Divórcio e ocultação de bens: quais sinais acendem o alerta?
Sinais como mudança repentina no padrão de vida, doações estranhas ou renda incompatível com o estilo de vida acendem o alerta. Nesses casos, vale reunir provas, pedir quebra de sigilo e agir rápido com medidas judiciais. A LEME Forense pode ajudar com investigação patrimonial no Brasil e no exterior.
Índice de recuperação judicial de empresas: dados e possíveis causas
O Brasil vive uma nova onda de pedidos de recuperação judicial. Só em 2024, foram registradas 2,2 mil solicitações, o maior número da série histórica, segundo levantamento da Serasa Experian. O cenário escancara uma crise silenciosa no setor produtivo, com mais de 7,2 milhões de empresas inadimplentes, o que representa 31% de todos os negócios ativos no país. Neste artigo, vamos analisar os principais dados sobre a alta na recuperação judicial, entender as possíveis causas dessa tendência e apontar caminhos para prevenção e gestão de risco patrimonial. Recuperação de crédito na prática: estratégias, plano de ação e o papel da investigação patrimonial Principais causas da alta nos pedidos O cenário de crise é multifatorial. Entre os principais gatilhos para esse aumento histórico nos pedidos de recuperação judicial, destacam-se: Taxas de juros e acesso ao crédito Apesar da recente queda da Selic, o crédito ainda chega caro para empresas, principalmente para as de menor porte. A dificuldade de acesso a capital de giro empurra empreendimentos para situações-limite. Custos operacionais e instabilidade tributária A complexidade do sistema tributário, somada a reajustes frequentes em insumos, transporte e folha salarial, pressiona a margem de lucro e afeta diretamente o fluxo de caixa das empresas. Alta da inadimplência Como citamos anteriormente, em 2024, o Brasil bateu recorde de inadimplência empresarial, são 7,2 milhões de empresas com dívidas em aberto, o que representa um aumento de 5,5% em relação ao mesmo período de 2023 (CNN Brasil) Recuperação judicial como estratégia de blindagem? Muitas empresas passaram a usar a recuperação judicial como um instrumento de blindagem patrimonial, especialmente quando há risco iminente de execução de dívidas e bloqueios de bens. Embora legítima, essa manobra precisa ser bem fundamentada e planejada. Caso contrário, pode ser interpretada como fraude contra credores — com consequências graves. Aqui na LEME Forense, por exemplo, atuamos em diversos processos de investigação patrimonial e recuperação de ativos, e observa que a falta de governança financeira e a omissão de bens em declarações formais são comuns. Por isso, contar com uma análise técnica e estratégica é indispensável tanto para quem busca a recuperação judicial quanto para quem precisa se proteger contra manobras fraudulentas. Como prevenir esse tipo de crise? Não existe fórmula mágica, mas algumas práticas reduzem o risco de chegar à beira da insolvência: Auditoria preventiva das finanças e dos passivos ocultos Mapeamento patrimonial para avaliar a viabilidade de renegociação de dívidas Revisão periódica de contratos com fornecedores e clientes Análise jurídica preventiva para avaliar riscos trabalhistas, fiscais e cíveis Uso de tecnologia para rastreamento de ativos e cruzamento de dados estratégicos Essas ações podem ser a diferença entre uma recuperação viável e uma falência inevitável. Conclusão: mais estratégia A recuperação judicial virou realidade para milhares de empresas brasileiras, mas não precisa ser o destino final. Com análise de dados, investigação patrimonial e estratégia jurídica, é possível reestruturar dívidas de forma inteligente e preservar o negócio de forma sustentável. Nós combinamos tecnologia jurídica, mapeamento patrimonial e inteligência de dados para apoiar empresas, escritórios e gestores na gestão de risco, recuperação de ativos e prevenção de fraudes. Quer entender como podemos apoiar sua estratégia jurídica e patrimonial? Fale com a nossa equipe e conheça nossas soluções personalizadas.
