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Como identificar sinais de que um devedor está ocultando patrimônio?

Quando se trata de recuperar valores em processos judiciais, o maior desafio costuma ser localizar bens disponíveis para penhora. Em muitos casos, o devedor adota estratégias para ocultar seu patrimônio, dificultando a satisfação do crédito. Essa prática, além de representar um obstáculo para a efetividade das decisões judiciais, pode configurar fraude contra credores. Neste artigo, vamos explorar os principais sinais de ocultação patrimonial e como identificá-los. Também explicamos como ferramentas especializadas e investigações patrimoniais podem ajudar credores a agir com mais assertividade. Tipos de Patrimônio: identificação e penhora Sinais de que há ocultação de patrimônio Reconhecer indícios de ocultação exige atenção aos detalhes. Abaixo, listamos os sinais mais comuns que devem acender o alerta: Transferência de bens para familiares ou terceiros Um dos indícios mais evidentes é a venda ou doação de imóveis e veículos para parentes próximos, especialmente se feita logo após o ajuizamento da ação ou durante sua tramitação. Em muitos casos, os bens continuam sendo utilizados pelo devedor, apesar de estarem formalmente em nome de terceiros.  Variações abruptas no padrão de vida Se o devedor declara não possuir bens ou renda compatível com a dívida, mas mantém um alto padrão de vida, esse pode ser um forte indício de ocultação. Despesas elevadas com viagens, carros de luxo, escolas particulares ou clubes exclusivos devem ser observadas com atenção. Relatórios de consumo, redes sociais e investigações privadas podem ajudar a reunir provas nesse sentido. Alterações societárias estratégicas Muitos devedores utilizam empresas para blindar patrimônio. Uma prática comum é transferir bens para empresas recém-criadas ou alterar a estrutura societária para incluir “laranjas”, dificultando o rastreio de ativos. Outro sinal é o encerramento repentino de empresas e a abertura de outras com o mesmo ramo e estrutura similar. Movimentações bancárias incompatíveis Embora protegidas por sigilo, as movimentações financeiras podem ser acessadas mediante autorização judicial. Uma movimentação incompatível com a renda declarada é um dos indícios mais fortes de ocultação. Em muitos casos, o dinheiro é pulverizado em contas de terceiros, especialmente familiares. Ausência de bens em nome próprio, mas vida operacional ativa Esse é um padrão recorrente: o devedor não possui imóveis, veículos ou ativos financeiros registrados em seu nome, mas continua exercendo atividade econômica regular. Isso pode incluir contratos em nome de empresas de fachada, uso de cartões de terceiros ou manutenção de negócios em nome de “testas de ferro”. Como reunir provas? Identificar sinais é o primeiro passo. O segundo é reunir indícios consistentes para apresentar ao Judiciário. Isso exige uma atuação técnica, com uso de ferramentas de investigação patrimonial e jurimetria. Na LEME Forense, desenvolvemos o SONAR, que cruza dados públicos, analisa estruturas societárias e identificam movimentações de imóveis, veículos e empresas. A importância de agir rápido Quanto mais tempo o processo leva, maior a chance de o devedor conseguir ocultar ou dissipar os bens. Por isso, atuar de forma proativa é essencial. Pedidos liminares, medidas cautelares e monitoramento contínuo do devedor são estratégias eficazes para evitar frustrações futuras. Além disso, um bom trabalho de prevenção e análise de risco pode evitar que a empresa se relacione com parceiros que já apresentam histórico de ocultação patrimonial. Nesse ponto, a jurimetria e os relatórios de integridade também se mostram aliados valiosos. Em resumo A ocultação patrimonial é um dos principais entraves à efetividade do processo de execução. Identificar os sinais certos, reunir provas e adotar medidas estratégicas são atitudes indispensáveis para garantir que o crédito seja satisfeito. Na LEME Forense, atuamos com inteligência e tecnologia para apoiar empresas, advogados e escritórios que lidam com esse tipo de desafio. Nossas soluções facilitam a identificação de fraudes, o rastreamento de bens e a recuperação de ativos de forma legal, eficiente e segura. Quer saber como podemos ajudar sua equipe a identificar sinais de ocultação patrimonial e recuperar valores de forma mais ágil. Fale com a LEME Forense e agende uma demonstração.

