Grupos econômicos ocultos: principais aprendizados do nosso webinar
Identificar grupos econômicos ocultos deixou de ser um diferencial estratégico e passou a ser uma exigência prática para quem atua na execução, especialmente no cenário atual. Foi exatamente esse o foco do webinar realizado em 15 de janeiro, no nosso canal do YouTube, com mediação de Leonardo Botelho, Head do nosso time de Inteligência, e participação especial de Danilo Diniz, Diretor do TRT da 18ª Região, servidor há mais de 13 anos, professor e referência nacional em investigação patrimonial. Desde o início do encontro, ficou claro que estamos falando de um tema sensível. Como destacou Danilo Diniz, “o tema mais importante para execução nesse ano”. Isso porque a dinâmica empresarial mudou, a esfera trabalhista se transformou e, como consequência direta, o trabalho do advogado também precisou evoluir. Ao longo do webinar, debatemos o que caracteriza, na prática, um grupo econômico oculto, onde concentrar esforços investigativos, como diferenciar grupo econômico de blindagem patrimonial e qual o papel dos dados públicos e da tecnologia nesse processo. A seguir, reunimos os principais aprendizados. O que caracteriza, na prática, um grupo econômico — além do que está no papel? Durante muito tempo, a identificação de grupo econômico esteve restrita à análise formal dos contratos sociais e à busca por identidade de sócios. Contudo, essa abordagem já não responde à realidade atual. Hoje, o devedor “sofisticado” estrutura suas operações de forma fragmentada justamente para dificultar a persecução patrimonial. Nesse sentido, Danilo Diniz foi direto ao alertar que “temos que aprender a identificar e se proteger e se antecipar a esse devedor caloteiro, que possa se valer de uma estrutura artificial, só para blindar o patrimônio dele”. Ou seja, o foco da investigação não pode se limitar ao que está formalizado, mas precisa alcançar o que foi intencionalmente ocultado. A lógica mudou. Se antes o centro da apuração estava na identidade societária, hoje o olhar deve ser mais amplo e atento ao comportamento empresarial. Como consequência, o papel do advogado também se transforma. Nas palavras de Danilo, “além de advogado, você vai ter que virar um investigador”. Na prática, isso significa buscar sinais indiretos de integração: Atividades no mesmo endereço Dados cadastrais compartilhados Telefones E-mails semelhantes Identidade visual próxima; uso das mesmas cores Nomes parecidos Funcionários ou gerentes em comum Todos esses podem ser indícios relevantes. Isoladamente, podem parecer frágeis. Em conjunto, constroem um quadro probatório. Sugestão de leitura complementar: Como encontrar grupos ocultos com o SONAR Onde dedicar esforços na execução Identificar indícios é apenas o primeiro passo. O verdadeiro desafio está em provar a existência do grupo econômico oculto. Um dos pontos mais enfatizados no webinar foi a necessidade de estruturar a investigação desde o início da execução, de forma estratégica e contínua. Um ponto relevante diz respeito às falsas aparências de encerramento das atividades. Muitas empresas demitem funcionários e reduzem operações visíveis, mas continuam atuando por meio de outras pessoas jurídicas. Nesses casos, é indispensável aprofundar a investigação e treinar o olhar para identificar abuso da personalidade jurídica ou desvio de finalidade. É exigido que o advogado saiba demonstrar, de forma clara, a estrutura empresarial criada para dificultar a satisfação do crédito. Caso contrário, como alertou Danilo Diniz, “o devedor vai abrir um champanhe se você não for atrás dessas informações”. Como boa prática, Danilo aconselhou a construção de um dossiê do devedor. Esse material deve ser iniciado no começo do processo e constantemente atualizado. Segundo ele, esse dossiê funciona como uma bússola, orientando decisões estratégicas, pedidos ao juízo e a própria condução da execução. Quais as principais diferenças entre grupo econômico e blindagem patrimonial? Embora distintos do ponto de vista conceitual, grupo econômico e blindagem patrimonial frequentemente se confundem na prática. Estruturas empresariais podem ser montadas para fragmentar ativos, confundir credores e dificultar a responsabilização patrimonial. Um exemplo recorrente citado no webinar é aquele em que uma empresa concentra