Danilo Diniz fala sobre Investigação Patrimonial na Prática: metodologias e insights
Conversamos com Danilo Diniz coautor do recém-lançado livro Investigação Patrimonial na Prática. A obra apresenta, de forma direta e acessível, os métodos e ferramentas mais eficazes para localizar bens de devedores, reunindo a experiência de quem atua diariamente com execução. O livro, inclusive, menciona o trabalho da LEME Forense como exemplo de aplicação técnica e confiável nesse campo. Confira abaixo o bate-papo que tivemos com Danilo: Que impacto você espera que o livro tenha na forma como os profissionais atuam no mercado? “Eu espero que esse livro impacte positivamente o advogado do credor, que ele encontre, de fato, um instrumento seguro para ele fundamentar melhor as petições dele e que dê a ele autonomia no exercício da pesquisa patrimonial. Então que ele domine os princípios, as ferramentas para conseguir fazer uma varredura na vida patrimonial do devedor, recalcitrante, a fim de encontrar bens e avançar a execução.” Como a investigação patrimonial vem evoluindo nos últimos anos, na sua visão? “Na minha visão, a investigação patrimonial ainda está na fase embrionária. O mercado já percebeu que existe uma carência enorme nessa etapa da execução, especialmente na pesquisa patrimonial, e tem buscado criar soluções para isso. Os advogados também já notam a dificuldade do Poder Judiciário em entregar esses dados. Por outro lado, tanto a lei quanto o Judiciário esperam que o credor tome a iniciativa de fazer essa busca e se empenhe para demonstrar ao juiz que tentou de todas as formas localizar bens do devedor. Só se não for possível encontrar nada na via extrajudicial é que o juiz liberaria o acesso às consultas nas ferramentas judiciais. Esse é o panorama atual, na minha opinião. Então, vejo que é um mercado que está começando, com muito potencial, dada a quantidade de execuções paradas e a necessidade de adotar técnicas e métodos para ajudar o credor a encontrar patrimônio oculto do devedor. Tem muito o que evoluir ainda.” Na sua opinião, qual a principal vantagem de aplicar uma investigação prática no dia a dia profissional? “A principal vantagem é otimizar a chance de recebimento. Segundo estatísticas do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], a chance média de receber uma execução judicial é só 20%, enquanto 80% ficam travadas pela falta de bens. Se você consegue potencializar essa chance, vai estar muito acima desses 20%. A segunda vantagem é acelerar o processo. Hoje, a etapa de pesquisa patrimonial é bem lenta, e as execuções demoram, em média, cinco anos, seja na Justiça Trabalhista ou na Justiça Comum. Se você adota medidas alternativas para acelerar essa pesquisa, consegue dar ritmo ao processo e receber antes. E o tempo é crucial na execução porque o devedor pode usar o tempo para esconder patrimônio. O credor precisa encontrar os bens rápido. A diferença está justamente em quem sabe investigar — esse profissional traz muito mais efetividade para seus processos.” LEME Forense é citada como referência em investigação patrimonial “Entre as soluções privadas disponíveis no mercado, destaca-se a ferramenta LEME Forense [SONAR], reconhecida por sua funcionalidade e confiabilidade”, destacou Danilo no livro. Este é só um dos trechos em que fomos citados, no livro, Diniz destaca os módulos da Plataforma SONAR e suas aplicações práticas. Somos citados em outros trechos como exemplo de ferramenta eficiente e confiável para pesquisas patrimoniais. O reconhecimento reforça o papel da tecnologia na busca por soluções mais efetivas na fase de execução. Como aplicamos a investigação patrimonial na prática Nós unimos tecnologia própria, análise estratégica e uma equipe especializada para apoiar decisões jurídicas com base sólida em dados. Nossa plataforma SONAR oferece recursos avançados de monitoramento e mapeamento patrimonial, permitindo identificar vínculos, movimentações e ativos com mais profundidade e agilidade. Para conduzir investigações patrimoniais com mais assertividade, conte com a LEME Forense.