Concessão de crédito segura: como a tecnologia pode apoiar sua tomada de decisão

A concessão de crédito segura deixou de ser uma simples análise de perfil financeiro. Em um mercado marcado por inadimplência crescente, aumento do volume de operações e regulações mais rigorosas, como a Resolução CMN nº 4.966/2021, é fundamental tomar decisões com base em dados consistentes e ferramentas tecnológicas avançadas. Empresas que ainda operam com métodos tradicionais estão mais expostas a riscos e prejuízos. O papel do score de crédito Neste artigo, você vai entender como a tecnologia pode transformar a forma como sua instituição avalia riscos, garantindo decisões mais rápidas, fundamentadas e alinhadas às exigências legais. Vamos mostrar como o uso de dados estruturados (patrimoniais, societários, judiciais e cadastrais) pode ampliar a visão sobre o solicitante. E, vamos apresentar a plataforma SONAR, que integra mais de 200 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e já recuperou mais de R$ 400 bilhões. Ao final, mostramos por que investir em inteligência forense é mais do que uma estratégia: é um movimento essencial para o futuro da concessão de crédito. Crescimento na concessão de crédito De acordo com a Agência Brasil, a concessão de crédito no país cresceu 11% em 2024. Um dado positivo, que demonstra reaquecimento da economia, mas que também acende um alerta: mais operações representam maior exposição a riscos. Isso exige das instituições uma abordagem mais robusta e embasada na gestão de risco e na análise preditiva. O novo contexto da concessão de crédito no Brasil Esse aumento, no entanto, vem acompanhado de novos desafios, como o endividamento crescente das famílias, inadimplência e a necessidade de conformidade com a Resolução CMN nº 4.966/2021. Essa resolução, que entrou em vigor em janeiro de 2025, após um período de três anos de adaptação, exige das instituições financeiras uma abordagem mais estruturada na gestão de riscos: Alinhamento com IFRS 9: A resolução adapta a contabilidade brasileira de instrumentos financeiros aos padrões internacionais, como a IFRS 9. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD): Novas regras para o cálculo da PCLD, com foco em perdas esperadas em vez de perdas incorridas. Perdas esperadas: Instituições financeiras devem estimar e provisionar perdas esperadas em diferentes estágios, considerando perdas esperadas em 12 meses. Classificação e mensuração: A resolução altera a forma como os instrumentos financeiros são classificados e mensurados, buscando maior transparência. Divulgação: Aprimora as informações que as instituições financeiras devem divulgar sobre seus instrumentos financeiros. Ainda há outras alterações, confira a resolução completa. Como destaca a PwC Brasil, essa normativa demanda maior rastreabilidade e fundamentação técnica para as decisões de crédito, incentivando bancos e instituições financeiras a investirem em análise de dados. Por que a tecnologia é indispensável Em um contexto regulatório mais rigoroso e com maior volume de informação disponível, confiar apenas em análises tradicionais é receita certa para riscos ocultos e prejuízos. A tecnologia surge como um pilar para mitigar incertezas e aumentar a assertividade.  Ferramentas como sistemas de análise preditiva, jurimetria, machine learning e plataformas de big data permitem que decisões de concessão de crédito sejam baseadas em evidências concretas, e não apenas em históricos superficiais ou em percepções.  A importância das bases de dados em investigações patrimoniais  O uso de dados não estruturados, como informações judiciais, relações societárias e movimentações patrimoniais, amplia significativamente a visão sobre o perfil de risco de um solicitante de crédito.  Plataforma SONAR: tecnologia a favor da decisão  Desenvolvemos a plataforma SONAR justamente para atender essas novas demandas do mercado. Com acesso a mais de 200 milhões de CPFs, mais de 40 milhões de CNPJs e um volume superior a R$ 400 bilhões em ativos, o SONAR entrega informações de alta precisão para subsidiar a tomada de decisão.  A plataforma oferece onze módulos ao todo, mas esses três módulos vão ser os principais na concessão:  Mapa de Relacionamentos: permite identificar conexões societárias, familiares e patrimoniais que não estão visíveis nas análises tradicionais. Isso é fundamental para descobrir vínculos ocultos que podem representar risco. Dossiê de Indícios: agrega dados de mais de 160 fontes públicas e privadas, incluindo processos judiciais, protestos, falências, execuções fiscais, entre outros. O objetivo é oferecer um retrato completo e atualizado do perfil de risco do solicitante. Serviços Cadastrais: integra informações cadastrais públicas e privadas em tempo real, com validação de documentos e checagem de autenticidade, o que reduz fraudes e aumenta a segurança da operação. O futura da concessão de crédito segura é agora Apesar dos benefícios evidentes, a adoção dessas tecnologias ainda encontra barreiras. Segundo artigo do ConJur, os principais desafios são a resistência cultural das instituições, a capacitação técnica das equipes e o alto custo inicial de implementação. Contudo, com o avanço das fintechs e das soluções SaaS (Software as a Service), esses entraves estão sendo superados de forma gradual. A democratização da tecnologia e a integração entre fontes de dados tornam o acesso mais viável e os resultados mais tangíveis. Tomada de decisão com base em dados Deixar de investir em tecnologias para concessão de crédito hoje é abrir mão de competitividade no futuro. Empresas que adotam soluções como a plataforma SONAR conseguem acelerar suas análises, reduzir inadimplência e manter conformidade com as normas vigentes. Mais do que uma questão operacional, a tecnologia se tornou uma estratégia de sobrevivência em um mercado cada vez mais regulado, competitivo e volátil. Concessão de crédito segura: conte com a LEME para decidir com confiança A LEME Forense está pronta para ajudar sua instituição a navegar por esse novo cenário com confiança e segurança. Conheça mais sobre o SONAR e transforme sua tomada de decisão com dados concretos e inteligência forense