a atividade econômica, enquanto outra aparece formalmente como titular dos bens ou responsável pelas obrigações. Em muitos casos, essa separação é apenas aparente, funcionando como uma cortina de fumaça. Como alertou Danilo Diniz, “a empresa X é quem toca o negócio, mas na hora da cobrança aparece o nome de outra empresa, e, muitas vezes, isso é só para confundir o credor”. Por isso, é necessário observar quem exerce o controle efetivo, como circulam os recursos e qual é a finalidade real das estruturas criadas. Nesse ponto, a investigação patrimonial se mostra indispensável para sustentar pedidos de redirecionamento da execução e afastar “artimanhas” criadas apenas para ocultar patrimônio. Dados públicos hoje ajudam ou atrapalham? A entrada da LGPD trouxe novos desafios ao acesso à informação, mas não inviabilizou a investigação patrimonial, esclareceu Diniz. Ainda existe um volume expressivo de dados públicos disponíveis. O diferencial está na forma como esses dados são tratados. Durante o webinar, ficou evidente que a tecnologia é uma aliada indispensável. Ferramentas como o SONAR, utilizam dados abertos e os cruzam com inteligência, entregando informações que muitas vezes não aparecem nem mesmo em ferramentas judiciais tradicionais. Danilo Diniz foi categórico ao afirmar que “Eu sempre falo para os meus alunos, hoje não tem nada melhor do que a LEME Forense, principalmente para identificar grupo econômico”. O valor não está apenas no acesso aos dados, mas na capacidade de transformá-los em informação, organizada e acionável. Mapa de Calor: onde olhar primeiro Um dos momentos finais do webinar foi feita a demonstração do Mapa de Relacionamentos do SONAR, conduzida por Leonardo Botelho. A visualização gráfica das conexões empresariais facilita a compreensão de estruturas complexas e acelera a tomada de decisão. Como foi definido por Danilo, “esse mapa é ouro”. Ele permite identificar indícios em todo o território nacional, evitando investigações limitadas a um único estado ou comarca. Nesse contexto, o convidado destacou: “muitas vezes o advogado está investigando uma empresa de São Paulo e limita a pesquisa ao próprio estado. O mapa de calor rompe essa lógica, porque revela indícios em todo o território nacional, inclusive situações em que uma empresa sediada em São Paulo possui bens ou terras registradas em Goiás, por exemplo” Durante o webinar foram apresentados alguns casos vistos pelos especialistas, como: Exemplo prático 1: foi possível identificar mais de 40 empresas registradas no mesmo endereço, o que revelou um forte indício de compartilhamento de estrutura operacional e possível criação de pessoas jurídicas
Quer montar um time de investigação? Veja os insights do nosso último webinar
Se o seu escritório está em busca de estruturar a investigação patrimonial como unidade de negócio, você encontrou o artigo certo. Foi exatamente essa visão que norteou o nosso último webinar, pensado para quem quer sair do manual e operar com maturidade técnica e financeira. Confira a seguir os principais insights que surgiram durante o webinar do dia 11/12, e já saiba a data e o tema do próximo. Investigação patrimonial como unidade de negócio O webinar com tema principal “Investigação patrimonial como unidade de negócio: estrutura, processos e lucratividade” reuniu profissionais que vivem esse desafio na prática. A mediação foi conduzida por Valdo Silveira (CEO da LEME Forense) e Leonardo Botelho (Head de Investigação), com a participação do convidado Valter Salatini, do escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados. Assista aqui o vídeo completo: O ponto de partida do debate foi o contexto de mercado. Há um crescimento consistente da demanda por localização de ativos, identificação de patrimônio oculto e análise de grupos econômicos, impulsionado principalmente pelo aumento da inadimplência estratégica e pela sofisticação das estruturas de blindagem patrimonial. Os escritórios que se destacam compartilham três fundamentos essenciais: uso estruturado de dados; aplicação de metodologia clara e replicável; apoio contínuo de tecnologia especializada. Essa combinação permite ganho de escala, redução de retrabalho e maior assertividade na tomada de decisão. Criação da área: da necessidade à estruturação A decisão de estruturar uma área própria de