutura para monitoramento constante de riscos. Por isso, contar com uma investigação empresarial e due diligence é um diferencial competitivo.
O papel da investigação patrimonial na análise de PEPs
O levantamento patrimonial é uma das ferramentas mais completas para avaliar riscos associados a PEPs. Esse tipo de relatório permite identificar:
- Imóveis e veículos registrados em nome da pessoa ou de terceiros ligados a ela;
- Participações societárias e empresas em que atua;
- Processos judiciais;
- Pendências fiscais e histórico de inadimplência;
- Movimentações suspeitas que possam indicar tentativa de ocultar bens.
Na prática, esses relatórios dão à empresa um panorama concreto da exposição de risco, subsidiando decisões mais seguras.
Mais do que uma exigência regulatória, a análise criteriosa de PEPs é uma estratégia de proteção institucional.
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