Legal Ops: as 12 competências fundamentais de um profissional de legal operations

As áreas jurídicas deixaram de atuar apenas como um centro de suporte ou de contenção de riscos. Elas se tornaram parte essencial da estratégia empresarial. Para acompanhar essa evolução, surgiu a necessidade de profissionais especializados em Legal Operations, ou Legal Ops. Profissionais que atuam como pontes entre o Direito, a gestão e a tecnologia, com foco na eficiência e na geração de valor.  Legal Operations (LegalOps): o que é? de onde veio e como é aplicada? Segundo Rafael Soeiro, CEO da Catalyse, consultoria especializada em Legal Operations, “o profissional de Legal Ops precisa dominar o conhecimento jurídico aliado à tecnologia, ter uma visão empreendedora e entender o modelo de negócio da empresa em que atua”. Neste artigo, destrinchamos as 12 competências fundamentais para quem deseja atuar (ou já atua) na área e quer se destacar nesse mercado em transformação. Conhecimento jurídico sólido O conhecimento jurídico é a base para compreender os desafios e as necessidades do departamento jurídico. Mesmo que o foco não seja a atuação contenciosa ou consultiva, é indispensável que o profissional de Legal Ops compreenda profundamente a legislação aplicável ao setor que a empresa está inserida. Tecnológica aplicada ao Direito O profissional deve estar familiarizado com ferramentas de automação jurídica, legal analytics, gestão de documentos eletrônicos e plataformas SaaS colaborativas. Como destaca Rafael Soeiro “a formação apenas jurídica ou apenas tecnológica não supre e não prepara o profissional atual”. Visão estratégica Saber o que fazer é importante. Saber por que fazer é essencial. A visão estratégica permite alinhar os objetivos do departamento jurídico com os da empresa. “O profissional que compreende o plano de negócios e atua em sinergia com ele se torna uma peça-chave na engrenagem corporativa”, disse Rafael. Gestão de projetos Legal Ops é, muitas vezes, sinônimo de multiprojetos. A capacidade de planejar, executar, acompanhar e ajustar projetos é uma habilidade essencial. Isso inclui desde a implantação de um novo sistema jurídico até a revisão de processos internos para ganho de eficiência. Análise de dados e jurimetria A jurimetria vem ganhando destaque na área jurídica brasileira. Com ela, é possível tomar decisões mais embasadas e prever cenários com base em dados reais. Mentalidade orientada a resultados O Legal Ops eficiente mede o sucesso não apenas por pareceres bem escritos, mas por resultados concretos: processos mais rápidos, custos reduzidos, maior segurança jurídica. O uso de indicadores (KPIs) e metas claras é parte do dia a dia. Habilidades de comunicação Comunicadores eficazes têm mais sucesso em cargos de liderança. Saber traduzir o juridiquês para os demais setores da empresa e apresentar resultados de forma clara faz parte do trabalho do Legal Ops. Liderança e trabalho em equipe “Legal Ops não é um trabalho solitário. É uma construção em conjunto com times de gestão, tecnologia, compliance e a área jurídica em si”, destaca Rafael. Saber liderar e colaborar é essencial. Planejamento financeiro Compreender os custos da área jurídica e saber onde está o desperdício é outro diferencial. O controle orçamentário faz parte da atuação, especialmente em escritórios de grande porte ou departamentos jurídicos de empresas com alta demanda processual. Conhecimento em gestão de riscos e compliance Compreender os riscos legais e regulatórios ajuda a antecipar problemas e evitar litígios. A atuação em sintonia com áreas de compliance é cada vez mais comum e necessária. Cultura de inovação Inovação não é só tecnologia. Trata-se de questionar processos obsoletos e propor novas abordagens. Isso exige mentalidade aberta e disposição para testar soluções. Atualização contínua Participar de eventos, cursos e capacitações é uma das formas mais eficazes de desenvolver essas competências. “As organizações podem estruturar esse desenvolvimento com reuniões estratégicas, formação continuada e alinhamento ao plano de negócios da empresa”, recomenda Rafael. Como colocar essas competências em prática? O caminho para desenvolver essas 12 competências pode parecer complexo, mas é viável com uma abordagem estruturada. A LEME Forense, referência nacional em inteligência jurídica e análise patrimonial, disponibiliza conteúdos, relatórios e ferramentas que ajudam escritórios e departamentos jurídicos a elevar o nível da sua gestão. Não à toa, a LEME atua como parceira estratégica para muitos escritórios e empresas que estão implementando o modelo de Legal Ops, justamente por oferecer soluções que unem tecnologia, dados e conhecimento jurídico. Legal Ops como motor de transformação  Legal Operations é muito mais do que uma tendência. É uma necessidade para empresas que querem crescer com segurança jurídica e eficiência. As 12 competências destacadas aqui, mostram o caminho para uma atuação jurídica mais moderna, integrada e orientada a resultados. Se você quer transformar sua gestão jurídica, comece agora. Conheça a plataforma SONAR da LEME Forense e veja como podemos potencializar seu trabalho.