investigação patrimonial partiu da percepção de que o modelo tradicional não entregava a velocidade e a profundidade exigidas pelos casos complexos. Os primeiros passos envolvem: definição objetiva do escopo da investigação; separação clara entre funções jurídicas e investigativas; criação de fluxos internos e responsabilidades bem delimitadas. Estrutura e processos: onde a maioria dos escritórios erra Outro ponto sensível abordado foi a escolha de ferramentas, parceiros e metodologia. Integrar tecnologia ao dia a dia jurídico exige mudança de mentalidade, treinamento e padronização. Ficou claro que tecnologia isolada não resolve. Sem método, ela gera ruído. Da mesma forma, metodologia sem tecnologia limita escala e eficiência. Resultados concretos: ganhos operacionais e estratégicos Quando a área passa a operar de forma estruturada, os resultados aparecem de maneira objetiva. Entre os principais benefícios destacados estão: maior agilidade na fase de execução; aumento da taxa de sucesso na localização de ativos; melhoria significativa na entrega de valor para clientes institucionais. Como funciona o serviço de investigação na LEME Forense Na sequência do webinar, Leonardo Botelho apresentou como estruturamos a esteira de investigação patrimonial. Nós oferecemos o serviço de investigação, separadamente da plataforma SONAR, em que fazemos o todo o processo de pesquisa e entregamos um relatório com todas as informações obtidas. Temos um time especializado para esse quesito, no qual Leonardo é gerente. Ele explicou que atuamos com dois grandes perfis de casos: casos complexos, que envolvem ocultação sofisticada de bens, redes de relacionamento e estruturas societárias elaboradas; casos operacionais, caracterizados por alto volume e necessidade de resposta rápida. A equipe é alocada conforme a complexidade, evitando gargalos comuns como sobrecarga, falhas de comunicação e perda de prazos. Quer saber mais sobre esse serviço? Entre em contato por aqui. Monetização da investigação patrimonial: modelos possíveis Um dos temas centrais do debate foi a monetização. Foram apresentados três modelos principais: modelo fixo; modelo variável; modelo misto. A precificação deve considerar critérios objetivos, como: porte do caso; profundidade da investigação; volume de dados analisados. Próximo webinar: grupos econômicos ocultos e a prova na execução Para aprofundar um dos pontos mais sensíveis da investigação patrimonial contemporânea, a LEME Forense realizará, no dia 15 de janeiro, às 16h, um novo webinar com transmissão ao vivo pelo YouTube. O encontro terá como tema “Grupos Econômicos Ocultos: como identificar e comprovar na execução”, assunto que hoje ocupa posição central nas estratégias de recuperação de crédito e no contencioso executivo. A mediação será conduzida também por Leonardo Botelho, Head de Investigação da LEME Forense, com a participação do convidado Danilo Diniz, profissional com atuação prática no enfrentamento de estruturas societárias complexas. Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por LEME Inteligência Forense (@lemeforense) O webinar parte de um contexto conhecido: a crescente sofisticação das estruturas empresariais. Em muitos casos, essa complexidade decorre de planejamento tributário e expansão legítima dos negócios. Em outros, contudo, ela é utilizada como mecanismo de blindagem patrimonial e diluição artificial de responsabilidades, dificultando a satisfação do crédito. Nesse cenário, compreender como os grupos econômicos se formam — e como podem ser comprovados na execução — tornou-se uma competência estratégica. Ao longo do encontro, serão discutidos temas como a caracterização prática de grupos econômicos para além do que está no papel, os erros mais comuns cometidos na tentativa de reconhecimento dessas estruturas, a distinção entre organização societária legítima e fraude contra credores, bem como o papel dos dados públicos na investigação patrimonial. A proposta é demonstrar como a visão investigativa, quando integrada à análise jurídica, fortalece a construção das teses e aumenta a efetividade das medidas executivas. Se o seu objetivo é elevar o nível da sua operação e preparar o escritório para um cenário cada vez mais exigente, realize a sua inscrição e acompanhe de perto as discussões que realmente impactam o seu dia a dia.