Entenda o que é uma Legaltech e como ela acelera resultados jurídicos
A transformação digital impactou todas as áreas do mercado — e no setor jurídico, esse movimento tem nome: Legaltech. O termo, vem da junção de legal (jurídico) e technology (tecnologia), representa um novo jeito de pensar, organizar e executar atividades jurídicas com apoio de soluções e ferramentas. E as empresas de legaltech estão mudando a forma como lidamos com dados, processos, decisões e riscos jurídicos. Elas trazem automação, escalabilidade e inteligência de dados para um setor historicamente analógico. Neste artigo, vamos explicar o que é uma legaltech, como ela atua, quais os impactos práticos no dia a dia e por que estar atento a essas ferramentas que deixaram de ser opcional — spoiler: hoje é uma questão de competitividade no mercado. Legaltech? São empresas que desenvolvem produtos ou serviços tecnológicos voltados para resolver problemas jurídicos. Elas oferecem plataformas de: monitoramento e extração de dados públicos, soluções de jurimetria, compliance, due diligence, investigações patrimoniais e busca de ativos. Seu foco está em facilitar ou melhorar a atuação de departamentos, escritórios de advocacia, bancos, entre outras empresas. Nova lógica do jurídico corporativo O crescimento das legaltechs está diretamente ligado ao avanço de conceitos como Legal Operations (LegalOps). Cada vez mais, o jurídico corporativo deixa de ser um centro de custo e passa a operar como uma unidade de inteligência e performance. É preciso entender como usar a tecnologia para reduzir riscos, acelerar negociações, identificar gargalos e agregar valor ao negócio. Como as legaltechs aceleram resultados jurídicos As legaltechs ampliam sua capacidade de entrega, análise e estratégia. Veja alguns exemplos práticos: 1. Automação de tarefas repetitivas O jurídico tradicional perde tempo com tarefas operacionais: busca manual por dados, organização de pastas, atualização de planilhas etc. Elas assumem essas funções, liberando tempo do time para atuação estratégica. 2. Jurimetria e análise preditiva Com base em dados públicos de tribunais, ferramentas de jurimetria permitem analisar padrões de decisões judiciais, tempo médio de tramitação e comportamento de juízes. Isso reduz riscos e melhora a previsibilidade jurídica. 3. Monitoramento de riscos e recuperação de crédito Legaltechs especializadas em investigação patrimonial e inteligência jurídica — como nós, da LEME Forense — desenvolvem a plataforma SONAR que ajudam empresas a entender a real situação de clientes, fornecedores e devedores. Isso impacta diretamente o índice de inadimplência e a recuperação judicial de ativos. 4. Conectividade com diferentes bases de dados Ainda na plataforma SONAR, integramos diferentes sistemas e bases públicas, cruzando informações que antes exigiam semanas de trabalho manual. Rastreamos bens no Brasil e no exterior para subsidiar execuções, penhoras ou processos. Conclusão Legaltechs não são uma tendência passageira. Elas fazem parte de um movimento de reestruturação profunda da lógica jurídica. Ao adotar essas soluções, o jurídico deixa de operar no modo reativo e passa a atuar com inteligência, velocidade e dados confiáveis. Se você quer transformar o seu departamento jurídico e avançar com mais segurança, agilidade e visão estratégica, conheça as soluções da LEME Forense. Somos uma legaltech especializada em investigações patrimoniais, monitoramento de risco e jurimetria — tudo com base em tecnologia, dados públicos e inteligência jurídica de ponta. Fale com um de nossos especialistas e revolucione seus resultados jurídicos
Bens no exterior e blindagem patrimonial: desafios na recuperação de crédito
A recuperação de crédito é, por si só, um processo complexo. Mas quando envolve bens mantidos no exterior e estruturas sofisticadas de blindagem patrimonial, os obstáculos se multiplicam. Empresas e credores enfrentam um cenário de difícil rastreio, múltiplas jurisdições e camadas de proteção jurídica construídas para tornar praticamente invisíveis os ativos do devedor. Como lidar com isso na prática? Neste artigo, vamos mergulhar nos principais desafios enfrentados na recuperação de ativos ocultos no exterior, explicar como funciona a blindagem patrimonial e apresentar caminhos viáveis, com respaldo jurídico e inteligência de dados, para aumentar as chances de sucesso. O que é blindagem patrimonial? Blindagem patrimonial é um conjunto de estratégias legais voltadas à proteção do patrimônio pessoal ou empresarial contra riscos, dívidas e obrigações financeiras. Na maioria das vezes, o objetivo é separar os bens da pessoa física ou jurídica das