Recuperação de crédito na prática: estratégias, plano de ação e o papel da investigação patrimonial

Recuperar créditos é uma arte que exige técnica, estratégia e, claro, método! Nenhum crédito será recuperado se não fizermos, antes de tudo, um bom diagnóstico de toda a situação para garantir uma recuperação de crédito eficaz. Análise do título: o ponto de partida da estratégia Para se recuperar crédito, o passo primordial que deve ser dado primeiro é a análise do título e, em sequência, a investigação do devedor. Essa análise prévia é o que irá balizar a sua estratégia, para transformar títulos de créditos em ativos reais recuperados, com assertividade e inteligência. O ajuizamento de uma ação judicial tem um custo que deve ser considerado. Portanto, antes de se ajuizar qualquer ação judicial, é necessário que você faça uma análise crítica do título. Não apenas para se entender qual o prazo prescricional aplicável, como também verificar a existência de eventual garantia ou até mesmo a possibilidade de cumulação de obrigações. Bem como analisar eventual vício que poderá fragilizar a tese da sua ação, sendo necessário recalcular a rota e a estratégia. Conferência da validade formal do título Quando se analisa o título, você deve verificar se ele está completo e é formalmente válido. Uma CCB – Cédula de Crédito Bancário, por exemplo, para ser exequível, precisa preencher os requisitos legais (Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004). Portanto, caso o título apresentado para embasar a sua cobrança seja uma CCB, é preciso que se faça a conferência dos requisitos obrigatórios, para ver se o título está apto a execução. Ainda na análise do título é que você irá verificar eventual multa e juros aplicáveis. Além de eventual garantia ou outra previsão importante que pode ajudá-lo na sua estratégia. É importante, também, que se verifique se o título tem rasuras ou outro elemento que possa fragilizar a sua execução, pois antes do ajuizamento da ação você poderá tomar medidas que tornem seu título apto e superem aquela fragilidade.   A investigação prévia como pilar estratégico Imediatamente após a análise do título, é indispensável que seja feita a investigação prévia do seu devedor. Nessa fase, o foco é entender a capacidade patrimonial e financeira do devedor. É a partir dessa análise que você poderá traçar a sua estratégia de recuperação de crédito, pois é com ela que se entende a capacidade econômica do investigado e se analisa, também, a viabilidade do ajuizamento da ação.   Por isso, não pule a investigação prévia, pois ela poderá te ajudar, inclusive, a provar eventual fraude à execução, quando o devedor se desfaz do patrimônio após o ajuizamento da ação.  Com uma investigação robusta, eu posso traçar o perfil do devedor, seus vínculos familiares e empresariais, movimentações em redes sociais, bens registrados em seu nome, eventual contrato ou procuração outorgada para terceiros. Consigo rastrear, inclusive, eventual participação em empresas.  Como usar redes sociais para ajudar na recuperação de crédito e investigação patrimonial?  