Relações empresariais: a chave para investigações eficazes
O mapeamento de relações empresariais tem se mostrado um recurso essencial para investigações eficazes, especialmente em processos de recuperação de crédito ou execução judicial. Entenda agora nesse artigo como mapeamento de relações empresariais é a chave para investigações eficazes.
A prática envolve a análise detalhada das conexões entre pessoas físicas e jurídicas, oferecendo uma visão ampla sobre as atividades de uma empresa, suas participações em outras entidades, e, muitas vezes, revelando ativos ocultos que podem ser penhorados.
Além disso, este processo permite identificar estruturas corporativas mais complexas, como offshores, trusts e holdings, que muitas vezes são utilizadas para esconder patrimônio de maneira sofisticada.
O que é e como realizar o mapeamento de relações empresariais?
O mapeamento de relações empresariais ou estrutura empresarial consiste em identificar as conexões e interações entre diferentes entidades e indivíduos, sejam pessoas físicas ou jurídicas, dentro de um contexto corporativo.
Esse processo abrange desde vínculos societários, parcerias comerciais, participação em conselhos, até a propriedade de bens e laços familiares que possam estar relacionados a movimentações financeiras suspeitas.
As empresas frequentemente utilizam estruturas jurídicas complexas, como offshores e testas de ferro, para dificultar o rastreamento de seus ativos.
Por meio de ferramentas tecnológicas avançadas e acesso a bancos de dados públicos e privados, é possível desenhar um panorama detalhado da rede de controle e participação das empresas e indivíduos investigados.
Isso inclui a capacidade de rastrear participações acionárias, movimentações entre holdings e até estruturas internacionais que visam a ocultação de patrimônio.
Ao mapear as relações empresariais, o investigador pode identificar não apenas os reais controladores de uma empresa, mas também operações fraudulentas envolvendo “laranjas”, que são comumente usadas para ocultar o verdadeiro proprietário dos ativos.
Por que é crucial para investigações eficazes?
Em muitos casos de execução judicial, a dificuldade em localizar ativos suficientes para satisfazer uma dívida decorre da utilização de estratégias de blindagem patrimonial por parte dos devedores.
Essas estratégias incluem a transferência de ativos para terceiros, como empresas controladas por parentes ou sócios ocultos.
O mapeamento de relações empresariais revela essas manobras ao expor a verdadeira estrutura de controle por trás de uma empresa, facilitando o pedido de medidas como a desconsideração da personalidade jurídica.
Ao identificar essas relações, os credores têm a possibilidade de ampliar o escopo da investigação patrimonial, alcançando ativos que, à primeira vista, estariam fora do alcance de uma execução convencional.
O uso da desconsideração da personalidade jurídica, por exemplo, permite que o juiz “levante o véu” da entidade jurídica e responsabilize diretamente os sócios ou administradores por fraudes ou abusos cometidos.
Como realizar um mapeamento de relações empresariais?
Existem várias formas de realizar o mapeamento de relações empresariais, utilizando-se tanto de ferramentas públicas quanto privadas.
Com a evolução tecnológica, essas ferramentas possibilitam uma investigação muito mais precisa e abrangente.
Um exemplo notável é o SONAR – A Plataforma de Busca de Ativos da LEME Forense, que, através do seu módulo Mapa de Relacionamentos, oferece uma maneira rápida e eficaz de mapear as estruturas empresariais.
Essa plataforma é capaz de conectar os dados obtidos de diferentes fontes e fornecer uma visão clara das ligações entre pessoas e empresas, permitindo o rastreamento detalhado de ativos.
Além disso, os principais passos incluem:
- Consulta a bases de dados públicas e privadas: O uso de ferramentas como a Receita Federal, juntas comerciais, cartórios e órgãos como o DETRAN é essencial para obter informações sobre a estrutura de uma empresa, seus sócios e possíveis ativos registrados.
- Análise de interações financeiras e societárias: Empresas muitas vezes ocultam patrimônios e ativos por meio de holdings ou participações cruzadas em diferentes companhias. Analisando registros financeiros e de governança, é possível identificar padrões que indicam essas manobras.
- Uso de tecnologias de inteligência forense: Softwares de análise de dados e redes sociais empresariais podem ser usados para conectar diferentes entidades e pessoas. Nesse sentido, plataformas como o SONAR são especialmente úteis, pois possibilitam não apenas a visualização das conexões empresariais, mas também a identificação de vínculos ocultos entre empresas e seus reais beneficiários.
Benefícios para credores e investigadores
Ao ter uma visão completa da rede de relações empresariais, o credor pode agir de forma mais assertiva em seus processos de execução, evitando perder tempo e recursos com tentativas infrutíferas de penhora de bens que já foram ocultados ou transferidos.
Além disso, a estratégia de desconsideração da personalidade jurídica se torna mais robusta quando o credor pode apresentar provas concretas das relações entre devedores e seus ativos, aumentando as chances de sucesso no processo judicial.
O mapeamento de relações empresariais é, sem dúvida, uma ferramenta indispensável para investigações eficazes.
Ele permite não apenas a identificação de ativos ocultos, mas também a comprovação de fraudes, favorecendo uma execução judicial mais ágil e eficiente.
Para os credores, esse processo é fundamental para maximizar as chances de recuperar os valores devidos, enquanto para os investigadores, oferece os subsídios necessários para conduzir uma análise profunda e assertiva sobre o devedor e suas interações comerciais.
Com a utilização crescente de tecnologias e o acesso a uma gama cada vez maior de dados, plataformas como o SONAR se firmam como poderosas estratégias na luta contra a inadimplência e fraudes corporativas.
Texto por: Leonardo Botelho