responsabilidades que ela possa assumir. Os principais sinais da blindagem patrimonial É uma ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, protegendo o patrimônio de sócios, gestores e famílias empresárias contra imprevistos. No entanto, há situações em que a prática é distorcida com fins claramente fraudulentos, principalmente quando usada para ocultar bens, fugir de execuções judiciais ou esconder ativos no exterior. Bens no exterior: onde estão e por que podem ser difíceis de acessar? De acordo com levantamento publicado pela Receita Federal em 2023, publicado pelo jornal Info Money, mais de R$ 1 trilhão em ativos brasileiros estão declarados no exterior, entre imóveis, aplicações financeiras e participações em empresas estrangeiras. Esse valor, embora legal quando devidamente informada, mostra o volume e o potencial de complexidade quando o credor precisa identificar e acessar esse tipo de patrimônio para satisfazer uma dívida. Fraude contra credores e desconsideração da personalidade jurídica Quando há indícios de que o devedor ocultou bens de forma dolosa para frustrar a execução, pode-se recorrer ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Prevista no artigo 50 do Código Civil e regulamentada também pelo Código de Processo Civil (art. 133 a 137), essa ferramenta permite que a Justiça ultrapasse a proteção da pessoa jurídica e atinja diretamente os bens dos sócios ou responsáveis. No entanto, quando os ativos estão fora do Brasil, a aplicação prática dessa medida esbarra em limites territoriais. Um mandado de penhora, por exemplo, não tem validade automática fora do território nacional. Por isso, mesmo quando se consegue provar a fraude, o caminho até a efetiva recuperação do ativo pode ser longo, e depende de assessoria jurídica especializada, com experiência internacional. Como identificar bens ocultos no exterior? Um dos principais aliados nesse processo é a inteligência de dados. Ferramentas de investigação patrimonial digital, cruzam dados públicos e privados, nacionais e internacionais, com o objetivo de identificar conexões societárias, transações suspeitas e indícios de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens. Alguns sinais que podem indicar a existência de ativos ocultos no exterior: Envio recorrente de remessas internacionais sem justificativa; Empresas offshore ligadas a membros da família ou sócios; Utilização de trusts em jurisdições opacas; Queda repentina no patrimônio declarado em solo nacional; Vida de alto padrão incompatível com os bens identificados no Brasil. Com base nessas pistas, é possível construir um dossiê robusto, que subsidie um pedido de cooperação internacional ou mesmo um bloqueio judicial em jurisdição estrangeira, quando for o caso. Planejamento tributário x ocultação de bens É importante destacar a diferença entre planejamento tributário lícito e a chamada evasão fiscal. Manter bens no exterior não é ilegal, desde que sejam declarados à Receita Federal (DCBE) e ao Banco Central (CBE), e que os rendimentos sejam tributados conforme a legislação brasileira. O problema está no uso dessas estruturas para impedir o cumprimento de obrigações legais, como o pagamento de dívidas trabalhistas, tributárias ou decorrentes de ações cíveis. Quando isso ocorre, há fraude contra credores e, muitas vezes, crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e ocultação de patrimônio. Estratégias jurídicas para blindagem patrimonial Para superar os obstáculos da blindagem patrimonial e da existência de bens no exterior, mas é fundamental adotar uma abordagem multidisciplinar. Abaixo, algumas estratégias eficazes: Investigação patrimonial aprofundada, com cruzamento de dados de diferentes fontes; Cooperação jurídica internacional, via Ministério da Justiça e tratados bilaterais; Uso de perícias financeiras, para demonstrar simulações e desvios patrimoniais; Ações cautelares e pedidos de bloqueio em jurisdições estrangeiras, quando aplicável; Desconsideração da personalidade jurídica e extensão da responsabilidade para terceiros. Recuperar crédito em um cenário de blindagem patrimonial e bens no exterior exige mais do que uma boa petição. Requer inteligência de dados, atuação estratégica, conhecimento jurídico internacional e, acima de tudo, agilidade. O tempo, nesses casos, costuma jogar a favor do devedor, por isso, cada dia conta. Oferecemos soluções especializadas em investigação patrimonial, análise de risco e monitoramento de ativos, com atuação tanto nacional quanto internacional. Se sua empresa precisa recuperar valores de difícil acesso ou lidar com estruturas complexas de ocultação, conte com a nossa equipe. Fale com um de nossos especialistas e veja como podemos apoiar sua estratégia de recuperação de crédito, com precisão e segurança