Tecnologia como aliada na recuperação de crédito Hoje, é impossível se falar em recuperação de crédito eficaz de créditos sem o auxílio da tecnologia. Por isso, é importante que você também esteja atento ao mercado, e ao que há de mais moderno no ramo da investigação extrajudicial.  O uso da tecnologia tem sido fundamental para elevar a atuação na área. Por isso, no meu dia a dia faço uso da plataforma Leme Forense.  Com a ajuda da LEME Forense, eu consigo fazer toda a investigação do meu devedor em uma única plataforma, o que facilita não só na investigação em si, como também no cruzamento dos dados localizados do investigado.  A LEME reúne ferramentas como o mapa de relacionamento, que se assemelha ao cruzamento de dados feito pelo Sniper do Poder Judicial. Ainda, dentro da plataforma, consigo requerer certidões de cartórios de bens e notas, certidão de IPTU, bem como identificar bens em nome do investigado. A LEME te ajuda a verificar indícios de óbito, relatório de integridade, cadastro de imóvel rural, vínculos profissionais, protestos, pesquisa de animais rurais, dentro outras muitas funcionalidades. Análise estratégica dos dados coletados Não basta ter acesso aos dados, é importante que se saiba fazer a análise correta, por isso, uma das vantagens da Leme é permitir o cruzamento de dados por meio da plataforma. Isso traz mais agilidade na minha execução. A LEME é uma ferramenta em constante evolução pois não só permite que seus usuários façam sugestões de novas ferramentas de busca, como estão sempre de olho nas novas tecnologias do mercado. Inclusive, recentemente foi lançada a ferramenta “histórico de localização” que permite rastrear um veículo, a partir da sua placa. Essa ferramenta rastreia o veículo investigado, trazendo um relatório detalhado dos pontos que ele passou, indicando dia e horários, bem como foto do veículo no local. As fotos do veículo são de suma importância para que se tenha certeza de que estamos diante do bem investigado, e não de um clone, por exemplo. Avaliação final: ajuizar ou não ajuizar? Após feita a análise prévia do título e do devedor, você poderá concluir se o ajuizamento da ação é viável ou não, pois saberá se há uma real expectativa de recuperação dos valores, bem como definir a necessidade/possibilidade de arresto, averbação premonitória. Dados, análise e estratégia: o tripé da efetividade Mais do que investigar, você precisa saber usar estrategicamente os dados obtidos, a fim de definir a estratégia a seguir, bem como estruturar pedidos de forma robusta. Evitando o indeferimento da medida por parte do judiciário.  Para se recuperar créditos, não existe uma receita pronta. Você precisa tratar cada caso com atenção e cuidado, analisando-o de forma individual para criar um plano de ação personalizado, baseado nos dados coletados na sua investigação prévia. Personalização do plano de ação Portanto, para cada caso que você for tratar, você deve fazer a análise individual e personalizada do título e do devedor. Para montar um dossiê de recuperação de crédito, onde conterá a estratégia destacada para aquele caso, bem como eventual fragilidade identificada a partir da sua investigação prévia. Quando o ajuizamento da ação for inevitável, o

