Estratégias Familiares para Proteção de Patrimônio
As estratégias familiares para proteção de patrimônio, também conhecidas como Holdings Familiares, são estruturas empresariais utilizadas para proteger e gerenciar todos os ativos de uma família, visando uma maior organização do patrimônio.
No cenário atual, essa é uma estratégia que vem crescendo. Contudo, é importante destacar que, embora algumas pessoas possam utilizar essa estrutura para fins de proteção patrimonial legítima, ela também pode ser empregada de maneira questionável por devedores profissionais que visam ocultar seus ativos frente a obrigações financeiras.
Estrutura da Holding Familiar
Na estrutura típica de uma Holding Familiar, encontra-se uma empresa principal, que pode assumir a forma de uma sociedade limitada ou uma sociedade por ações. Esta empresa detém participações em diversas outras entidades, frequentemente voltadas para o ramo imobiliário, operações comerciais, ou investimentos.
É através dessa configuração que se administra o patrimônio dos membros da família, transformando-os em acionistas ou cotistas. Assim, todos os bens e direitos — incluindo imóveis, bens móveis, investimentos, cotas, entre outros — são legalmente protegidos sob essa organização.
A Dupla Face da Holding Familiar
Em tese, a estratégia de constituir uma Holding Familiar visa facilitar a gestão de bens e o planejamento da sucessão patrimonial. No entanto, observa-se frequentemente que essa abordagem é empregada de maneira imprópria por devedores, especialmente em contextos de inadimplência.
No meio jurídico é possível identificar diversos casos de holdings abusivas, onde o devedor esquematiza e blinda todo o patrimônio da sua família, visando diminuir os riscos de recuperação dos bens em caso de execuções de penhoras, dívidas, inventários, casos de divórcios, entre outros.
Uso indevido da Holding Familiar
Uma forma do devedor se beneficiar com o uso das estratégias familiares para proteção de patrimônio é na reestruturação das suas finanças. Isso porque ele pode criar uma empresa para assumir os passivos, enquanto transfere os seus ativos para a holding. Essa reestruturação dificulta (e muito) a cobrança dos devedores, porque dessa forma os ativos ficam aos cuidados de uma instituição separada.
Além disso, é possível identificar muitos casos em que as holdings familiares são estabelecidas como offshores, que geralmente estão atreladas a paraísos fiscais. Isso porque nestas regiões a disponibilidade de informações é reduzida e os benefícios fiscais são maiores, se tornando um local atrativo para o devedor que busca atravancar o processo de recuperação de crédito pelo seu credor.
Outro aspecto diz respeito a criação de estruturas complexas, que neste contexto são criadas estruturas em paralelo a holding, com diversos vínculos societários, o que dificulta a identificação de qual possa ser a holding que concentra os patrimônios.
Assim o credor vai levar mais tempo até conseguir mapear toda a estratégia utilizada para apresentar ao judiciário, e consequentemente, vai ter maior dificuldade na localização dos bens.
Tecnologia para identificar fraude
Além de buscar aconselhamento jurídico, é crucial que os credores adotem medidas para recuperar as dívidas de forma eficiente. Nesse caso, o uso de uma plataforma de busca de ativos completa é indispensável para entender como a holding está estruturada, e principalmente para identificar ativos ocultos.
Além dessa visão, é essencial que os credores recorram a tecnologias avançadas e metodologias robustas. A LEME se destaca nesse contexto com o SONAR, sua plataforma própria de investigação patrimonial, que permite mapear todos os vínculos, entender as camadas e ramificações empresariais, societárias e familiares de um investigado e, além disso, realizar todo o levantando de dados cadastrais e de operacionalidade da sua estrutura, o que facilita o rastreio de possíveis grupos econômicos a partir de informações em comum.
Através dessa fase inicial de validação, o processo de busca patrimonial e localização de informações cartorárias se torna muito mais eficiente.
Adotando uma estratégia bem definida e equipada com uma solução completa de investigação patrimonial, como a oferecida pela LEME, é possível elevar significativamente as possibilidades de sucesso no processo de recuperação de ativos.
Esta abordagem aprimorada, especialmente quando apoiada pela plataforma SONAR da LEME, oferece uma rota mais assertiva e efetiva para rastrear e recuperar ativos de devedores associados a atividades suspeitas ou claramente fraudulentas.
A integração dessas ferramentas não só potencializa o sucesso em ações de recuperação como também redefine a eficácia na luta contra estratégias patrimoniais enganosas.
Texto por: Emanuelle Goularte