Recuperação de crédito na prática: estratégias, plano de ação e o papel da investigação patrimonial
Recuperar créditos é uma arte que exige técnica, estratégia e, claro, método! Nenhum crédito será recuperado se não fizermos, antes de tudo, um bom diagnóstico de toda a situação para garantir uma recuperação de crédito eficaz. Análise do título: o ponto de partida da estratégia Para se recuperar crédito, o passo primordial que deve ser dado primeiro é a análise do título e, em sequência, a investigação do devedor. Essa análise prévia é o que irá balizar a sua estratégia, para transformar títulos de créditos em ativos reais recuperados, com assertividade e inteligência. O ajuizamento de uma ação judicial tem um custo que deve ser considerado. Portanto, antes de se ajuizar qualquer ação judicial, é necessário que você faça uma análise crítica do título. Não apenas para se entender qual o prazo prescricional aplicável, como também verificar a existência de eventual garantia ou até mesmo a possibilidade de cumulação de obrigações. Bem como analisar eventual vício que poderá fragilizar a tese da sua ação, sendo necessário recalcular a rota e a estratégia. Conferência da validade formal do título Quando se analisa o título, você deve verificar se ele está completo e é formalmente válido. Uma CCB – Cédula de Crédito Bancário, por exemplo, para ser exequível, precisa preencher os requisitos legais (Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004). Portanto, caso o título apresentado para embasar a sua cobrança seja uma CCB, é preciso que se faça a conferência dos requisitos obrigatórios, para ver se o título está apto a execução. Ainda na análise do título é que você irá verificar eventual multa e juros aplicáveis. Além de eventual garantia ou outra previsão importante que pode ajudá-lo na sua estratégia. É importante, também, que se verifique se o título tem rasuras ou outro elemento que possa fragilizar a sua execução, pois antes do ajuizamento da ação você poderá tomar medidas que tornem seu título apto e superem aquela fragilidade. A investigação prévia como pilar estratégico Imediatamente após a análise do título, é indispensável que seja feita a investigação prévia do seu devedor. Nessa fase, o foco é entender a capacidade patrimonial e financeira do devedor. É a partir dessa análise que você poderá traçar a sua estratégia de recuperação de crédito, pois é com ela que se entende a capacidade econômica do investigado e se analisa, também, a viabilidade do ajuizamento da ação. Por isso, não pule a investigação prévia, pois ela poderá te ajudar, inclusive, a provar eventual fraude à execução, quando o devedor se desfaz do patrimônio após o ajuizamento da ação. Com uma investigação robusta, eu posso traçar o perfil do devedor, seus vínculos familiares e empresariais, movimentações em redes sociais, bens registrados em seu nome, eventual contrato ou procuração outorgada para terceiros. Consigo rastrear, inclusive, eventual participação em empresas. Como usar redes sociais para ajudar na recuperação de crédito e investigação patrimonial? Tecnologia como aliada na recuperação de crédito Hoje, é impossível se falar em recuperação de crédito eficaz de créditos sem o auxílio da tecnologia. Por isso, é importante que você também esteja atento ao mercado, e ao que há de mais moderno no ramo da investigação extrajudicial. O uso da tecnologia tem sido fundamental para elevar a atuação na área. Por isso, no meu dia a dia faço uso da plataforma Leme Forense. Com a ajuda da LEME Forense, eu consigo fazer toda a investigação do meu devedor em uma única plataforma, o que facilita não só na investigação em si, como também no cruzamento dos dados localizados do investigado. A LEME reúne ferramentas como o mapa de relacionamento, que se assemelha ao cruzamento de dados feito pelo Sniper do Poder Judicial. Ainda, dentro da plataforma, consigo requerer certidões de cartórios de bens e notas, certidão de IPTU, bem como identificar bens em nome do investigado. A LEME te ajuda a verificar indícios de óbito, relatório de integridade, cadastro de imóvel rural, vínculos profissionais, protestos, pesquisa de animais rurais, dentro outras muitas funcionalidades. Análise estratégica dos dados coletados Não basta ter acesso aos dados, é importante que se saiba fazer a análise correta, por isso, uma das vantagens da Leme é permitir o cruzamento de dados por meio da plataforma. Isso traz mais agilidade na minha execução. A LEME é uma ferramenta em constante evolução pois não só permite que seus