Compliance: o que esperar das novas regulamentações de dados em 2026

A expectativa é que a chegada de 2026 traga mudanças relevantes nas regulamentações de proteção de dados, ampliando a responsabilidade das empresas quanto à segurança, ética e governança da informação. Isso ocorre em paralelo à programas como o Empresa Pró-Ética, lançado recentemente pela Controladoria Geral da União (CGU) para o biênio 2025-2026. Neste artigo vamos explorar quais são as expectativas ainda para este ano e como isso impacta também o compliance em 2026. A consolidação da LGPD e o passo além: mais rigor e fiscalização Até 2026, espera-se que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passe por atualizações, com o objetivo de alinhar o Brasil às práticas regulatórias internacionais. Uma das expectativas mais citadas por especialistas é a ampliação das competências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que poderá ganhar mais autonomia e instrumentos para coibir infrações com maior agilidade. Além disso, setores específicos, como o de saúde, financeiro e educacional, devem ser alvo de regulamentações complementares, dadas suas particularidades no tratamento de dados sensíveis. Gestão de riscos e compliance: mitigando riscos com due diligence Empresa Pró-Ética 2025-2026: compliance com foco ESG e direitos humanos O edital do Programa Empresa Pró-Ética para 2025-2026, lançado pela Controladoria Geral da União (CGU), representa um marco importante. A nova edição do programa introduziu mudanças estruturais, e a principal delas é a ampliação do escopo de avaliação, incluindo: Comprometimento com direitos humanos e diversidade; Responsabilidade socioambiental, com comprovação por meio de certidões do IBAMA; Participação em pactos éticos nacionais, como o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial; Reintegração de empresas estatais não dependentes, principalmente dos setores de energia e financeiro. Esses ajustes refletem um movimento mais amplo de integrar o compliance às diretrizes ESG (Environmental, Social and Governance).  A expectativa é que as empresas reconhecidas pelo programa tenham prioridade em licitações e parcerias público-privadas, além de visibilidade positiva na mídia e no mercado. Inteligência artificial e automação: novos desafios para a ética no uso de dados Com o crescimento da IA e da análise preditiva, novas questões surgem sobre o uso ético dos dados. Sistemas automatizados são capazes de coletar, cruzar e interpretar grandes volumes de informações,  muitas vezes sem transparência sobre critérios, finalidades ou riscos envolvidos. A regulação da IA deverá ganhar forma até 2026, inspirando-se em marcos como a AI Act da União Europeia. O Brasil já conta com um Projeto de Lei (PL 2338/23) sobre inteligência artificial tramitando no Senado, e é provável que, até lá, tenhamos uma estrutura mais robusta de governança algorítmica, exigindo das empresas: Auditorias periódicas em sistemas de IA Mapeamento de vieses discriminatórios Consentimento claro para uso de dados em treinamentos  Compliance, nesse contexto, deixa de ser uma área reativa e passa a atuar também como fiscal interna de inovação tecnológica. Integridade e reputação: ativos inseparáveis Casos recentes envolvendo vazamentos de dados, assédio institucional e fraudes fiscais mostram como falhas de compliance impactam diretamente a imagem da organização. Em 2026, com a sofisticação das ferramentas de monitoramento e a maior atuação de órgãos como o Ministério Público, ANPD e CGU, a reputação será o ativo mais vulnerável e mais valioso. Empresas com programas de compliance robustos, bem documentados e auditáveis terão vantagem competitiva evidente, inclusive na conquista de crédito, na retenção de talentos e na atração de investidores. O papel estratégico do jurídico e da tecnologia O jurídico deixa de ser coadjuvante e passa a ocupar o centro da estratégia de compliance. Com o avanço das regulações, será indispensável que o departamento jurídico atue lado a lado com as áreas de tecnologia, segurança da informação, ESG e governança. Ela é essencial para: Elaborar políticas de privacidade estruturadas Definir limites éticos para uso de dados e IA Responder rapidamente a incidentes de segurança Preparar relatórios e evidências para órgãos reguladores A tecnologia, por sua vez, precisa deixar de ser apenas “ferramenta de controle” e se tornar aliada estratégica na prevenção e detecção de riscos. Não espere até 2026 As novas regulamentações de dados previstas para 2026, junto das mudanças no Programa Empresa Pró-Ética e nas tendências globais de governança, deixam claro: compliance não é mais um diferencial, é uma exigência básica para quem quer continuar. Alinhe sua empresa às tendências de compliance de 2026 e garanta segurança jurídica. Fale com a LEME Forense. Atuamos no rastreamento de patrimônio, localização de dados atualizados, mapeamento de vínculos e centralização de processos. Também realizamos a emissão ágil de certidões e outros documentos. Sempre com foco na análise de risco e no cumprimento da LGPD. Fale com os especialistas da LEME Forense.

É possível pedir a penhora de bens fora do Brasil? 

