Pesquisa de bens: um passo a passo à localização efetiva de patrimônio

No mundo jurídico a pesquisa de bens sempre foi orientada e limitada à fase de execução. Seguindo os princípios e a ordem de bens penhoráveis, conforme disposto no Art. 835, do Código de Processo Civil obedecerá: o dinheiro, títulos de dívida pública da União, Estados e Distrito Federal, títulos e valores mobiliários com cotação no mercado, veículos, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas em sociedades, etc.

Entretanto, é possível visualizar que a maioria dos credores não antecipa esta etapa de pesquisa patrimonial, deixando apenas para se preocupar com a localização de bens em nome do devedor tão somente na fase de execução, quando, por muitas vezes, o executado já tomou as cautelas necessárias para a blindagem patrimonial.

Desta forma, o presente artigo buscará auxiliar nas etapas prévias e como o credor pode se precaver ao exaurimento de bens em nome do seu devedor principal. Inicialmente, quando o contratado dá indícios de um possível inadimplemento, é necessário ter algumas cautelas, que consistem em: 1) Realizar um mapeamento da região de atuação principal do possível devedor; e 2) Conhecer os possíveis vínculos familiares e empresariais que ele detém.

Até aqui, o credor poderá se valer dos buscadores de informações tradicionais e sites limitados que viabilizem identificar tais informações. Fato é que aquele que possui a preocupação em preservar seu negócio e as relações comerciais já estará, pelo menos, 40% à frente dos demais credores em um eventual inadimplemento em série que possa ser realizada pelo promitente devedor.

Ciente das redes pessoais e empresariais existentes com o possível devedor, passaremos a uma breve análise de quais são os processos em que este sujeito estará envolvido no tribunal de justiça de sua principal região de atuação, pois, é nele que identificaremos processos que poderão agregar informações pertinentes à pesquisa de bens.

Dentre elas pode-se citar a identificação de ações promovidas pelo município em eventuais dívidas de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e/ou ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Por diversas vezes, na Leme Forense, nos deparamos com processos de execução fiscal como um centro de informações valiosas na pesquisa patrimonial, pois a certidão de dívida ativa traz informações sobre o imóvel em que a dívida incidiu, local de prestação de serviços e assim, gratuitamente, já se tem um dos primeiros indícios a localização de bens em nome do promitente devedor.

Além deste cenário exemplificado, podemos citar as demais ações que eventualmente estejam sendo movidas em desfavor ao pesquisado, nelas poderemos verificar se algum credor está em um estágio mais avançado da pesquisa de bens e nele coletar informações valiosas e avaliar as possíveis concorrências na corrida à localização de bens.

Ademais, validadas essas etapas, seguimos, então, para as pesquisas pagas nos registros de imóveis pautados sobre os endereços mais recorrentes do investigado e foram identificados ao início deste processo, com a já mencionada etapa de mapeamento de suas redes. Finalizada a pesquisa, teremos conhecimento sobre a situação patrimonial do devedor com a respectiva análise das eventuais matrículas de imóvel que retornarem e sua condição de exequibilidade.

Este passo a passo, é uma das estratégias mais efetivas na localização de bens, entretanto, fato é que se trata de um procedimento relativamente moroso e que não pode, por vezes, ser executado com tanta cautela dentro dos times jurídicos das corporações, bem como nos escritórios de advocacia.

O tempo é o maior inimigo do credor quando este se depara com uma situação de inadimplemento e, por isso, é necessário se socorrer de ferramentas de pesquisa que facilitem este trabalho, otimizem tempo e lhe ofertem resultados assertivos.

Desta forma é que o SONAR, a plataforma de busca de ativos da LEME pode ser o principal aliado do credor na pesquisa de bens e coleta de informações. O software concentra 9 módulos que possibilitam que o credor detenham o poder da utilização da “big data” como meio de concentrar todo processo de pesquisa mencionado acima, que levaria dias, a ser realizado em minutos.

Texto, Leonardo B Schulka