usuários façam sugestões de novas ferramentas de busca, como estão sempre de olho nas novas tecnologias do mercado. Inclusive, recentemente foi lançada a ferramenta “histórico de localização” que permite rastrear um veículo, a partir da sua placa. Essa ferramenta rastreia o veículo investigado, trazendo um relatório detalhado dos pontos que ele passou, indicando dia e horários, bem como foto do veículo no local. As fotos do veículo são de suma importância para que se tenha certeza de que estamos diante do bem investigado, e não de um clone, por exemplo. Avaliação final: ajuizar ou não ajuizar? Após feita a análise prévia do título e do devedor, você poderá concluir se o ajuizamento da ação é viável ou não, pois saberá se há uma real expectativa de recuperação dos valores, bem como definir a necessidade/possibilidade de arresto, averbação premonitória. Dados, análise e estratégia: o tripé da efetividade Mais do que investigar, você precisa saber usar estrategicamente os dados obtidos, a fim de definir a estratégia a seguir, bem como estruturar pedidos de forma robusta. Evitando o indeferimento da medida por parte do judiciário. Para se recuperar créditos, não existe uma receita pronta. Você precisa tratar cada caso com atenção e cuidado, analisando-o de forma individual para criar um plano de ação personalizado, baseado nos dados coletados na sua investigação prévia. Personalização do plano de ação Portanto, para cada caso que você for tratar, você deve fazer a análise individual e personalizada do título e do devedor. Para montar um dossiê de recuperação de crédito, onde conterá a estratégia destacada para aquele caso, bem como eventual fragilidade identificada a partir da sua investigação prévia. Quando o ajuizamento da ação for inevitável, o
É possível pedir a penhora de bens fora do Brasil?
Sim, é possível pedir a penhora de bens no exterior, mas com diversas nuances legais, processuais e diplomáticas que merecem atenção. Neste artigo, vamos destrinchar esse processo e mostrar como a atuação especializada pode ser decisiva na identificação e bloqueio de ativos no exterior. Muitas vezes, credores se deparam com a dificuldade de localizar bens em território nacional e, ao descobrirem patrimônios do devedor no exterior, questionam: é possível solicitar judicialmente a penhora desses ativos? Entenda como isso é viável. Bens registrados fora do país: é possível penhorar? De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº 13.105/2015), a penhora é uma das principais medidas coercitivas disponíveis ao credor após a sentença ou o reconhecimento da dívida. A sua função vai além da simples apreensão de bens: ela assegura o interesse do credor e impede que o devedor dilapide seu patrimônio durante o processo. Quando os bens estão em território nacional, o procedimento é relativamente mais direto. No entanto, quando o patrimônio se encontra em outro país, a situação exige um esforço adicional. Jurisdição e soberania: o primeiro desafio O ponto inicial a ser compreendido é que o Poder Judiciário brasileiro não possui jurisdição automática sobre bens localizados fora do país. Cada Estado é soberano para decidir sobre a execução de decisões judiciais em seu território. Portanto, ainda que um juiz brasileiro determine a penhora de um bem no exterior, essa decisão não será executada diretamente naquele país. Esse impasse não significa que a execução é impossível, mas que ela depende de cooperação internacional. E aqui entram em cena os tratados internacionais, o processo de homologação de sentença estrangeira e os acordos de cooperação jurídica. Homologação de sentença no exterior Para que uma decisão judicial brasileira tenha validade em outro país, é preciso que ela passe por um processo de reconhecimento (ou homologação) junto às autoridades judiciais estrangeiras. Esse procedimento varia de país para país e segue as normas internas do Estado em questão. No Brasil, o mesmo se aplica quando o processo é inverso, ou seja, quando um país estrangeiro deseja fazer valer uma sentença judicial aqui. Essa homologação é feita pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Constituição Federal (art. 105). Se o país onde o bem está localizado mantiver um tratado de cooperação com o Brasil, esse processo pode ser facilitado. É o caso, por exemplo, de países que assinaram a Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias e a Convenção de Haia sobre Notificação de Documentos Judiciais. Essas convenções preveem formas padronizadas de comunicação entre os tribunais dos países signatários. Como funciona a cooperação jurídica internacional? O pedido de penhora de bens no exterior deve seguir um