Sim, é possível pedir a penhora de bens no exterior, mas com diversas nuances legais, processuais e diplomáticas que merecem atenção. Neste artigo, vamos destrinchar esse processo e mostrar como a atuação especializada pode ser decisiva na identificação e bloqueio de ativos no exterior. Muitas vezes, credores se deparam com a dificuldade de localizar bens em território nacional e, ao descobrirem patrimônios do devedor no exterior, questionam: é possível solicitar judicialmente a penhora desses ativos? Entenda como isso é viável. Bens registrados fora do país: é possível penhorar? De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105/2015), a penhora é uma das principais medidas coercitivas disponíveis ao credor após a sentença ou o reconhecimento da dívida. A sua função vai além da simples apreensão de bens: ela assegura o interesse do credor e impede que o devedor dilapide seu patrimônio durante o processo. Quando os bens estão em território nacional, o procedimento é relativamente mais direto. No entanto, quando o patrimônio se encontra em outro país, a situação exige um esforço adicional. Jurisdição e soberania: o primeiro desafio O ponto inicial a ser compreendido é que o Poder Judiciário brasileiro não possui jurisdição automática sobre bens localizados fora do país. Cada Estado é soberano para decidir sobre a execução de decisões judiciais em seu território. Portanto, ainda que um juiz brasileiro determine a penhora de um bem no exterior, essa decisão não será executada diretamente naquele país. Esse impasse não significa que a execução é impossível, mas que ela depende de cooperação internacional. E aqui entram em cena os tratados internacionais, o processo de homologação de sentença estrangeira e os acordos de cooperação jurídica. Homologação de sentença no exterior Para que uma decisão judicial brasileira tenha validade em outro país, é preciso que ela passe por um processo de reconhecimento (ou homologação) junto às autoridades judiciais estrangeiras. Esse procedimento varia de país para país e segue as normas internas do Estado em questão. No Brasil, o mesmo se aplica quando o processo é inverso, ou seja, quando um país estrangeiro deseja fazer valer uma sentença judicial aqui. Essa homologação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Constituição Federal (art. 105). Se o país onde o bem está localizado mantiver um tratado de cooperação com o Brasil, esse processo pode ser facilitado. É o caso, por exemplo, de países que assinaram a Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias e a Convenção de Haia sobre Notificação de Documentos Judiciais. Essas convenções preveem formas padronizadas de comunicação entre os tribunais dos países signatários. Como funciona a cooperação jurídica internacional? O pedido de penhora de bens no exterior deve seguir um trâmite específico. Em geral, ele começa com a emissão de uma carta rogatória, que é uma solicitação formal de um tribunal brasileiro para que um tribunal estrangeiro pratique um ato processual — no caso, a penhora de um bem. Essa carta precisa ser detalhada, contendo a identificação do processo, a sentença transitada em julgado, a indicação clara dos bens e a fundamentação jurídica do pedido. Além disso, deve ser traduzida para o idioma do país de destino por tradutor juramentado. O processo pode ser longo e custoso, o que reforça a importância de uma assessoria jurídica especializada. Países com mais cooperação com o Brasil Alguns países mantêm tratados bilaterais ou multilaterais com o Brasil que facilitam a execução de sentenças judiciais. Entre eles estão: Portugal: cooperação facilitada pelo Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Itália e França: membros da Convenção de Haia e com jurisprudência favorável ao reconhecimento de decisões brasileiras; Estados Unidos: ainda que sem tratado específico com o Brasil, as cortes americanas costumam reconhecer decisões estrangeiras com base no princípio da reciprocidade. Já em países com sistemas jurídicos rígidos ou tensões diplomáticas com o Brasil, o processo pode ser mais difícil. Estratégias para quem busca esse tipo de penhora Ao tentar a penhora de bens fora do Brasil, é fundamental ter em mente três estratégias principais: Mapeamento patrimonial internacional: identificar com precisão os bens e ativos no exterior; Assessoria jurídica com experiência em cooperação internacional: profissionais especializados agilizam o processo e reduzem os riscos de indeferimento; Documentação robusta: decisões claras, bem fundamentadas, com provas da propriedade dos bens e da dívida. A LEME Forense, por exemplo, oferece suporte jurídico completo em investigações patrimoniais nacionais e internacionais, tornando esse tipo de medida mais acessível e eficaz. Conclusão: penhora internacional pode ser difícil, mas é possível A penhora de bens situados fora do Brasil é um recurso legal viável, embora repleto de exigências jurídicas e burocráticas. O sucesso depende da correta articulação entre os sistemas judiciais envolvidos, do uso de tratados internacionais e de uma equipe jurídica capacitada. Com o aumento da mobilidade internacional de pessoas e capitais, essa modalidade de execução tende a se tornar ainda mais frequente. Por isso, é fundamental que advogados, empresas e credores estejam preparados para agir estrategicamente nesses casos. Se você precisa investigar, localizar e garantir a penhora de bens no exterior, conte com a expertise da LEME Forense. Nossa equipe especializada em investigações patrimoniais está pronta para tornar sua execução mais rápida e eficaz para além das fronteiras.

Jurimetria e identificação de riscos legais: como acompanhamentos de processos podem prevenir ações judicialmente onerosas 

Em um mundo onde a previsibilidade é crucial, a jurimetria surge como uma aliada poderosa para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Ao analisar dados jurídicos e monitorar processos, é possível antecipar riscos e evitar ações judiciais onerosas. Neste artigo, exploramos como a plataforma SONAR da LEME Forense transforma a gestão de riscos legais, permitindo decisões mais embasadas e estratégicas. Descubra como essa abordagem inovadora pode otimizar sua atuação e garantir uma vantagem competitiva no cenário jurídico atual. Não perca a oportunidade de transformar sua prática com dados e análises preditivas!

