Grupos econômicos ocultos: principais aprendizados do nosso webinar
Identificar grupos econômicos ocultos deixou de ser um diferencial estratégico e passou a ser uma exigência prática para quem atua na execução, especialmente no cenário atual. Foi exatamente esse o foco do webinar realizado em 15 de janeiro, no nosso canal do YouTube, com mediação de Leonardo Botelho, Head do nosso time de Inteligência, e participação especial de Danilo Diniz, Diretor do TRT da 18ª Região, servidor há mais de 13 anos, professor e referência nacional em investigação patrimonial. Desde o início do encontro, ficou claro que estamos falando de um tema sensível. Como destacou Danilo Diniz, “o tema mais importante para execução nesse ano”. Isso porque a dinâmica empresarial mudou, a esfera trabalhista se transformou e, como consequência direta, o trabalho do advogado também precisou evoluir. Ao longo do webinar, debatemos o que caracteriza, na prática, um grupo econômico oculto, onde concentrar esforços investigativos, como diferenciar grupo econômico de blindagem patrimonial e qual o papel dos dados públicos e da tecnologia nesse processo. A seguir, reunimos os principais aprendizados. O que caracteriza, na prática, um grupo econômico — além do que está no papel? Durante muito tempo, a identificação de grupo econômico esteve restrita à análise formal dos contratos sociais e à busca por identidade de sócios. Contudo, essa abordagem já não responde à realidade atual. Hoje, o devedor “sofisticado” estrutura suas operações de forma fragmentada justamente para dificultar a persecução patrimonial. Nesse sentido, Danilo Diniz foi direto ao alertar que “temos que aprender a identificar e se proteger e se antecipar a esse devedor caloteiro, que possa se valer de uma estrutura artificial, só para blindar o patrimônio dele”. Ou seja, o foco da investigação não pode se limitar ao que está formalizado, mas precisa alcançar o que foi intencionalmente ocultado. A lógica mudou. Se antes o centro da apuração estava na identidade societária, hoje o olhar deve ser mais amplo e atento ao comportamento empresarial. Como consequência, o papel do advogado também se transforma. Nas palavras de Danilo, “além de advogado, você vai ter que virar um investigador”. Na prática, isso significa buscar sinais indiretos de integração: Atividades no mesmo endereço Dados cadastrais compartilhados Telefones E-mails semelhantes Identidade visual próxima; uso das mesmas cores Nomes parecidos Funcionários ou gerentes em comum Todos esses podem ser indícios relevantes. Isoladamente, podem parecer frágeis. Em conjunto, constroem um quadro probatório. Sugestão de leitura complementar: Como encontrar grupos ocultos com o SONAR Onde dedicar esforços na execução Identificar indícios é apenas o primeiro passo. O verdadeiro desafio está em provar a existência do grupo econômico oculto. Um dos pontos mais enfatizados no webinar foi a necessidade de estruturar a investigação desde o início da execução, de forma estratégica e contínua. Um ponto relevante diz respeito às falsas aparências de encerramento das atividades. Muitas empresas demitem funcionários e reduzem operações visíveis, mas continuam atuando por meio de outras pessoas jurídicas. Nesses casos, é indispensável aprofundar a investigação e treinar o olhar para identificar abuso da personalidade jurídica ou desvio de finalidade. É exigido que o advogado saiba demonstrar, de forma clara, a estrutura empresarial criada para dificultar a satisfação do crédito. Caso contrário, como alertou Danilo Diniz, “o devedor vai abrir um champanhe se você não for atrás dessas informações”. Como boa prática, Danilo aconselhou a construção de um dossiê do devedor. Esse material deve ser iniciado no começo do processo e constantemente atualizado. Segundo ele, esse dossiê funciona como uma bússola, orientando decisões estratégicas, pedidos ao juízo e a própria condução da execução. Quais as principais diferenças entre grupo econômico e blindagem patrimonial? Embora distintos do ponto de vista conceitual, grupo econômico e blindagem patrimonial frequentemente se confundem na prática. Estruturas empresariais podem ser montadas para fragmentar ativos, confundir credores e dificultar a responsabilização patrimonial. Um exemplo recorrente citado no webinar é aquele em que uma empresa concentra a atividade econômica, enquanto outra aparece formalmente como titular dos bens ou responsável pelas obrigações. Em muitos casos, essa separação é apenas aparente, funcionando como uma cortina de fumaça. Como alertou Danilo Diniz, “a empresa X é quem toca o negócio, mas na hora da cobrança aparece o nome de outra empresa, e, muitas vezes, isso é só para confundir o credor”. Por isso, é necessário observar quem exerce o controle efetivo, como circulam os recursos e qual é a finalidade real das estruturas criadas. Nesse ponto, a investigação patrimonial se mostra indispensável para sustentar pedidos de redirecionamento da execução e afastar “artimanhas” criadas apenas para ocultar patrimônio. Dados públicos hoje ajudam ou atrapalham? A entrada da LGPD trouxe novos desafios ao acesso à informação, mas não inviabilizou a investigação patrimonial, esclareceu Diniz. Ainda existe um volume expressivo de dados públicos disponíveis. O diferencial está na forma como esses dados são tratados. Durante o webinar, ficou evidente que a tecnologia é uma aliada indispensável. Ferramentas como o SONAR, utilizam dados abertos e os cruzam com inteligência, entregando informações que muitas vezes não aparecem nem mesmo em ferramentas judiciais tradicionais. Danilo Diniz foi categórico ao afirmar que “Eu sempre falo para os meus alunos, hoje não tem nada melhor do que a LEME Forense, principalmente para identificar grupo econômico”. O valor não está apenas no acesso aos dados, mas na capacidade de transformá-los em informação, organizada e acionável. Mapa de Calor: onde olhar primeiro Um dos momentos finais do webinar foi feita a demonstração do Mapa de Relacionamentos do SONAR, conduzida por Leonardo Botelho. A visualização gráfica das conexões empresariais facilita a compreensão de estruturas complexas e acelera a tomada de decisão. Como foi definido por Danilo, “esse mapa é ouro”. Ele permite identificar indícios em todo o território nacional, evitando investigações limitadas a um único estado ou comarca. Nesse contexto, o convidado destacou: “muitas vezes o advogado está investigando uma empresa de São Paulo e limita a pesquisa ao próprio estado. O mapa de calor rompe essa lógica, porque revela indícios em todo o território nacional, inclusive situações em que uma empresa sediada em São Paulo possui bens ou terras registradas em Goiás, por exemplo” Durante o webinar foram apresentados alguns casos vistos pelos especialistas, como: Exemplo prático 1: foi possível identificar mais de 40 empresas registradas no mesmo endereço, o que revelou um forte indício de compartilhamento de estrutura operacional e possível criação de pessoas jurídicas