Pesquisa Patrimonial: Ferramentas do Judiciário na busca de bens

A execução de ordens judiciais muitas vezes requer uma busca minuciosa por patrimônio, visando garantir o cumprimento das determinações legais. No Brasil, o processo de pesquisa de ativos é conduzido por meio de diversas ferramentas do judiciário, cada uma desempenhando uma função na identificação e bloqueio de bens. 

Neste artigo, exploraremos algumas dessas ferramentas, o papel que desempenham no cenário jurídico e se são realmente eficazes em seus propósitos, já que muitas apresentam limitações. Sendo assim, trataremos de meios alternativos para alcançar o patrimônio de devedores e chegar em resultados mais eficientes.

1. SISBAJUD: Bloqueando o fluxo financeiro

Antigo BACENJUD, É uma ferramenta que se destaca na busca por dinheiro e ativos financeiros. Atuando diretamente nas instituições financeiras, possibilita o bloqueio de valores para assegurar o cumprimento das ordens judiciais. Essa abordagem, inicialmente focada em ativos líquidos, é a primeira linha de pesquisa no processo de execução.

2. RENAJUD: Restringindo a mobilidade

Buscando informações no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), permite a localização e eventual restrição de veículos registrados em nome do devedor, adicionando mais uma camada de controle sobre os bens.

3. ANOREG/ARISP: A Busca por propriedades imobiliárias

As associações de registradores de imóveis oferecem ferramentas como ANOREG/ARISP, facilitando a pesquisa e restrição de propriedades imobiliárias. Isso é crucial quando se trata da identificação e bloqueio de imóveis, sejam eles urbanos ou rurais.

4. Cadastro Nacional de Informações Bancárias (CNIB): 

É uma peça-chave na busca por informações sobre contas bancárias. Essa ferramenta permite ao judiciário acessar dados relevantes que ajudam na identificação de ativos financeiros, contribuindo para a pesquisa patrimonial de forma abrangente.

5. INFOJUD: Adentrando as informações fiscais

Oferece acesso às informações fiscais fornecidas pela Receita Federal. Essa ferramenta é fundamental para verificar a situação fiscal do devedor e identificar possíveis bens, ampliando o leque de possibilidades na pesquisa patrimonial.

6. SNIPER: O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos

O Sniper otimiza a identificação de relações entre pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais, cruzando dados de várias fontes e apresentando visualmente esses vínculos por meio de gráficos. Embora tenha uma tecnologia moderna, suas limitações incluem restrições na liberdade de uso e expansão das conexões do investigado. 

Em contrapartida, o Mapa de Relacionamentos da Leme, disponível na plataforma SONAR, oferece uma visualização abrangente da estrutura societária, empresarial e familiar do investigado. Diferentemente do SNIPER, nossa ferramenta gera resultados em segundos e é facilmente ampliada e direcionada para pesquisas específicas.

Eficácia das Ferramentas do Judiciário na pesquisa patrimonial 

Embora as ferramentas tradicionais de busca de bens, como as mencionadas, oferecem ao judiciário meios para localizar e bloquear bens, assegurando a aplicação da lei, a busca por patrimônio, no entanto, não é uma jornada unilateral. Requer a expertise de profissionais jurídicos, o respeito às leis vigentes e o entendimento das nuances envolvidas. 

Ainda há o principal imperativo: suas limitações. 

A dinâmica complexa dos processos judiciais exige uma abordagem mais abrangente e moderna. As restrições e a falta de agilidade presentes em algumas dessas ferramentas podem resultar em lacunas na identificação de ativos relevantes durante os processos. 

Diante desse cenário, a incorporação de tecnologias mais avançadas, pode oferecer uma alternativa mais eficaz, otimizando a pesquisa patrimonial, economizando tempo e proporcionando resultados mais abrangentes para os desafios complexos que os processos judiciais podem apresentar.

Superando as limitações judiciárias: Uma ferramenta inovadora

À medida que a tecnologia avança, a LEME surgiu destacando-se pela presença de profissionais altamente capacitados, ferramentas especializadas com tecnologia própria, oferecendo segurança durante todo o processo, além de uma abordagem personalizada para atender às suas necessidades. Temos integração de machine learning em nossas operações, o que potencializa o processo, otimizando tempo e reduzindo custos para nossos clientes.

Nossa especialidade é a busca por bens, avaliando a capacidade de cumprimento de obrigações judiciais. Dedicamos recursos completos para conduzir nossos clientes em direção aos seus objetivos, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz na pesquisa patrimonial.

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