Como recuperar bens de devedores profissionais

Você já ouviu falar no termo “Devedor Profissional”? Seja você um credor enfrentando algum débito ou um advogado representando um cliente, é possível que já tenha se deparado com a frustração de procurar bens em nome do devedor durante a execução, apenas para encontrar um vazio aparente. Ainda, imagine descobrir que ele leva uma vida luxuosa! Esses são os chamados “devedores profissionais”, indivíduos que contraem dívidas conscientes de que nunca pretendem honrá-las.

O termo surgiu no mercado financeiro para descrever pessoas que se preparam meticulosamente para o chamado “calote”. O devedor profissional antecipa a obrigação, transferindo seu patrimônio para terceiros, muitas vezes denominados “laranjas profissionais”. Esses intermediários emprestam seus nomes para ocultar os reais bens do devedor, tornando a execução de dívidas uma tarefa árdua.

Neste artigo, será exposto às estratégias de ocultação de bens por esses devedores, como também os métodos para superá-los!

Ocultação de bens pelos devedores profissionais

No Brasil, a situação dos devedores profissionais tornou-se comum, com bilhões de reais cobrados judicialmente. O Conselho Nacional de Justiça revela que, embora aparentem não possuir patrimônio, muitos deles têm ativos ocultos. As estratégias para esconder esses bens incluem:

Transmissão patrimonial entre familiares

Devedores transferem bens para familiares, como pais e filhos, visando dificultar a localização de patrimônio em processos de execução. Pode envolver a doação formal ou a venda de bens a preços abaixo do mercado, escondendo a verdadeira propriedade.

Uso de holdings

São criadas holdings para centralizar e gerir ativos, dificultando a identificação de propriedades específicas durante processos legais. Atuam como entidades jurídicas independentes, possuindo e administrando os ativos, o que pode dificultar a conexão direta entre o devedor e seus bens.

Divórcios simulados

Divórcios fictícios são usados para transferir ativos aos cônjuges, criando a ilusão de separação de bens e evitando a execução de dívidas. Isso cria a aparência de que os bens não estão mais sob a posse do devedor original.

Criação de empresas de participação

Empresas de participação, muitas vezes “laranjas”, escondem ativos, confundindo credores e dificultando a rastreabilidade dos verdadeiros proprietários. O devedor pode criar empresas de participação fictícias ou usar empresas existentes para camuflar a propriedade real dos ativos.

Sucessão operacional de empresas

Transferir o controle de empresas mantém o devedor no comando, protegendo o patrimônio e evitando responsabilidades financeiras. É transferida a gestão operacional para terceiros, mantendo a posse do patrimônio, isso cria uma aparência de mudança de propriedade sem comprometer o controle efetivo.

Offshore

Offshore engloba empresas e contas bancárias em territórios de menor tributação para fins lícitos, também denominadas sociedades extraterritoriais. Essas entidades buscam vantagens fiscais ao se estabelecerem em locais com políticas tributárias mais favoráveis. 

Transferir ativos para essas jurisdições com regulamentações mais flexíveis visa ocultar ativos, proteger o patrimônio e dificultar a identificação do proprietário real

A solução para execuções frustradas

É preciso reconhecer que muitos dos devedores, hoje, contam com o auxílio de advogados especializados em blindar patrimônio, tornando essencial a adoção de estratégias eficazes. Diante desse cenário, a pergunta que surge é: como garantir o crédito devido? A resposta está na expertise de novas tecnologias que cruzam dados e conseguem obter informações precisas, em conjunto com profissionais treinados com a experiência necessária para identificar indícios de possíveis bens não declarados.

ALEME FORENSE, líder no mercado de recuperação de créditos, utiliza investigação patrimonial para facilitar negociações e recuperação de bens. E vai além, oferecendo uma identificação abrangente de ativos por meio de módulos específicos em nossa plataforma. 

Essas ferramentas permitem encontrar informações em diversas bases públicas em instantes. 

Com o Mapa de Relacionamentos, um módulo da plataforma SONAR, identificamos relações societárias e familiares de um investigado. Essas informações possibilitam encontrar ativos ocultos em nome de laranjas, por exemplo. Ao solicitar os dados das bases públicas no módulo Dossiê de Indícios, são fornecidos indícios valiosos para desmascarar estratégias de ocultação.

Se está enfrentando o desafio de lidar com devedores profissionais, a LEME está pronta para ajudar, com toda a técnica necessária. Recupere o que é seu! Entre em contato pelos nossos canais de comunicação.