Saiba tudo sobre Holding – qual seu papel na proteção de patrimônio e gestão de ativos
Antes de entender o papel que as Holdings possuem na proteção de patrimônio e gestão de ativos, é preciso conhecer o seu conceito. O termo é de origem inglesa que significa guardar, manter ou segurar. Sendo assim, quando trazemos este conceito para o ramo jurídico, temos que uma Holding se caracteriza por uma estrutura organizacional que vislumbra a concentração de bens pessoal ou familiar. Essa estrutura tem por finalidade sanar impasses jurídicos, seja como planejamento sucessório para permitir a preservação da administração do patrimônio, facilitando a abertura de inventários, por exemplo, bem como a redução da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além disso, as Holdings também são responsáveis por controlar uma ou mais empresas, participando de políticas e gestões internas, ou seja, exerce influência sob empresas otimizando a gestão de ativos e proporcionando benefícios como a redução de riscos e maior flexibilidade na gestão de recursos financeiros e dessa forma permite uma melhor gestão, proporcionando estratégias corporativas. Quando se deseja criar uma estrutura como essa, é preciso analisar o tipo mais apropriado que se adéque aos objetivos e necessidades do empreendimento e conforme o planejamento estratégico do qual está buscando. Abaixo, abordaremos diferentes categorias, suas características e como cada uma delas funciona. Holding pura: Focada exclusivamente na administração e controle de participações acionárias em outras empresas, composta somente pela distribuição de lucros e juros sobre o capital próprio, sem se envolver diretamente em operações comerciais. Essa sociedade também atua em investimentos, buscando otimizar o retorno de participações. Além de exercer seu controle mediante votos em assembleias de acionistas. Holding mista: Além de deter participações acionárias em outras empresas, essa sociedade realiza atividades operacionais e produtivas, envolvendo atividades subsidiárias que influenciando não só em decisões estratégicas, como também na execução operacional. Holding de controle e coligada: Essa categoria visa a coordenação e eficiência das empresas relacionadas. A Holding de controle pretende, apenas com uma subsidiária, controlar uma série de empresas. Seu objetivo é deter o controle societário de uma ou mais empresas com o intuito de assegurar a gestão do negócio, exercendo poder decisório direto sobre a subsidiária. Por outro lado, a holding coligada, participa ativamente nas decisões estratégicas, entretanto, não possui autoridade total. Holding familiar: Procura a administração dos próprios bens, confere poderes na decisão aos membros da família na operação da empresa. Seu objetivo é a preservação e crescimento do patrimônio, levando ao desenvolvimento de planejamento sucessório. Holding patrimonial: visa administrar os bens dos sócios, facilitando a gestão dos negócios e obtendo benefícios fiscais, como a redução tributária e um planejamento mais simplificado. POR QUE A CRIAÇÃO DE UMA HOLDING PODE SER PREJUDICIAL PARA A BUSCA DE BENS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO? A blindagem patrimonial por meio de holdings é uma prática comum para os chamados devedores profissionais. Esta medida visa a proteção do patrimônio, para evitar que bens particulares sejam atingidos para solucionar dissonâncias jurídicas, como a busca de bens, por exemplo. Entretanto, este mecanismo, em algumas situações, podem ser utilizados como meio de fraudar credores e evitando o pagamento de dívidas, dificultando que os bens do devedor sejam alcançados em uma pesquisa de bens. QUAIS AS FORMAS PARA SE EVIDENCIAR A OCULTAÇÃO DE BENS? Quando a blindagem patrimonial ocorrer de forma fraudulenta, existem estratégias legais para identificar esta fraude, e caso comprovada e o judiciário entenda que esta abordagem foi realizada como meio de afastar a responsabilidade e obrigação do devedor, poderá ser anulada. A primeira delas é a compra em estabelecimentos. Isso é possível, pois, quando uma empresa possui dívidas, ela automaticamente afasta sua responsabilidade, constituindo outra empresa no mesmo endereço e continua operando por uma estrutura espelho, ficando livre de bloqueios em contas bancárias. Conseguimos identificar essa fraude realizando uma compra no estabelecimento e verificando na nota fiscal os dados da empresa, caso a atividade econômica da nova empresa seja distinta da operação principal, a busca de bens pode ser realizada analisando os sócios da empresa, caso estes sócios sejam os filhos ou parentes próximos ao devedor conseguimos evidenciar uma sucessão empresarial, ou até mesmo uma confusão patrimonial, assim, no processo de execução podemos avançar em novas pessoas que não estavam arroladas no processo anteriormente. Outra forma de evidenciar a ocultação dos bens é por meio de uma análise minuciosa do contrato social, pois, muitas vezes, o devedor, ao constituir uma holding tem a possibilidade de integralizar seus bens imóveis no capital social da empresa, a blindagem está descrita no momento em que o devedor se retira da sociedade, transferindo suas quotas para terceiros ou parentes próximos a ele, quando isso ocorre é preciso se atentar a procurações que outorgam poderes da empresa para o sócio retirante em que este tem poderes gerais para movimentar os rendimentos da empresa, sendo denominado como “sócio oculto”. Se porventura esbarrarmos neste tipo de situação, é indicado aprofundar as pesquisas de bens nas movimentações patrimoniais dessa empresa, pois pode haver indícios de confusão patrimonial. Vale ressaltar que, a integralização de bens em holdings não se limita somente em bens imóveis, mas também bens moveis, como veículos, por exemplo. Além disso, escrituras de compra e venda também podem ser relevantes para evidenciar uma blindagem patrimonial, no sentido de que, em alguns casos o devedor, lavra uma escritura de compra e venda transferindo o bem integralizado à Holding para familiares ou terceiros, entretanto, não realiza esta averbação junto ao cartório em que a matrícula do imóvel está registrada. Sendo assim, o imóvel ainda pertence ao devedor. Quer saber mais sobre essa e outras estratégias que podem ser importantes para a pesquisa patrimonial? A LEME conta com profissionais capacitados que podem te auxiliar em um direcionamento estratégico e preciso para te ajudar nas pesquisas de bens. Entre em contato com um especialista e saiba mais. Texto, Vitória Maschio.