trâmite específico. Em geral, ele começa com a emissão de uma carta rogatória, que é uma solicitação formal de um tribunal brasileiro para que um tribunal estrangeiro pratique um ato processual — no caso, a penhora de um bem. Essa carta precisa ser detalhada, contendo a identificação do processo, a sentença transitada em julgado, a indicação clara dos bens e a fundamentação jurídica do pedido. Além disso, deve ser traduzida para o idioma do país de destino por tradutor juramentado. O processo pode ser longo e custoso, o que reforça a importância de uma assessoria jurídica especializada. Países com mais cooperação com o Brasil Alguns países mantêm tratados bilaterais ou multilaterais com o Brasil que facilitam a execução de sentenças judiciais. Entre eles estão: Portugal: cooperação facilitada pelo Acordo de Cooperação Judiciária em Matéria Civil e Comercial; Itália e França: membros da Convenção de Haia e com jurisprudência favorável ao reconhecimento de decisões brasileiras; Estados Unidos: ainda que sem tratado específico com o Brasil, as cortes americanas costumam reconhecer decisões estrangeiras com base no princípio da reciprocidade. Já em países com sistemas jurídicos rígidos ou tensões diplomáticas com o Brasil, o processo pode ser mais difícil. Estratégias para quem busca esse tipo de penhora Ao tentar a penhora de bens fora do Brasil, é fundamental ter em mente três estratégias principais: Mapeamento patrimonial internacional: identificar com precisão os bens e ativos no exterior; Assessoria jurídica com experiência em cooperação internacional: profissionais especializados agilizam o processo e reduzem os riscos de indeferimento; Documentação robusta: decisões claras, bem fundamentadas, com provas da propriedade dos bens e da dívida. A LEME Forense, por exemplo, oferece suporte jurídico completo em investigações patrimoniais nacionais e internacionais, tornando esse tipo de medida mais acessível e eficaz. Conclusão: penhora internacional pode ser difícil, mas é possível A penhora de bens situados fora do Brasil é um recurso legal viável, embora repleto de exigências jurídicas e burocráticas. O sucesso depende da correta articulação entre os sistemas judiciais envolvidos, do uso de tratados internacionais e de uma equipe jurídica capacitada. Com o aumento da mobilidade internacional de pessoas e capitais, essa modalidade de execução tende a se tornar ainda mais frequente. Por isso, é fundamental que advogados, empresas e credores estejam preparados para agir estrategicamente nesses casos. Se você precisa investigar, localizar e garantir a penhora de bens no exterior, conte com a expertise da LEME Forense. Nossa equipe especializada em investigações patrimoniais está pronta para tornar sua execução mais rápida e eficaz para além das fronteiras.
Jurimetria e identificação de riscos legais: como acompanhamentos de processos podem prevenir ações judicialmente onerosas
Em um mundo onde a previsibilidade é crucial, a jurimetria surge como uma aliada poderosa para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Ao analisar dados jurídicos e monitorar processos, é possível antecipar riscos e evitar ações judiciais onerosas. Neste artigo, exploramos como a plataforma SONAR da LEME Forense transforma a gestão de riscos legais, permitindo decisões mais embasadas e estratégicas. Descubra como essa abordagem inovadora pode otimizar sua atuação e garantir uma vantagem competitiva no cenário jurídico atual. Não perca a oportunidade de transformar sua prática com dados e análises preditivas!
Consulta de veículo por placa para execução de bens
Você já se deparou com a dificuldade de localizar veículos registrados no nome de devedores? A consulta de veículo por placa é apenas o primeiro passo. Conheça o relatório Histórico de Localização da plataforma SONAR, da LEME Forense, que transforma sua abordagem na execução de bens. Com dados de mais de 10.000 câmeras em todo o Brasil, você terá acesso a informações precisas sobre a movimentação dos veículos, economizando tempo e aumentando suas chances de sucesso na recuperação de ativos. Não fique no escuro, descubra como essa ferramenta pode revolucionar suas investigações!
Tabelionatos de Notas e sua importância durante o processo de recuperação de crédito
Possivelmente o Registro de Imóveis é a modalidade de cartório mais conhecida no setor de recuperação de crédito, considerando que sua principal função é justamente centralizar e dar publicidade aos registros relativos à propriedade imóvel. Entretanto, é muito importante considerar que os atos de transferência de imóveis não se iniciam nesse tipo de registro, mas sim nos Tabelionatos de Notas.