Investigações patrimoniais: Como localizar bens de sócios e acionistas 

A investigação patrimonial é um método que visa identificar e localizar bens de uma pessoa ou empresa, geralmente, quando envolve uma ação judicial ou busca por ativos financeiros. Podendo ser realizada de uma maneira mais simples quanto complexa, dependendo do objetivo e da quantidade de informações disponíveis.  

Seu objetivo é descobrir os bens que estão sob posse de sócios, acionistas ou até mesmo de uma empresa, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros ativos. 

As investigações podem ser solicitadas por advogados em decorrer dos processos, por empresários que desejam saber mais sobre um parceiro de negócios ou até mesmo por instituições financeiras que precisam avaliar a situação de um devedor.  

No entanto, a localização desses ativos, seja ele qual for, nem sempre é uma tarefa simples, principalmente quando o indivíduo investigado tenta ocultar ou transferir seu patrimônio para evitar que ele seja localizado. 

Como funciona a localização de bens?

A investigação patrimonial pode envolver uma série de estratégias e ferramentas de consulta para encontrar os bens de uma pessoa, utilizando bases de dados públicas, análises financeiras e processuais, sistemas de pesquisas de veículos e imóveis. 

1. Busca de participações em empresas

Ao entender a estrutura empresarial em que o sócio ou acionista está inserido, podemos iniciar uma análise mais assertiva, entendendo o negócio principal de atuação dos pesquisados e, a partir disso expandir as buscas para possíveis vínculos pertinentes.  

Neste caso, se um indivíduo possui participação em uma empresa, isso pode se refletir em seu patrimônio pessoal. Por isso, a análise de documentos societários, como contratos sociais e atas de assembleias, podem trazer informações preciosas para construção do seu relatório de investigação, indicando outros patrimônios não mapeados inicialmente e participações societárias relevantes. 

2. Pesquisas em registros públicos

Um dos métodos mais comuns para localizar bens é a consulta a registros públicos 

• Registro de imóveis: toda transação envolvendo bens imóveis deve ser registrada, o que permite rastrear a posse de terrenos e imóveis de uma pessoa. 

• Detran: consultas no Departamento Estadual de Trânsito podem revelar veículos registrados em nome do indivíduo ou empresa. 

• Junta comercial: a análise de registros na Junta Comercial pode revelar a participação de uma pessoa em empresas, permitindo investigar o envolvimento em negócios e seus possíveis lucros. 

3. Consultas a cartórios e tabelionatos

Além dos registros de imóveis, os cartórios de registro de pessoas jurídicas e os tabelionatos de notas podem revelar bens transferidos através de escrituras de compra e venda, além de procurações, atas notariais, certidões de partilha e divórcio. 

4. Análise processual

A análise processual pode auxiliar na investigação ao fornecer informações sobre a estrutura dos pesquisados, possíveis movimentações financeiras de indivíduos ou empresas, localizar ativos, detectar fraudes.  

Além de fornecer acesso a documentos importantes, como contratos, atos da junta comercial, comprovantes de pagamentos, matrículas de imóveis entre outros. 

5. Análise bancária. investimentos e movimentações de dinheiro

As transações bancárias e investimentos de uma pessoa pode revelar a existência de ativos. Embora o sigilo bancário e fiscal seja protegido por lei, existem maneiras legais de acessar informações relevantes, como por meio de ordens judiciais. 

Por isso, a análise de documentos é extremamente importante. Utilizando as pesquisas processuais ou até mesmo uma pesquisa rápida no Google, pode ser possível localizar documentos contábeis. Como, por exemplo, balanço patrimonial e DRE (Demonstração do Resultado do Exercício). 

6. Internet e redes sociais

As redes sociais são, sem dúvida, nossas aliadas quando o assunto é investigação patrimonial. Frequentemente, elas mostram em tempo real como é a vida do nosso pesquisado, seja ele pessoa física ou jurídica. Além disso, elas também auxiliam na confirmação de indícios de vínculos familiares.

No caso das ferramentas de busca, como por exemplo o Google, que auxilia nas investigações patrimoniais ao fornecerem uma quantidade de informações acessíveis publicamente. 

Quais são os desafios nas investigações patrimoniais? 

Apesar das ferramentas e métodos existentes, localizar os bens de uma pessoa pode ser desafiador. Especialmente em casos em que há tentativas de ocultação de patrimônio.

• Disfarce e transferência de bens: sócios e acionistas podem ocultar ativos, transferindo-os para terceiros ou utilizando estruturas complexas de empresas offshore. 

• Falta de documentação: em muitas situações, as informações necessárias para a investigação não estão facilmente acessíveis ou podem estar desatualizadas. 

• Estruturas societárias complexas: Empresas e indivíduos podem esconder bens através de sociedades com estruturas complexas, dificultando a rastreabilidade dos ativos. 

Por isso, a utilização de tecnologias modernas e ferramentas especializadas são fundamentais para tornar as investigações mais ágeis e eficazes. 

LEME Forense: soluções avançadas para investigações patrimoniais e análise de ativos  

Somos especializados em fornecer soluções eficazes para investigações patrimoniais e análise de ativos.

Nesse sentido, nossos serviços auxiliam o processo de localização de bens, dossiê de indícios e scanner ajudam no cruzamento de dados e validação de indícios. Confira mais informações abaixo: 

1. Mapa de relacionamento

O mapa de relacionamento da LEME é uma ferramenta que permite visualizar a estrutura societária e as conexões entre pessoas físicas e jurídicas. Além disso, ajuda a identificar relações comerciais, participações em empresas e movimentações financeiras que podem revelar ativos ocultos. Isso é especialmente útil quando o alvo da investigação tem um grande número de empresas. 

2. Dossiê de indícios

Através do dossiê de indícios, inicialmente, é realizada a busca de diversas informações em bases de dados, as quais podem ser utilizadas para levantar indícios de ocultação de bens. Posteriormente, essas informações são organizadas de forma acessível, permitindo uma análise aprofundada. Além disso, esse dossiê vai auxiliar aqueles que buscam evidências claras para ações judiciais, contribuindo, assim, para a efetividade da investigação e do processo legal.

3. Scanner

O Scanner é um produto que assim como dossiê reúne informações de diferentes bases, porém gera um panorama consolidado e detalhado dos ativos de mais de um indivíduo, facilitando a análise. Com isso, esse produto realiza o cruzamento de dados entre duas ou mais pessoas, trazendo indícios ainda mais fortes de possíveis Grupos Econômicos e fraudes. 

As investigações patrimoniais são essenciais em diversas situações jurídicas e empresariais, e a capacidade de localizar bens de sócios e acionistas pode ser crucial para o sucesso de uma ação.  

Embora existam muitas maneiras de localizar bens, o uso de ferramentas especializadas, como as oferecidas pela LEME Inteligência Forense, pode tornar o processo muito mais eficiente. Além de contar com uma equipe de especialistas prontos para realizar sua investigação. 

Por isso,no mundo corporativo cada vez mais complexo, contar com o auxílio dessas ferramentas pode ser a chave para o sucesso de uma investigação patrimonial. 

Texto por Marcelli Lustosa