Influência da tecnologia na busca de bens para o ganho de eficiência
A tecnologia na busca de bens tem sido aprimorada a cada dia, proporcionado transformações significativas em diversas etapas desse processo. As empresas, advogados, investigadores e instituições financeiras têm buscado maneiras mais eficientes de identificar e avaliar bens, tendo a tecnologia como uma aliada poderosa nesse cenário. Neste artigo, descobrirá como os avanços tecnológicos estão aprimorando a eficiência na pesquisa patrimonial e busca de bens, destacando a importância desses recursos e ainda, descobrindo algumas das próximas ferramentas sendo desenvolvidas. Mudanças trazidas pela tecnologia na pesquisa de bens A pesquisa patrimonial é de extrema importância para aqueles que precisam avaliar o perfil financeiro de indivíduos e empresas. Tradicionalmente, esse processo envolvia uma série de métodos manuais, dos quais acabavam por ser muito demorados e abriam margem para erros. Dentre os motivos que explicam a demora desse tipo de processo, podemos destacar a exigência de uma busca por dados extensa em diversas bases diferentes, o que pode ser um longo processo se feito sem o auxílio da tecnologia. Já com a aplicação da tecnologia, como pode ver a seguir, os processos ganham diversas vantagens: – Segurança e conformidade: a tecnologia na pesquisa de bens facilita a conformidade com regulamentações ao fornecer dados precisos e auditáveis, sempre respeitando a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados) e utilizando dados de fontes públicas, dos quais todos podem ter acesso, porém, de forma extremamente rápida e automatizada. – Competitividade: ao aproveitar as oportunidades proporcionadas pela tecnologia, as empresas podem elevar seus padrões na pesquisa patrimonial e busca de bens, adaptando-se a um ambiente cada vez mais digital e competitivo. – Eficiência e economia: as tecnologias transformam o processamento de dados e a gestão de informações, impulsionando a tomada de decisões ágeis e estratégicas, otimizando processos, reduzindo custos e aumentando a produtividade. – Personalização: incorporar sistemas baseados em machine learning, por exemplo, podem proporcionar experiências personalizadas, o que leva a uma integração de suas pesquisas e um maior potencial de alcançar resultados positivos. Percebendo todas as dificuldades apresentadas pela busca manual, e as vantagens que o uso da tecnologia traz para os processos, diversas ferramentas foram desenvolvidas. No entanto, muitas dessas tecnologias, principalmente àquelas concebidas pelo poder judicial, ainda limitam e acabam não sendo tão eficientes. No tópico seguinte, conhecerá uma solução única que não depende da burocracia e ineficiência de certos processos judiciais para auxiliar em suas pesquisas. Inteligência e tecnologia na pesquisa de bens Atualmente, a busca de bens passou por uma mudança notável com a introdução de plataformas digitais especializadas, como a plataforma SONAR da LEME, por exemplo. Que possui ferramentas avançadas, que possibilitam uma pesquisa mais abrangente e eficiente, fornecendo informações detalhadas sobre propriedades, veículos e outros ativos relevantes de forma totalmente automatizada. Um exemplo dos módulos disponíveis nessa plataforma, é o Mapa de Relacionamentos, desenvolvido para automatizar processos e trazer dados atualizados de diversas bases públicas de forma rápida e eficiente, além de possuir uma interface elegante, intuitiva e moderna. Com esta ferramenta, você identifica toda a estrutura familiar e empresarial de um target em questão de segundos. A automação de processos e o acesso rápido a informações críticas permitem que as organizações conduzam pesquisas de maneira ágil, proporcionando vantagens competitivas. A tecnologia desenvolvida pela LEME, reduz de forma considerável a margem de erro associada a métodos manuais tradicionais, garantindo maior precisão nas pesquisas de patrimônio. Para saber mais sobre as soluções da LEME, entre em contato com um especialista. Texto, Lucas Santana.