Consulta de veículo por placa para execução de bens

Você já se deparou com a dificuldade de localizar veículos registrados no nome de devedores? A consulta de veículo por placa é apenas o primeiro passo. Conheça o relatório Histórico de Localização da plataforma SONAR, da LEME Forense, que transforma sua abordagem na execução de bens. Com dados de mais de 10.000 câmeras em todo o Brasil, você terá acesso a informações precisas sobre a movimentação dos veículos, economizando tempo e aumentando suas chances de sucesso na recuperação de ativos. Não fique no escuro, descubra como essa ferramenta pode revolucionar suas investigações!

Certidões Negativas: Como elas garantem a idoneidade de fornecedores e clientes? 

No contexto jurídico e empresarial, a avaliação criteriosa da idoneidade de fornecedores e clientes é um aspecto essencial para a segurança contratual e a mitigação de riscos. A contratação de empresas ou pessoas físicas com pendências judiciais, fiscais ou trabalhistas pode acarretar prejuízos relevantes e comprometer a reputação e a continuidade de operações. Nesse sentido, as Certidões Negativas assumem um papel estratégico, funcionando como instrumentos de due diligence que evidenciam a regularidade e a conformidade legal dos envolvidos. Como solicitar Certidões Online: facilidades e benefícios Conceito e tipos de Certidão Negativa Essa certidão é emitida por órgãos públicos, para atestar a existência (ou não) de débitos. Existem diferentes modalidades, como as certidões municipais, estaduais, federais, trabalhistas, previdenciárias, entre outras. Por exemplo, a CND Municipal indica que não há pendências com a administração municipal. A CND Estadual refere-se aos tributos de competência do Estado. A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), por sua vez, comprova a inexistência de execuções trabalhistas em nome do requerente. Riscos que podem ser evitados Além das questões fiscais, trabalhistas e previdenciárias, é crucial ficar de olho em possíveis antecedentes criminais dos fornecedores e clientes. A contratação de pessoas ou empresas envolvidas em práticas ilícitas, como fraude ou corrupção, pode gerar sérios prejuízos financeiros, comprometer a execução dos contratos e afetar negativamente a reputação da organização. Consultar certidões como a de antecedentes criminais e processos judiciais cíveis e criminais ajuda a montar um panorama mais completo e evitar que parceiros problemáticos entrem no jogo. A utilidade das certidões negativas no dia a dia profissional As CNDs têm como principal função fornecer segurança jurídica e financeira nas relações contratuais. São amplamente utilizadas para: Comprovar regularidade fiscal e trabalhista em processos licitatórios; Resguardar empresas contratantes de passivos ocultos; Confirmar a solidez e a legalidade de potenciais parceiros comerciais; Avaliar a conformidade antes de fechar contratos de maior valor. De acordo com artigo da Legale, a ausência de certidões negativas pode inviabilizar a participação em licitações e gerar entraves significativos para a celebração de contratos com entes públicos. Certidão Negativa e licitações: requisito indispensável Segundo a Inove Licitações, a apresentação de certidões negativas é uma das formas de comprovar a idoneidade da empresa em licitações. Essa exigência não apenas demonstra conformidade legal, mas também fortalece a credibilidade institucional da empresa licitante. Ainda que haja críticas às exigências formais, como apontado pelo Consultor Jurídico, o entendimento majoritário é que tais certidões funcionam como instrumentos de proteção à ordem jurídica e ao interesse público, especialmente em relações contratuais com o Estado. Como obter as certidões com agilidade e segurança Nesse cenário, contar com plataformas especializadas, como a Central das Certidões, representa um diferencial em eficiência e praticidade. O site permite a solicitação de diversos tipos de certidão de forma centralizada, com acompanhamento do status e suporte técnico. A importância estratégica das certidões As certidões têm função estratégica na análise da idoneidade de fornecedores, clientes e parceiros comerciais. Elas garantem segurança jurídica, reduzem riscos operacionais e exigem-se em várias situações legais e administrativas. Para advogados e escritórios de advocacia, incorporar essas análises na rotina profissional é um passo importante para uma atuação mais completa, preventiva e eficaz. Otimize a gestão documental do seu escritório com o apoio da Central das Certidões e conte com a experiência da LEME Forense para garantir agilidade, conformidade e segurança em seus processos.